ESTADO
Acontece entre os próximos dias 2 e 4 de agosto, terça e quinta-feira, o seminário em que vai debater quais as perspectivas e os principais desafios da democracia no país. O evento, que terá como tema ‘Democracia Em Foco’ é uma realização da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), visando as eleições que vão decidir os rumos do Brasil nos próximos quatro anos.
A Superintendência da Curadoria do Palácio Tiradentes, vinculada à Subdiretoria de Cultura da Alerj, irá promover o evento que contará com ciclo de debates e sessão de cineclube com o documentário ‘Vocação do Poder’. Durante os três dias, especialistas, intelectuais e cineastas estarão abordando a trajetória do governo representativo no país, com ênfase na questão partidária, no relacionamento entre os poderes Executivo e Legislativo, e nas políticas públicas.
PARTE DAS ATIVIDADES DO PALÁCIO TIRADENTES
Segundo a superintendente da Curadoria de Cultura da Alerj, Maria Lúcia Jardim, o seminário faz parte das atividades do Palácio Tiradentes, que está sendo adaptado para ser transformado em Casa da Democracia Brasileira. Informou ainda que o projeto Casa da Democracia tem como principal desafio trabalhar a ressignificação da evolução da Construção Democrática e da História Republicana no país desde o período imperial até os dias atuais. “E este desafio significa trabalhar a ressignificação da evolução da Construção Democrática e da História Republicana”, disse.
Maria Lúcia lembrou ainda que, tendo o Palácio Tiradentes como uma grande referência e protagonista desta história, trata-se de promover o acesso da população às principais fontes de conhecimento guardadas na memória nacional que fazem parte dos ideais de construção da democracia. “Nesse contexto, o Palácio Tiradentes desempenhou um papel relevante na construção de um Brasil politicamente independente e sustentável”, explicou a pesquisadora.
PROJETO CASA DA DEMOCRACIA
Ainda de acordo com a coordenadora, o evento percorre os principais temas presentes no Projeto Casa da Democracia, com a história contada a partir dos momentos e marcos de passagem do tempo, informando as mudanças sociais que impulsionaram as mudanças institucionais. “Ao longo da nossa história, as ideias republicanas e democráticas nascem de movimentos sociais e da força política da sociedade. Neste sentido, o seminário procurará debater o papel dos governos, dos partidos políticos, das instituições e de políticas públicas na história da democracia no país, com foco no direito que surge e se consolida no interior da sociedade”, explicou.
De acordo com a programação do evento, nos dias 2 e 3, as atividades acontecem no auditório do 21º andar da sede da Alerj, na Rua da Ajuda 5, Centro, e no dia 4, no auditório 318 da sede da FGV, Praia de Botafogo 190, no Flamengo. A participação é gratuita e estará aberta ao público. Mais informações podem ser obtidas pelo link: https://cpdoc.fgv.br/eventos/democracia-em-foco.
PROGRAMAÇÃO COMPLETA:
Dia 2 de agosto
Abertura (às 10h): FGV e ALERJ
Mesa 1 (às 10h30): Governo representativo no Brasil: do Império à Era Vargas
Palestrantes:
– Miriam Dolhnikoff (USP): O governo representativo no Brasil Imperial
– Marly Motta (FGV): Primeira República (1889-1930): uma certa gramática política
– Paolo Ricci (USP): Partidos e competição política durante a Era Vargas (1933-1934)
– Mediador: Marco Aurélio Vannucchi (FGV) – Mesa 2 (às 15h): Partidos e sistemas partidários no Brasil
Palestrantes:
– Marieta de Moraes Ferreira (FGV): A fusão do Rio de Janeiro: efeitos sobre os arranjos político-partidários fluminenses
– Jairo Nicolau (FGV): Partidos e eleições no Brasil do pós-1988
– Clara Maria de Oliveira Araújo (UERJ): Baixa representação de mulheres no legislativo brasileiro e a relação com sistemas partidários e eleitoral
– Mediadora: Jaqueline Zulini (FGV)
Dia 3 de agosto
Mesa 3 (às 10h30): Instituições políticas e relações Executivo-Legislativo no Brasil
Palestrantes:
– Ladislau Dowbor (PUC-SP): A crise econômica brasileira
– Fernando Limongi (FGV): Os Poderes no presidencialismo de coalizão
– Margarida Lacombe Camargo (UFRJ): Judicialização da política no Brasil pós-1988
– Mediador: Américo Freire (FGV) – Mesa 4 (às 15h): Capacidade Estatal e Políticas Públicas
Palestrantes:
Daniela Campello (FGV): Crise democrática e desmantelamento do Estado
– Celia Kerstenetzky (UFRJ): O desafio da desigualdade e as políticas públicas no Brasil
– Sérgio Praça (FGV): Autonomia burocrática no Brasil
– Mediador: Jimmy Medeiros (FGV)
Dia 4 de agosto
Sessão Cineclube (às 17h30): ‘Democracia em Foco’
Exibição do documentário ‘Vocação do Poder’, seguida de debate com os diretores Eduardo Escorel e José Joffily, na FGV (Praia de Botafogo, 190 – Auditório 318).
