RESENDE
Servidores municipais concursados da Prefeitura de Resende que estão fazendo ou querem fazer um aperfeiçoamento acadêmico, como graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado, poderão solicitar o auxílio-educação. O benefício estava suspenso desde 2015, por cortes de contenção de despesas, e voltará a fazer a diferença na carreira dos servidores a partir do pagamento de novembro deste ano.
De acordo com o prefeito Diogo Balieiro Diniz, a retomada do benefício é fundamental e a gestão municipal vinha se mobilizando para acabar com a suspensão. O cenário favorável à retomada do auxílio só foi possível, segundo ele, devido à implantação de um programa de reestruturação das finanças municipais, com a adoção de medidas que vão desde a redução de gastos com novos contratos, até a diminuição dos números de secretarias. “Logo no início da gestão, em 2017, vimos como prioridade liberar de imediato o auxílio para os professores da rede pública de ensino. A retomada do auxílio-educação para os demais profissionais significa um incentivo ao servidor, uma forma de contribuir diretamente com o crescimento profissional. Nosso objetivo é promover uma valorização cada vez maior do servidor, buscando alternativas que possam beneficiar a vida dos mesmos, como a volta do auxílio educação”, ressalta o prefeito.
Para que seja aceita a solicitação do auxílio, segundo previsto em estatuto, é necessário que a atividade seja coerente e esteja relacionada à atividade exercida na prefeitura. Com isso, a gestão municipal passa a arcar com 50% do valor pago mensalmente pelo servidor, gerando um alívio financeiro para quem quer se aprimorar através da carreira acadêmica. Todas as exigências para se beneficiar serão aquelas previstas no estatuto. “Muitos dos servidores precisam desse suporte. Os profissionais da educação, por exemplo, precisam aprimorar a carreira acadêmica e poder, assim, oferecer um ensino de ainda mais qualidade. Agora, não só os professores, mas todos os servidores poderão solicitar junto à prefeitura e, desde que a solicitação atenda aos critérios previstos no estatuto, receberão o auxílio novamente”, diz o secretário municipal de Administração, Kaio Marcio de Paiva.
PAGAMENTO RETROATIVO
Tendo em vista a paralisação do pagamento em 2015, alguns profissionais que contavam do auxílio educação acabaram tendo que se reorganizar para arcar integralmente com os custos acadêmicos. Pensando nisso, a gestão municipal fará uma análise destes casos para um possível pagamento retroativo, ressarcindo o valor que caberia ao auxílio nos anos de 2015 e 2016. A análise dos casos deverá ser iniciada nos próximos meses.