BARRA DO PIRAÍ
O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda denunciou uma associação criminosa que teria se instalado na Secretaria de Saúde de Barra do Piraí, no qual teria sido desviado cerca de R$ 1 milhão de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Os fatos aconteceram em 2013, durante mandato tampão, que ocorreu após o afastamento, por decisão da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, do então prefeito Maércio de Almeida e de seu vice, Norival Garcia. Com a saída de Maércio quem assumiu a prefeitura foi o então presidente da câmara, Expedito Monteiro de Almeida , o pastor Monteiro de Jesus.
Segundo investigação do MPF em Volta Redonda, 16 pessoas estariam envolvidas no desvio de dinheiro público, mas o órgão ressalta que o número pode ser maior.
O MPF retrata o modo de operação do grupo. Dois eram usados. No primeiro, a associação criminosa desviou recursos da SMS por meio da transferência direta e à míngua de processo formal de ordenação de despesa para contas bancárias titularizadas por pessoas sem nenhum vínculo com a Administração Pública municipal, mas relacionadas a pelo menos um dos membros da associação criminosa. O segundo modo consistiu na contratação da empresa para a prestação de serviços médicos e de diagnóstico à entidade hospitalar conveniada com o município de Barra do Piraí.
Um dos denunciados, além de ser o responsável pela indicação dos demais membros da associação criminosa para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Piraí (SMS), era o proprietário da empresa contratada.
O Ministério Público ainda informa que ficou comprovado que o pagamento feito aos médicos pela empresa, ao invés de ter sido realizado com dinheiro repassado pelo Hospital Maria de Nazaré à empresa, foi suportado pela Secretaria de Saúde.
“A partir do modus operandi da associação criminosa, o MPF conseguiu isolar a atuação dos envolvidos em dois núcleos. O primeiro formado pelos integrantes da associação criminosa, enraizado no centro do poder político do executivo municipal do município de Barra do Piraí. O segundo núcleo é composto por terceiros beneficiários, ou seja, pessoas que basicamente emprestavam, sem ou com contrapartida, suas contas bancárias para receberem os recursos públicos desviados pela associação criminosa”, diz a nota enviada pelo MPF.
O “núcleo político” foi denunciado pelo delito de associação criminosa, além dos crimes de desvio de recursos públicos praticados 108 vezes através de transferências bancárias para contas de terceiros e por uma vez por meio de repasse ao Hospital e Maternidade Maria de Nazaré. Já os outros denunciados, que compõem o segundo núcleo do esquema criminoso, respondem por desvio de dinheiro público.
ATUAL GESTÃO
A atual gestão da Prefeitura de Barra do Piraí, cujo mandato começou em 2017 e vai até 2020, entende que não cabe comentar essa decisão do Ministério Público Federal, que remete a fatos supostamente ocorridos em 2013, quatro anos antes da atual gestão assumir. Caso necessário, o Executivo se colocará à disposição dos órgãos fiscalizadores, para contribuir no sentido de que a investigação siga o curso normal.