Secretários de Meio Ambiente, entidades governamentais e sociedade civil vão debater sobre Segurança Hídrica e revitalização do Rio Paraíba
RIO/SUL FLUMINENSE
Secretaria Especial de Integração Metropolitana do Rio reunirá secretários de Meio Ambiente, entidades governamentais e sociedade civil para discutir sobre a Segurança hídrica e os desafios de abastecimento para a Metrópole Fluminense, com foco no Rio Paraíba do Sul
A Secretaria Especial de Integração Metropolitana, do Município do Rio reunirá, nesta quinta-feira (28(, às 16h, no Palácio da Cidade, secretários de Meio Ambiente, entidades governamentais e sociedade civil para discutir sobre a Segurança hídrica e os desafios de abastecimento para a Metrópole Fluminense, com foco no Rio Paraíba do Sul.
Considerado o principal manancial de abastecimento da Região Metropolitana, o rio Paraíba do Sul concentra o provimento de 74% da população do Estado do Rio de Janeiro. “A revitalização ambiental desse manancial é fundamental, bem como ações de segurança hídrica que discuta o controle e monitoramento de acidentes industriais e de transportes de cargas perigosas, por isso estamos abrindo debates que possibilitem a busca de soluções”, comentou o secretário de Integração Metropolitana Alberto Szafran
PROGRAMAÇÃO
1º Painel – A escassez hídrica do Rio Paraíba do Sul e seu impacto atual e futuro para o Rio de Janeiro
João Thomaz Araújo Ferreira da Costa – Eng. Ambiental – Representante da Comissão Ambiental do Sul Fluminense
2º Painel – Nas águas do Rio Paraíba do Sul – Gestão e Conflitos
André Luis de Paula Marques – Especialista em saneamento e recursos hídricos.
3º Painel – Os Desafios do Sistema de Abastecimento de Água da Região Metropolitana do Rio de Janeiro
Miguel Alvarenga Fernández y Fernández – Presidente da seção do Rio de Janeiro da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-Rio)
4º Painel – A nova fonte de suprimento de água para o grande Rio no século 21
Francisco Filardi – Engenheiro civil. Foi superintendente do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara entre 1995 e 1998. Ex-presidente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro.
O Movimento Pela Ética na Política de Volta Redonda (MEP-VR) convidou para o próximo dia 11, os candidatos à presidência da OAB-VR, Rodrygo Vidal, Carolina Patitucci e Rodrigo Vitorino, para participarem do primeiro debate do tipo, na rede do Movimento. A comissão organizadora do debate informa que trata de uma importante eleição na sociedade local. Por isso, um encontro com os candidatos antes do pleito será de suma importância para quem vai votar.
Conforme pontuou o conselheiro do MEP, José Maria da Silva, o Zezinho, dar visibilidade ao debate da eleição da OAB em Volta Redonda é de certa forma conectá-la à ícones da advocacia do Brasil que fizeram história de coragem, entre eles Esperança Garcia, Luiz Gama, Ruy Barbosa, Evandro Lins e Silva e Sobral Pinto. “Pessoas inspiradoras que provocaram nos jovens conselheiros do MEP-VR a organizar o inédito debate entre os candidatos à presidência da OAB-VR “, informou.
