Durante a operação, foi fiscalizada a real existência das empresas e a efetividade das suas atividades, por meio da verificação dos dados cadastrais, de entrevistas com funcionários, responsáveis e vizinhos e da coleta de documentos como contas, alvará de funcionamento e quadro de empregados. A fiscalização aconteceu na capital e nas cidades de Belford Roxo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Japeri, São Gonçalo, Campos, Bom Jesus do Itabapoana, Itatiaia, Itaperuna, Nova Friburgo, Porciúncula, Porto Real, Resende, e Saquarema.
Das empresas visitadas, 30 não foram encontradas nos endereços que constam do cadastro da Secretaria de Fazenda. Em Bacaxá, Saquarema, na Região dos Lagos, os fiscais encontraram uma igreja e uma empresa de serviços onde deveria haver um estabelecimento de comércio de produtos minerais. “Caso as suspeitas de irregularidade sejam confirmadas, a empresa será impedida preventivamente de atuar e, posteriormente, terá a inscrição estadual cancelada, conforme prevê a legislação. Dessa maneira, os créditos de ICMS indevidos serão invalidados e os reais beneficiários, responsabilizados”, explicou o superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Rodrigo Aguieiras.
Nas duas primeiras etapas da Operação Maçarico, realizadas em janeiro e março deste ano, foram fiscalizadas 252 empresas e abertos 200 Procedimentos Administrativos para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCANs). Durante o andamento desses processos, as empresas têm as suas inscrições estaduais preventivamente impedidas, ficando proibidas de emitir notas fiscais.
A Operação Maçarico III é a 26ª realizada este ano pela Sefaz-RJ para combater a sonegação e fortalecer a arrecadação de impostos. O trabalho também tem um forte caráter educativo, já que muitas empresas têm procurado a Fazenda voluntariamente para acertar o pagamento de impostos em atraso.
