ESTADO/SUL FLUMINENSE
A Lei 8.960, conhecida como Lei do Aço, completou no final do mês de janeiro um ano de implantação. De autoria do deputado estadual Gustavo Tutuca, a legislação concede um regime diferenciado de tributação do ICMS para indústrias do setor metalmecânico instaladas no Rio de Janeiro, beneficiando as 92 cidades do estado, mas favorecendo a região Sul Fluminense devido as presenças, principalmente da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e da ArcelorMittal.
No primeiro ano de vigência, a lei impulsionou a expansão do setor: dez empresas anunciaram novos investimentos, totalizando R$ 42,9 milhões e gerando aproximadamente 350 empregos diretos. A maior parte desses investimentos está concentrada nas regiões Médio Paraíba e Centro-Sul Fluminense, onde novas unidades foram instaladas ou ampliadas. A expectativa para 2025 é ainda maior, com a projeção de 600 a mil novos empregos no setor.
Atualmente, o setor de processamento de aço gera cerca de 20 mil empregos diretos e indiretos no estado e responde por 10% da arrecadação estadual, totalizando R$ 4,5 bilhões em impostos.
Sul Fluminense como polo do aço
O presidente da Associação dos Processadores de Aço (Aproaço), Haroldo Filho, disse ao A VOZ DA CIDADE, que a Lei do Aço fortalece o Sul Fluminense como referência nacional no setor. “O Rio de Janeiro já bate recordes de produção de aço e é o segundo maior produtor do país, atrás apenas de Minas Gerais. A legislação aproxima as indústrias da CSN e da ArcelorMittal e atrai novas empresas para a região”, destacou.
Segundo Haroldo, mesmo com um segundo semestre mais lento devido às eleições, dez novas empresas aderiram ao incentivo no ano passado. Já em janeiro de 2025, empresas de Volta Redonda, Resende, Valença e Itatiaia deram entrada nos processos fiscais junto à Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin). Se aprovadas, essas iniciativas devem gerar 600 empregos inicialmente, podendo alcançar mil contratações ao longo do ano.
O impacto do setor na economia regional é expressivo. Em Pinheiral, por exemplo, cidade com cerca de 25 mil habitantes, já há 19 empresas do ramo do aço instaladas.
O autor da lei, deputado licenciado e atual secretário de Estado de Turismo, Gustavo Tutuca, é da região. Ele comemorou que a lei tem alcançado números importantes, beneficiando especialmente o Médio Paraíba. “Como deputado estadual, sempre defendi que o desenvolvimento econômico precisa estar alinhado à geração de empregos e à melhoria da qualidade de vida das pessoas. A Lei do Aço é um exemplo de como é possível criar políticas públicas que beneficiem empresas e trabalhadores, assegurando que o Rio de Janeiro continue sendo um estado forte, produtivo e competitivo”, falou.
Fomento ao setor
A Aproaço tem realizado diversas iniciativas para fortalecer o setor no Sul Fluminense, como o Café e Negócios do Aço, programas de qualificação profissional e o Troféu Rio de Aço, conhecido como o “Oscar” da indústria do aço no Rio de Janeiro.