Luiz Gustavo, conselheiro do MEP e da comissão de organizadora destacou que a equipe está pronta para receber os candidatos. “O Conselho do Movimento aprovou a realização do debate e já fizemos os primeiros encaminhamentos. Está tudo certo para o debate. Será, sem dúvida, um momento singular. Exatamente por oportunizar os diferentes operadores do direito, as academias e também a comunidade estabelecerem parâmetros de ligação da advocacia com a sociedade”, destacou Luiz Gustavo, conselheiro do MEP e da comissão de organizadora. Gabriela Patrícia, que também faz parte da equipe organizadora, acredita que todos irão confirmar presença. “Acredito que até o dia 5 de novembro, todos convidados confirmem presença”, afirmou Gabriela.
ESTRUTURA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA
Os organizadores garantem que o debate será transmitido ao vivo na página do facebook do MEP-VR e está estruturado em três blocos, a participação da academia (UFF, UGB e UniFOA), através dos coordenadores de graduação em direito; participação do MEP-VR com proposições aos candidatos e no terceiro bloco, com perguntas entre os presidenciáveis. A comissão do debate está com expectativa muito positiva da realização do debate. “O MEP-VR acumulou experiências importantes com debates e painéis com candidatos a cargos públicos. Experiências democráticas, que nos animam positivamente para que todos convidados participem do evento do dia 11 de novembro”, comentou Davi Sousa, Conselheiro do Movimento.
Para Amanda Mattos, conselheira designada mediadora do debate, acredita que o debate irá transpor os ‘muros da advocacia’. “Não vou negar, aguardo o debate com ansiedade. Contudo, com o apoio técnico da equipe, procurarei na linha da equidade e ética fazer o melhor para que o encontro seja proveitoso e que sobretudo leve a comunidade a compreender que a advocacia precisa ser entendida como verdadeiro instrumento que faz justiça para todos. Transpor os ‘muros da advocacia’ é importantíssimo” concluiu Amanda.
VOLTA REDONDA
Acontece neste sábado, dia 16, das 14 às 17 horas, o seminário que irá debater sobre avanços e desafios na luta pelo direito à moradia digna. A iniciativa faz parte da 6ª Semana Social de Volta Redonda “Mutirão pela Vida: Por Terra, Teto e Trabalho”, realizada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e organizada pela Diocese de Barra do Piraí/Volta Redonda, em parceria com o Fórum Justiça (FJ).
O encontro vai discutir sobre a realidade do Estado do Rio de Janeiro e da cidade de Volta Redonda na luta pela moradia e sobre compromissos necessários à construção de políticas públicas habitacionais.
Irão participar do vento lideranças do Movimento de Luta pela Moradia, integrantes da Cúria Diocesana, do FJ, pesquisadoras, defensores e procuradores de Justiça, além de agentes públicos envolvidos nas políticas, programas e projetos de fomento e implementação de políticas públicas de habitação de Volta Redonda.
Os organizadores informam que os certificados de participação na qualidade de ouvinte serão concedidos apenas aos que se inscreverem no evento e tiverem a presença confirmada por meio do chat. Vale lembrar que o seminário será transmitido pelo canal do Youtube do Fórum Justiça.
VOLTA REDONDA
A Ordem dos Advogados do Brasil de Volta Redonda intensificou, esta semana, o debate sobre a novas regras de publicidade para advogados na rede social. O tema será votado pelo Conselho Federal da OAB, em Brasília, e a expectativa é de que o projeto, alterando o Provimento 94/2000, garanta maior flexibilidade à categoria. Uma das mudanças propostas é a redução das restrições para publicidade nas redes sociais e o uso de Google ads, ferramenta de anúncios da plataforma de busca.
Outro item que vem sendo defendido por boa parte dos advogados é a autorização do impulsionamento e patrocínio de postagens, desde que sem oferta de serviços. Advogados querem ainda maior flexibilidade quando se tratar de divulgação de conteúdos jurídicos e técnicos. A proposta defende ainda que advogados façam lives nas redes sociais e vídeos no YouTube, além de usar ferramentas tecnológicas, como o chatbot.
Para o presidente da OAB-VR, o advogado Rodrygo Monteiro, a votação das novas medidas sobre publicidade se tornam urgentes, principalmente, por ser as redes sociais um dos principais meios de comunicação entre os advogados, em especial aos jovens da área, e a comunidade. “Precisamos adequar a instituição para o momento em que vivemos dos avanços tecnológicos e, em função da pandemia, que nos leva ao distanciamento social. Vivemos um novo momento que nos exige a modernização, garantindo aos advogados, como diversas outras profissões, o contato com o cliente que se fortalece pelas redes sociais”, ressaltou Monteiro.
