ESTADO
Diante da intensa onda de calor que atinge o Brasil entre fevereiro e março, organizações da sociedade civil e grêmios estudantis apresentaram uma denúncia ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) sobre as condições climáticas nas escolas da cidade. O documento destaca a necessidade de planos municipais e estaduais para adaptação das unidades de ensino e foi entregue por representantes do Instituto Alana, Casa Fluminense, WWF-Brasil, Frente Parlamentar por Justiça Climática do Rio de Janeiro e Rede por Adaptação Antirracista.
O relatório é baseado no estudo “O Acesso ao Verde e a Resiliência Climática nas Escolas das Capitais Brasileiras”, do Instituto Alana, que aponta a ausência de cobertura vegetal em 34% das escolas do município, afetando cerca de 160 mil alunos. O problema é ainda mais grave em favelas, onde 46,23% das unidades não possuem áreas verdes. Além disso, 80% das escolas registram temperaturas acima da média da cidade, impactando diretamente o aprendizado e a saúde dos estudantes.
As consequências da crise climática não se limitam ao calor extremo. O Estado do Rio de Janeiro também enfrenta alagamentos frequentes, afetando municípios como Bom Jardim, Nova Friburgo e Teresópolis. A falta de abastecimento de água em escolas, especialmente nas periferias, agrava ainda mais o cenário. Para Guilherme Lobo, advogado do Instituto Alana, é essencial preparar melhor as escolas para enfrentar essas adversidades. “Frequentar as aulas nessas condições se tornou um desafio, principalmente nas regiões mais vulneráveis, onde a escassez de água e a falta de áreas verdes aumentam o impacto do calor”, afirmou.
O estudo ainda revela um recorte racial preocupante: 29,8% das escolas com mais de 60% de alunos negros estão localizadas em ilhas de calor. Além disso, 117 unidades de ensino, que atendem quase 20 mil estudantes, estão em áreas de risco climático, sujeitas a enchentes e deslizamentos. O levantamento aponta que 21,36% dessas escolas têm uma população majoritariamente negra, enquanto apenas 0,85% atendem predominantemente alunos brancos.
O deputado estadual Flavio Serafini, presidente da Frente Parlamentar por Justiça Climática da Alerj, ressalta que a situação vai além da infraestrutura: “As altas temperaturas nas escolas estaduais não são apenas um problema estrutural, mas uma grave questão de justiça climática. A omissão do governo compromete a saúde da comunidade escolar e aprofunda desigualdades, prejudicando diretamente o aprendizado.”
Diante dessa realidade, as instituições envolvidas cobram a criação de planos climáticos eficazes, que vão além da climatização dos espaços e contemplem soluções baseadas na natureza para o médio e longo prazo. A denúncia requer a instauração de um procedimento administrativo para garantir a implementação dessas medidas, com a definição de metas e previsões orçamentárias. Além disso, solicita a realização de uma audiência pública para debater o tema com participação da sociedade civil e especialistas.
Atualmente, não há previsão orçamentária nos governos municipal e estadual para a adaptação das escolas às mudanças climáticas. As entidades reforçam que a crise climática já impacta diretamente a rotina escolar e exigem uma resposta imediata do poder público para garantir ambientes de ensino adequados e justos para todas as crianças e adolescentes do Rio de Janeiro.
