Projeto de lei cria Programa Horto Comunitário Medicinal

SUL FLUMINENSE/ESTADO

Tramita nas Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o projeto de lei de autoria do deputado Gláucio Julianelli, o Dr. Julianelli, que cria no estado o Programa Horto Comunitário Medicinal, destinado ao cultivo de mudas e plantas medicinais em comunidades urbanas e rurais.

O artigo segundo do projeto determina que a implantação dos hortos pode ser em áreas públicas estaduais ou em declaradas de utilidade pública, ainda não utilizadas e sem previsão para tal; além de poder ser implantado em terrenos ou glebas urbanas ou rurais particulares.

Segundo o deputado, o objetivo do programa é valorizar o conhecimento tradicional sobre plantas medicinais e também incentivar os programas de educação que tratam sobre hortas medicinais à comunidade. Julianelli elencou objetivos específicos do programa, como a promoção da saúde, educação e preservação ambiental; fornecimento de mudas às comunidades; desenvolvimento de habilidades e aptidões dos moradores; ampliação de arborização em áreas públicas e privadas no estado; a formação profissional de jovens e a prática de atividades ocupacionais; criar uma alternativa para geração de renda, o combate ao desemprego e a criminalidade; erradicar áreas desocupadas do estado, que hoje são pontos de crescimento de mato, despejo de entulho, lixo e criadouros para vetores de doenças; além de promover a prática da fitoterapia na rede pública de saúde.

O desenvolvimento do Programa Horto Comunitário Medicinal ficará a cargo do Poder Público, onde a Secretaria Estadual de Saúde fará o incentivo do tratamento com uso de plantas fitoterápicas. Com relação as orientações técnicas e como fornecer subsídios para execução do programa, o Conselho Estadual de Plantas Medicinais (Ceplan) será responsável, segundo o projeto de lei.

Para o deputado, a fitoterapia ou o uso das plantas e ervas medicinais como prática terapêutica são práticas muito antigas, remota da época onde chineses, egípcios e outros povos usavam e catalogavam plantas para cura e alívio de males.  “Até hoje esses saberes são repassados de geração a geração por mestres raizeiros e pelo povo em geral através da tradição oral e do acúmulo de saberes específicos de cada região; e, nesse contexto o Projeto Horto Medicinal além do uso da fitoterapia como prática de saúde preventiva, curativa e terapêutica, agrega outros fatores de auxílio e prevenção. Por meio do cultivo, manuseio e manutenção caseira ou comunitária de plantas medicinais, favorece terapeuticamente o bem-estar e desenvolve um processo de vivências, pesquisa, autoformação e construção coletiva”, concluiu o deputado.