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-VR, Carlos Eduardo Bozzeda Meira, explicou que as regras atuais estão defasadas, levando em conta que o provimento começou a valer há mais de 20 anos, quando as redes sociais ainda engatinhavam e não tinham a mesma proporção dos dias atuais. “Precisamos de um texto moderno contemplando, em especial, a maioria das propostas da jovem advocacia que, principalmente, durante a pandemia da Covid-19, onde as relações via redes sociais se tornaram um grande canal de comunicação profissional para diversas áreas”, ressaltou o advogado.
Pesquisa
Em pesquisa realizada com mais de 100 mil advogados de todo o país, 82% deles disseram ser favoráveis à publicidade e propaganda da advocacia nas redes sociais. Cerca de 83% defenderam a flexibilização das regras e 79% opinaram por utilizar plataformas digitais para intermediação e divulgação dos serviços.
O coordenador do Grupo de Trabalho da Publicidade do Conselho Federal da OAB, Ary Raghiant Neto, que comandou as pesquisas em diversas localidades, explicou que a produção e divulgação de conteúdo e assuntos técnicos ou jurídicos é compreendida como uma estratégia de marketing permitida. “Exatamente por ser a advocacia indispensável à justiça, também cabe à ela, além de defender os direitos de nossos constituintes, fomentar e viabilizar o acesso à informação e ao conhecimento. Em especial para a jovem advocacia, já que a forma da comunicação atualmente é por meio das redes sociais e a divulgação de conteúdo é a forma pela qual conseguem se consolidar no mercado”, disse.
Resolução
Segundo o artigo 1º do Provimento 94 “fica permitida a publicidade informativa do advogado e da sociedade de advogados, contanto que se limite a levar ao conhecimento público do advogado em geral, ou da clientela, em particular, dados objetivos e verdadeiros a respeito dos serviços da advocacia que se propõe a prestar, observadas as normas do Código de Ética e Disciplina e as deste provimento”. Já artigo 2º define o que é entendido como publicidade: a identificação pessoal e curricular do advogado ou da sociedade de advogados; o endereço do escritório principal, filiais e os telefones; horários de atendimento, entre outros.
O artigo 4º passa a listar o que não é permitido: menção a clientes e demandas sob seu patrocínio; uso de expressões persuasivas, de auto engrandecimento ou de comparação; divulgação de valores dos serviços e formas de pagamento; oferta de atuação para casos concretos e convocação para postulação de interesse nas vias judiciais ou administrativas.
PORTO REAL
Com o objetivo de fomentar a Cultura Italiana no município, mesmo no período da pandemia da Covid-19, o prefeito Alexandre Serfiotis (PSD) esteve reunido, na semana passada, com o presidente da Associação Vittorio Emanuele II, Paulo Henrique Marassi. No encontro, que aconteceu no Horto Municipal, foram debatidas propostas para valorizar a Cultura Italiana. Também participaram o secretário de Comunicação e Transparência, Felipe Nascimento; o diretor de Cultura, Marcello Stocco e o assessor de Cultura, Francisco de Assis; o vice-presidente da Associação, Ariosto Pederassi, além dos membros Luis Fernando da Silva de Aguiar; Humberto Ettore Neto e Mauro Cezar Avelar.
Durante a reunião o presidente da Associação, Paulo Henrique Marassi, apresentou ideias como a inclusão da Cultura Italiana na grade curricular e a criação de um espaço dedicado a cultura e aos descendentes, onde o artesanato, a culinária e as tradições possam ser valorizados. “Nosso objetivo é ter símbolos como prédios históricos e bustos em homenagem às figuras históricas da criação de Porto Real. Dessa forma, poderemos levar a Cultura Italiana aos nossos filhos, netos e aos turistas que visitam o nosso município”, disse Paulo Henrique.
Em resposta, Serfiotis falou sobre a realização de eventos mensais como jantares e almoços, onde serão respeitadas todas normas previstas nos Decretos Municipais. O chefe executivo também falou sobre a criação do Centro Gastronômico e o Mercado do Produtor. “Estes projetos que estão no papel, tornarão Porto Real uma referência, assim como outras cidades da região que valorizam a cultura dos seus colonizadores”, disse Alexandre.
