PIRAÍ
O aumento no número de pessoas descumprindo as medidas de isolamento estabelecidas pelos decretos governamentais preocupa o presidente da Câmara de Piraí, vereador Alex Joaquim (PL). Para reforçar a fiscalização, o parlamentar solicitou apoio ao comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Robson Maia.
Por meio de ofício, Alex cita como exemplo a situação dos bairros Cacaria e Caiçara, que são afastados da área central da cidade, dificultando ação mais ostensiva de agentes da Prefeitura. “É uma região que oferece atrativos para a prática de atividades físicas ao ar livre, com trilhas, lagoas, cachoeiras e rios. Todavia, estão ocorrendo vários tipos de aglomerações, principalmente de pessoas de fora, ocasionando questionamentos da população local quanto ao cumprimento do Decreto Executivo”, diz o vereador.
Atualizado na terça-feira (dia 2), o decreto em vigor, em seu artigo 12, proíbe em Piraí atividades de grupo de ciclismo e motociclismo, jipeiros e assemelhados, visando evitar aglomerações e disseminação da pandemia no novo coronavírus. O texto estabelece ainda que pode ocorrer intervenção da PM na identificação e atuação dos mesmos.
Resposta
Em resposta ao ofício da presidência da Câmara, o tenente-coronel Robson Maia informou que os policiais militares do 10º BPM estão orientados a fiscalizarem o cumprimento das restrições impostas através do decreto estadual ou municipal, “a fim de evitar a propagação da Covid-19, realizando, inclusive, nos bairros Cacaria e Caiçara uma ação conjunta com agentes da Vigilância Sanitária”. O oficial, no entanto, lembra que o Decreto em vigor não prevê medidas para controle de acesso de pessoas ao município de Piraí: “Devendo as ações da PM obedecerem aos limites contidos nos dispositivos legais”.
Na sessão do dia 18 de maio, o plenário da Câmara aprovou por unanimidade dos votos o Projeto de Lei para implantação de barreira sanitárias permanentes nos acessos ao município. A proposta é de autoria do presidente da Casa, Alex Joaquim, e assinado pelos vereadores Darlei (MDB), Dr. Ricardo Passos (Patriota), Júnior Rocha (DEM) e Prico (PSC). O prazo de 15 dias úteis para sanção ou veto do prefeito expira na segunda-feira (dia 8).
De acordo com a secretaria municipal de Saúde, Piraí registrava 855 casos suspeitos notificados pela Vigilância em Saúde até terça-feira (dia 2). São ainda nove óbitos e 360 pacientes com exames coletados, sendo 235 casos descartados.
