A cada dia que passa é cada vez mais comum se deparar com notícias de feminicídio em todo o País, o que hoje coloca o Brasil em 5° lugar em morte violenta de mulheres em todo o mundo, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas pra os Direitos Humanos (ACNUDH). Na região Sul Fluminense, casos recentes servem como um alerta de que existe uma progressão indesejável ao fato, o que foi confirmado em entrevista feita pelo A VOZ DA CIDADE com a delegada da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Volta Redonda (Deam) Mônica Areal. Ela é taxativa quando o assunto é feminicídio e esclarece que deve ser curta e grossa: “Se começou a ser xingada, diminuída, empurrada, não se iluda que vai passar. Denuncie ou vai parar em um caixão”, defendeu a autoridade. O número para denúncia é o 180.
Questionada de houve um aumento, ela comenta que, do seu ponto de vista, não, mas que os crimes hoje estão aparecendo mais e em evidência. “Antes, não havia essa nomenclatura, feminicídio. Então todos os crimes que tinham as mulheres como vítima, em caso de violência doméstica, eles eram abafados, eram misturados nas estatísticas do homicídio. Então agora eles estão aparecendo”, explica à delegada.
Mônica Areal comenta que as mulheres têm denunciado mais, pois elas estão hoje mais independentes, financeiramente. Também tem mais apoio nas delegacias e leis, como a Maria da Penha. “Acho que a mulher não deve se omitir, ou ela vai terminar em um caixão. Tenho que ser curta e grossa, pois a violência doméstica não para. Ela começa devagar, com xingamentos. Depois um empurrão, um soco. E assim vai evoluindo até acabar em um feminicídio. Isso em 90% das vezes. A violência doméstica tem uma progressão indesejável, e má”, frisa Mônica, comentando que a mulher não deve pensar: “Ele me agrediu e parou. Ele me xingou e parou. Isto não existe! Se a mulher denunciar no início, ela com certeza tem mais chance de sobreviver a essas agressões”, completa a autoridade.
Questionada se os homens têm a sensação de impunidade, a delegada acredita que não. “Acho que eles estão vendo que as prisões estão acontecendo. Eles estão ficando marcados, ficam socialmente expostos. Então acho que sensação de impunidade não existe mais. Às vezes o homem agride a mulher e depois é solto por pagar fiança. Ele estar solto não é impunidade. Ele vai responder por um processo, ele vai ser condenado e vai ser preso, mas vai responder em liberdade. A lei é pra ser cumprida, mas infelizmente, por mais que o policial ou o juiz não queria arbitrar uma fiança, ele tem que fazer. A lei permite isso em alguns crimes. Mas em caso de feminicídio, ele não tem fiança”, assegura Areal.
A delegada esclarece a diferença do homicídio para o feminicídio. “Eu vou dar dois exemplos. Eu estou na rua e tem uma briga de trânsito e o meu oponente, que está brigando comigo, se irrita e me mata. Eu poderia ser homem ou mulher. Não importa a minha condição. Isso é um homicídio. Ou se foi uma bala perdida, também homicídio”, fala. “O meu marido me agride e me mata. É um feminicídio. Há uma relação doméstica. Uma relação íntima entre o agressor e a vítima”, compara, comentando que os dois são crimes graves, porém, no feminicídio a vítima dorme ao lado do assassino, ele sabe sua rotina, seus horários.
Mônica Areal finaliza que como autoridade, ela gostaria de estar dentro da Deam e fechar as portas da mesma. “Gostaria que não existisse mais violência doméstica. Ir atuar em outros crimes. Mas isso está bem longe de acontecer. Gostaria de assegurar às mulheres que vou fazer o possível e o impossível para protegê-las e punir esses agressores. Quero deixar bem claro que não acho que o homem seja inimigo da mulher. Não somos contra eles. Somos contra os agressores. Aliás, o agressor pode ser mulher também. A lei Maria da Penha não importa”, concluiu a delegada Mônica Areal, lembrando que para denunciar basta ligar para o 180 ou ir até a Deam de sua cidade. A de Volta Redonda fica na Avenida Lucas Evangelista de Oliveira Franco, no bairro Aterrado.