Outra proposta de Serfiotis é criar ações através do Poder Legislativo e que possam valorizar a cultura italiana independente de quem esteja como chefe do Executivo, e até mesmo, à frente da Associação Vittorio Emanuele II. “Se não cuidarmos e fomentarmos a cultura, infelizmente, ela vai se apagando e pode cair no esquecimento. Por isso, estamos buscando leis para que a Cultura Italiana seja proeminente entre os nossos moradores”, destacou.
Live sobre educação em tempo de pandemia é realizada com a participação do MEP de Volta Redonda
VOLTA REDONDA
O Coletivo ‘Entre Nós’, rede de cooperação solidária do Sul Fluminense, promoveu na quinta-feira, dia 26, via plataforma https://www.youtube.com/watch?v=r_ejdGKkhoY, uma roda de conversa com o tema ‘Educação: direito a garantia ao ensino frente à conjuntura atual e desafios enfrentados pelos setores da educação no Brasil’. Entre os temas discutidos a alta taxa de abandono e evasão escolar, a infraestrutura precária por falta de investimentos, as complicadas condições de acesso, além de todas as desigualdades sociais e econômicas implicadas na questão educacional.
Entre outros convidados, participaram do evento on-line acadêmicos de psicologia e de direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), campos Aterrado, professores, psicóloga, estudantes do Ensino Médio, a professora Marcele Lopes, representando o Pré Vestibular Cidadão (PVC) do Movimento Pela Ética na Política (MEP) e a representante do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe).
TRAJETÓRIA DO PROGRAMA EDUCAÇÃO
Marcele, na sua exposição traçou a trajetória do programa de educação popular do Movimento na ênfase do ensino e aprendizado realizado na “Escola Freiriana do MEP”, por meio da ‘escuta e diálogo’ entre alunos, educadores e sociedade, aguçada com a pandemia.
Para os organizadores do evento, foi animador ver e ouvir no lugar de fala, na maioria de jovens pontuando questões socioeducacionais, além das escolas, destacando as frustações e o ‘sentimento de abandono tão presente no processo educacional’. Lembraram que o conjunto dos debatedores, ao analisar os cenários sociopolíticos apresentou desafios singulares na linha superação das dificuldades e associaram a necessidade de construção de proximidade com pessoas que sofrem e sentem o abandono do Estado. Acreditam que nesta linha a ‘universalização da educação’ ganhou uma tônica especial durante o debate.
No final do debate, Marcele Lopes, da equipe pedagógica do Pré Vestibular do Movimento, ressaltou que há necessidade urgente do diálogo sobre os rumos da educação pública.
ESTADO
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), representou a Casa em um debate promovido pelos jornais O Globo e Valor Econômico sobre a partilha dos Royalties de Petróleo, realizado na última sexta-feira, dia 30. partilha (Lei 12.734/12) que redistribui os recursos dos royalties e participações especiais. Recentemente, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, remarcou para o dia 3 de dezembro o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4917) que questiona a validade da Lei da nsiderada constitucional, o Rio de Janeiro pode perder R$ 57 bilhões nos próximos cinco anos, praticamente tudo que arrecada em um ano.
Ceciliano destacou em sua fala que cerca de 83% de tudo que o estado arrecada com royalties e as participações especiais são aplicados no pagamento de aposentados e pensionistas do RioPrevidência, e que esse é um problema não apenas do Rio, mas do país. “O estado tem 240 mil beneficiados com pensões e aposentadorias e 191 mil contribuintes. Portanto, essa conta não vai fechar nunca”, comparou o parlamentar, observando que existem exemplos positivos do uso desses recursos por cidades do Rio.
ICMS NA ORIGEM
No ano passado, a Alerj também ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 6250) questionando a emenda constitucional que permite a cobrança de ICMS de lubrificantes e derivados de petróleo no destino e não na origem. “Essa é outra injustiça contra o Rio. E também levamos essa questão ao presidente do STF no nosso pedido de mediação. Em toda discussão no Congresso três estados (Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santos) vão sempre perder para outros 23 estados e mais o Distrito Federal. Só em luta de Kung Fu três ganham de 24. Por isso, recorremos ao Supremo para mediar esse conflito. Caso seja retomada a câmara de conciliação, o julgamento do dia 3 de dezembro fica automaticamente suspenso”, explicou Ceciliano.
