ESTADO/SUL FLUMINENSE
Um projeto de lei que prevê a penalização de atletas condenados por fraudes em apostas esportivas no Estado será analisado pela Alerj. A autoria é do deputado estadual Tande Vieira (PP).
O deputado alega que está sendo comum ver nos noticiários escândalos de jogadores profissionais envolvidos nesse tipo de fraude. Citou que o Ministério Público de Goiás denunciou nessa semana 16 pessoas que manipularam resultados de 13 partidas de futebol, oito do Campeonato Brasileiro da Série A e um da Série B, ambas do ano passado, e quatro de campeonatos estaduais deste ano, para favorecer apostas esportivas.
O mesmo órgão, no mês de abril, deflagrou uma operação de busca e apreensão em 16 municípios de seis estados – Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O objetivo era desbaratar uma associação criminosa especializada em manipular resultados de jogos de futebol para favorecer apostas esportivas. “Em outros países, onde as apostas esportivas são liberadas há mais tempo, as fraudes se tornaram comuns, logo é preciso aplicar penalidades fortes para que os atletas não utilizem meios ardilosos para se beneficiar desta prática”, disse o deputado.
Segundo a proposta, os atletas condenados ficarão proibidos de participar de qualquer competição ou evento esportivo até que seja cumprida a pena a que foi submetido. Para os clubes e organizações esportivas que descumprirem a lei, a proposta prevê multa de 25% da arrecadação total do evento que o atleta participar.
