VOLTA REDONDA
Aconteceu ontem, dia 19, no município o debate sobre a implementação do Fundo Soberano. No evento, que aconteceu na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-VR), no Aterrado, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), se reuniu com prefeitos e outros representantes dos municípios da Região Sul fluminense, além de empresários, sindicalistas e representantes de organizações sociais.
O objetivo foi apresentar a Emenda Constitucional 86/21, que criou o fundo, uma poupança com recursos dos excedentes dos royalties e participações especiais do petróleo para financiar o desenvolvimento do Estado a médio prazo. O prefeito de Volta Redonda, Antônio Francisco Neto (DEM) fez questão de agradecer a presença do deputado na cidade. Declarou que o deputado e o governador Cláudio Castro têm sido grandes parceiros do município. Ressaltou que Ceciliano é o autor de um Projeto de Lei que vai salvar Volta Redonda, deixando o nível do ICMS que já foi de 5,8% em 2%, e atualmente é de 1,8%. “Nosso município só sobreviveu em função da ajuda que estamos tendo do André e do governador, que tem feito um belíssimo trabalho”, declarou.
Foto: Rafael Wallace – Alerj
POUPANÇA PÚBLICA
Segundo explicou o presidente da Alerj na abertura do encontro, o Fundo Soberano é uma poupança pública para financiar investimentos de infraestrutura, ciência e tecnologia, novos produtos, projetos que gerem emprego e riqueza no Estado do Rio de Janeiro. Lembrou que, para que a economia tenha fôlego para ir além dos royalties do petróleo, o momento é de pensar o estado de forma a diversificar a base produtiva para aumentar a receita, que é o grande problema atual. Disse que agora que o Estado está saindo da pandemia, é preciso discutir medidas para alavancar a economia. E com o projeto inédito da Alerj, mecanismos serão criados.
Vale ressaltar que a Emenda Constitucional 86/21 foi promulgada, em junho deste ano, pelo presidente da Alerj, autor original da proposta. Agora, o texto, aprovado por unanimidade na Casa Legislativa, será regulamentado por Projeto de Lei Complementar. O PL segue tramitando no plenário da Alerj desde o dia 26 de outubro.
Foto: Divulgação PMVR
RECURSOS SERÃO DEPOSITADOS NO FUNDO SOBERANO
Foi lembrado no evento que a emenda prevê que, toda a vez que houver aumento de arrecadação dos royalties de petróleo, 30% dos recursos serão depositados no Fundo Soberano, que tem dois objetivos, ser uma poupança para momentos de crise, como a que o Rio viveu em 2016 e também um fundo de investimentos, como existe nos países que são grandes produtores de petróleo, como Noruega, Canadá e Emirados Árabes. André Ceciliano detalhou a Emenda Constitucional que prevê reserva dos excedentes dos royalties do petróleo para investimentos no Estado.
Destacou ainda o presidente da Alerj que, o Fundo Soberano é uma poupança pública para financiar investimentos de infraestrutura, ciência e tecnologia, novos produtos, projetos que gerem emprego e riqueza no Estado do Rio de Janeiro. “Para que a nossa economia tenha fôlego para ir além dos royalties do petróleo. É hora de pensar no Estado de forma a diversificar a nossa base produtiva para aumentar a receita, que é o nosso grande problema”, disse Ceciliano.
No decorrer do encontro, que iniciou com mais de uma hora de atraso, foram discutidos projetos regionais relevantes para o incremento da economia local e do Estado que, futuramente, possam ser implementados também com recursos do fundo, como um núcleo de medicina da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) no Hospital Regional Zilda Arns. A declaração sobre a nova escola de medicina em Volta Redonda foi feita pelo reitor Ricardo Lodi.
Entre outros, participam do encontro, em Volta Redonda, os deputados Célia Jordão (Patriota), Marcelo Cabeleireiro (DC) e Ronaldo Anquieta (MDB).