O presidente da Alerj disse ainda que tramitam na Casa duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs), de sua autoria, sobre a destinação racional dos recursos dos royalties e participações especiais. A PEC 54/17 prevê que 25% desses recursos sejam aplicados em Educação e 25% em Saúde. Já a PEC 68/18 estabelece a criação do Fundo Soberano nos municípios com parte dos recursos dos royalties e participações especiais. “A perda desses recursos significa a falência dos municípios e do estado”, esclareceu Ceciliano.
DEFENDER OS INTERESSES DO RIO É DEFENDER O PAÍS
O governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, destacou que defender os interesses do Rio é defender o país já que o estado é o segundo maior contribuinte do Governo Federal. “Segundo o último dado que tenho de 2017, o Rio mandou em torno de R$ 170 bilhões para os cofres do governo federal e só recebeu de volta cerca de R$ 20 bilhões. É como se o Rio tivesse um sócio majoritário que é a União que arrecada aqui três por um. Se o Rio quebrar, o país também quebra, e vai desequilibrar a federação. Essa redistribuição dos royalties é como comer a galinha dos ovos de ouro no almoço. E não vamos ter os ovos para comer no jantar”, explicou Castro
O governador defendeu ainda a discussão da partilha dentro da revisão do Pacto Federativo e a aprovação do Projeto de Lei complementar 101/20 que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal.
RESENDE
Para marcar o aniversário de 219 anos do município, comemorado nesta terça-feira, dia 29, o diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) promove, às 19 horas, um debate virtual com o tema: “Mandato Coletivo: o que é? Como funciona? A quem interessa?”. A promoção é da candidatura coletiva do PT “Mandato Coletivo a serviço do Poder Popular”, que será oficialmente lançada em evento no Youtube aberto à população.
O “Mandato Coletivo a serviço do Poder Popular” é composto pelos professores Alvaro Britto, Dilma Lemos e Marco Aurélio Shocair, pelo repórter cinematográfico Pedro Brant, pela cuidadora de idosos Maria Angélica e pela estudante Priscila Melo.Em uma iniciativa inédita na cidade, o Partido dos Trabalhadores aprovou, em sua Convenção Municipal realizada no último dia 12, duas candidaturas coletivas para disputar a eleição para a Câmara de Vereadores. Além das duas candidaturas coletivas, o partido terá mais oito candidaturas individuais ao Legislativo municipal. Também foi aprovada a chapa majoritária, com a universitária, Gabriela Lima como candidata a prefeita e o servidor público, Melzaque Caetano como vice-prefeito.
O debate será mediado pelo jornalista e professor Álvaro Britto. A transmissão ao vivo ainda contará com a presença do deputado estadual, Waldeck Carneiro (PT); pela jornalista e professora Ana Lúcia Silva. O debate também vai contar com a jornalista, pós graduada em História Social, que foi vereadora, prefeita de Barra Mansa e deputada estadual pelo PT por três mandatos (2003-2014), Inês Pandeló, além da professora aposentada, militante dos movimentos sociais e religiosos, Dilma Lemos, que representará a candidatura coletiva Mandato Coletivo a serviço do Poder Popular.
A atração do debate será o brigadista voluntário e integrante da coordenação da Rede Contra Fogo, guia de turismo há dez anos e vice-presidente da Associação de Guias Locais (Servitur) na Chapada dos Veadeiros, Ivan Anjo Diniz. Ele é integrante do Mandato Coletivo eleito em 2016 em Alto Paraíso de Goiás, que reúne um grupo de cinco pessoas que compartilham todas as decisões e trabalham de maneira voluntária, aplicando todo o salário do vereador na comunidade.
EXPERIÊNCIA DO MANDATO COLETIVO
A primeira experiência de mandato coletivo no Brasil surgiu na goiana Alto Paraíso em 2016, quando um grupo de cinco ativistas foi eleito para uma vaga na Câmara de Vereadores do Alto Paraíso de Goiás, da cidade localizada no nordeste do estado de Goiás, na Chapada dos Veadeiros. Com vocação turística, Alto Paraíso tem menos de 10 mil habitantes, segundo dados de 2007 do IBGE. “Nosso objetivo com esse debate é esclarecer as dúvidas sobre o Mandato Coletivo, uma proposta inovadora de fazer política e fortalecer o poder popular que abraçamos e estamos trazendo como opção para a população de Resende na próxima eleição municipal”, explicou a professora Dilma Lemos, que participa da candidatura coletiva “Mandato Coletivo a serviço do Poder Popular”.