GOLPES DE PÁ
No dia 15, em Angra dos Reis, agentes do 33° Batalhão da Polícia Militar (BPM) confirmaram que um menor, de 17 anos, suspeito de agredir a namorada com golpes de pá no rosto e na cabeça foi apreendido no Parque Mambucaba. Estefani Gomes Tagnochi, de 19 anos, foi agredida na quinta-feira, dia 10, pelo namorado na antiga estrada dos Índios, no bairro Bracuhy. O caso só foi noticiado no sábado, dia 12, após confirmação da polícia.
A jovem precisou ser internada no Hospital Geral da Japuíba. Ela sofreu várias lesões nos ossos do rosto e também foi atingida na cabeça, e deverá passar por uma cirurgia. Ela namorou o menino por cerca de duas semanas, segundo informações da família, e o mesmo tentou a matar por não aceitar o término do relacionamento. Ele responderá por tentativa de feminicídio.
LEI MARIA DA PENHA
Marco legal em relação a um crime considerado a pouco de menor potencial ofensivo e punido com pagamento pecuniário, a Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) mudou a ideia de que violência doméstica deva ser tratada no âmbito privado. A norma estabelece que todo caso de violência doméstica e intrafamiliar é crime e deve ser apurado por meio de inquérito policial e remetido ao Ministério Público.
A lei tipifica as situações de violência doméstica, proíbe a aplicação de penas pecuniárias aos agressores, amplia a pena de um para até três anos de prisão e determina o encaminhamento das mulheres em situação de violência, assim como de seus dependentes, a programas e serviços de proteção e de assistência social. Esses crimes são julgados nos Juizados Especializados de Violência Doméstica contra a Mulher, criados a partir dessa legislação, ou nas Varas Criminais em casos de cidades em que ainda não existe essa estrutura.
SUSPEITO DE MATAR MULHER EM BARRA MANSA PERMANECE FORAGIDO
Familiares de Viviane Ribeiro de Souza, morta aos 46 anos em julho do ano passado, no bairro Vila Orlandélia, em Barra Mansa, estão oferecendo uma recompensa de R$ 5 mil para quem denunciar o paradeiro de Fernando Muniz da Silva, conhecido como ‘Paulista’. Ele teve a prisão decretada pela Justiça depois do fim das investigações da Polícia Civil e está foragido. O A VOZ DA CIDADE conversou na última semana com familiares da vítima de feminicídio, que seguem em busca de Justiça quando ao caso.
Viviane teria saído do serviço por volta das 22 horas do dia 11 de julho e seguido para casa (na Rua Orlando Brandão), onde morava com Fernando. No dia seguinte, não compareceu ao trabalho (uma padaria perto do Cemitério Municipal), também não sendo encontrada pelos parentes. Um tio de Viviane conseguiu uma chave extra do imóvel com a sua filha, e foi até a residência tentar localizá-la. Ele a encontrou caída no chão, ao lado da cama do casal, já sem vida. Ela foi encontrada morta a facadas.
VEJA OS CASOS OCORRIDOS EM 2019 NO PAÍS QUE TIVERAM REPERCUSSÃO:
- AGREDIDA POR PM – Policial militar agride mulher com tapas no rosto em Maceió, no dia 1° de janeiro; o vídeo circulou na internet e a cena chocou o País;
- AGREDIDA NO SAMBÓDROMO – Uma mulher foi agredida durante um ensaio de carnaval, no último domingo, dia 20, em São Paulo, pelo ex-diretor de bateria da Escola de Samba Vai-Vai;
- AGREDIDA COM PAULADAS E TIJOLADAS – Uma mulher foi agredida a pauladas e tijoladas pelo namorado, no dia 22, na Cidade Nova, Zona Sul de Porto Velho. Motivo: ciúmes;
- AGREDIDA PELO EX-MARIDO – Dia 20, uma mulher de 30 anos precisou dar entrada no hospital após ser agredida violentamente pelo ex-marido em Ponta Grossa. O fato foi registrado em vídeo por uma criança;
- AGREDIDA PELO MARIDO – Um homem chegou alcoolizado em casa, no bairro Jardim Carvalho, em Porto Alegre, dia 20, e agrediu a mulher. Ele só parou porque o filho impediu mais violência contra a mãe;
- AGREDIDA PELO EX-NAMORADO – Uma jovem de 22 anos precisou de cuidados médicos após, dia 21, ser esfaqueada pelo ex-namorado no bairro Uvaranas, em Ponta Grossa. Ele se encontra foragido.
