Câmara Vereadores

 ANGRA DOS REIS

Discutir as possíveis consequências na região do Rio Bracuí, caso a construção de uma usina hidrelétrica no município de Bananal (SP) se concretize. Esse foi o objetivo da Audiência Pública realizada na semana passada pela Câmara de Vereadores de Angra dos Reis. O evento, que aconteceu no Plenário Presidente Benedito Adelino, foi organizado pelo gabinete do presidente da Casa, vereador Claudinho.

O presidente do Legislativo abriu a audiência destacando a importância de discussão do tema para a comunidade local. Ressaltou que esse assunto é muito importante para Angra dos Reis. “Infelizmente, que vem acontecendo sem o morador de Angra dos Reis, principalmente do Bracuí ter direito de discutir, se manifestar. Quando solicitei essa audiência foi para dar voz e vez aos moradores do Bracuí porque a gente teme muito o que pode acontecer”, discursou o parlamentar, lembrando que se manifesta contrário porque não se inicia um projeto desta envergadura sem avaliar os impactos de vizinhança, o que os moradores pensam. “Eu acho que os moradores deveriam ser consultados antes de se iniciar um projeto como esse”, completou.

PROJETO EM FASE FINAL

A representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) esclareceu que o projeto está em fase inicial, somente foi registrada a intenção de construção da hidrelétrica. Disse que ainda não há licenciamentos ou apresentação de estudos técnicos.

A presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Jaqueline Máximo, que também participou do vento, relatou que não tem condições de construir uma hidrelétrica na cachoeira do Bracuí, em uma área de amortecimento de parque, da Serra da Bocaína, aldeia indígena e quilombo. “A companheira do Ibama trouxe aqui que podemos trazer esse processo para o nível estadual, vamos brigar aqui perto da gente porque acho que no governo federal vai ser bastante complicado”, declarou, lembrando que o encontro não é uma consulta dos povos tradicionais e qualquer empreendimento nesses setores precisa consultar esses povos, isso já coloca em risco. “É um empreendimento que coloca o futuro do planeta em risco para bens particulares, uma produção de energia que não vai ficar na cidade, é um bem privado, a gente já tem usinas nucleares que não nos abastecem e pagamos bastante caro”, completou Jaqueline.

DIREITO DE SER CONSULTADOS

A representação da Aldeia Indígena Sapucahy, do Bracuí, que faz parte do Fórum das Comunidades Tradicionais disse que os indígenas têm o direito de ser consultados pelo município, pelo governo federal e estadual que vêm trazendo grandes projetos que afetará diretamente as populações tradicionais e o povo que vive na cidade. “Qual será o benefício que vai trazer para nós como seres humanos? Nossa aldeia Sapucahy, que faz divisa com Bananal, não foi consultada, nós indígenas e população da região do Bracuí tem que ser ouvida. Eu não me lembro, que desde que foi instalada a usina nuclear, o indígena nunca foi ouvido. A gente nunca sentou aqui para falar sobre os processos, mas estamos aqui para lutar por nossos direitos, pelo futuro do nosso povo, das nossas crianças, de nosso meio ambiente e nós, povos indígenas, somos contra a construção porque vai matar todos os seres vivos que vivem na mata”, questionou um dos representantes da Aldeia.

Entre outras autoridades e representantes de órgãos diversos, a audiência contou com a presença do vereador Canindé do Social, da guia de turismo, Emanuele Calago, do analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Régis Lima e do coordenador técnico regional do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) Vitor Fausto, além de representantes do Ibama, Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Fundo Municipal de Meio Ambiente e das comunidades tradicionais da região do Bracuí.