Para o jornalista e professor Álvaro Britto, outro integrante do Mandato Coletivo, a candidatura coletiva é uma proposta inovadora que combate o personalismo, o individualismo e apresenta uma nova forma de representação parlamentar, empoderando aquelas vozes historicamente excluídas das decisões políticas da nossa cidade. “É uma maneira de nos diferenciar de quem quer fazer carreira na política. O motivo principal é a força da ideia. Queremos trazer à luz uma coisa diferente, que desperte no povo a vontade de participar da política. O nosso mandato coletivo estará à serviço da construção do Poder Popular”, explicou Britto.
VOLTA REDONDA
O auditório do Palácio 17 de Julho, em Volta Redonda, foi palco no início da noite quinta-feira, 30, para o Workshop Soluções para Smart Cities, evento promovido pela Empresa de Processamento de Dados (EPD), em parceria com a empresa Mactech Informática. Durante o evento, que contou com a participação de gestores públicos e representantes da iniciativa privada, foram apresentados projetos de tecnologia, implantados ou em desenvolvimento, para os municípios nas áreas de saúde, infraestrutura, mobilidade, segurança ou educação.
Os palestrantes foram o especialista da multinacional de tecnologia IBM, Antonio Navarro, sobre “Inteligência Artificial e Cidades Inteligentes usando a tecnologia IBM”, e o consultor em Novas Tecnologias e High Performance Computing (HPC), Computação de Alto Desempenho, Marcos Pitanga, que falou sobre a Internet of Things (IoT), a Internet das Coisas.lém deles, o assessor de TI da Secretaria de Saúde do município do Rio de Janeiro, Leon Ayres, apresentou o projeto “Prontuário Eletrônico Carioca” da Prefeitura do Rio de Janeiro.
REPRESENTANTE DO GOVERNO MUNICIPAL
O encontro contou ainda com representantes de diversas secretarias da Prefeitura de Volta Redonda, como o coordenador do Departamento de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Saúde, Marcos Velasco. O case do Prontuário Eletrônico Carioca, da cidade do Rio de Janeiro, interessa especialmente. “Estamos avançando na implantação do nosso projeto do prontuário informatizado e espero que a experiência dos colegas da capital colabore de alguma forma”, contou Marcos Velasco.
O prefeito e Volta Redonda Samuca Silva, também falou. Explicou que, tornar Volta Redonda referência em inovação e tecnologia é uma das prioridades da gestão.
Lembrou ainda o prefeito que, pensando em atingir esse objetivo, já implantou o projeto Cerca Inteligente, que monitora entradas e saídas do município. “Criamos o FiscalizaVR, aplicativo que permite ao cidadão cobrar soluções do poder público e acompanhar o andamento do pedido; e do VR Parking, estacionamento rotativo que pode ser utilizado pelo aplicativo Digipare”, disse o Chefe do Executivo.
EVENTO PIONEIRO
Quem também falou durante o encontro foi o presidente da EPD, Mateus Moreira Cruz. Disse que o workshop para debater “Cidades Inteligentes” é um evento pioneiro que atraiu representantes de dez municípios da região. “A iniciativa colabora para troca de experiências e coloca Volta Redonda como fomentador de conhecimento em tecnologia e inovação para os setores público e privado na região”, contou Mateus, ressaltando que um dos objetivos é trazer boas práticas de tecnologias e inovações para a cidade.
Segundo o secretário Municipal de Ciência e Tecnologia de Piraí, Osni Silva, não tem como pensar numa cidade sem o conceito de “cidades inteligentes”. Explicou que, além disso, acredita que os municípios da região têm que trabalhar em conjunto, pensando em soluções para os problemas comuns.
Representantes do Departamento de Informática da Prefeitura de Porto Real, Ramon Esteves Torres e Daniel Rodrigues, vieram à Volta Redonda para adquirir conhecimento. “Existe a possibilidade de adaptar práticas que já dão certo em outros municípios à nossa realidade”, concluiu Ramon.