RESENDE
A fiação subterrânea, uma tendência mundial, vai se tornar uma realidade em Resende. Entrou em vigor, neste mês uma lei de autoria do vereador Renan Marassi (Republicanos) que determina a substituição do cabeamento aéreo pelo subterrâneo.
A Lei nº4.238 de 7 de maio de 2024 atinge redes de infraestrutura de cabeamento para a transmissão de energia elétrica, de telefonia, de comunicação de dados via fibra óptica, de televisão a cabo, entre outros. O intuito, segundo o vereador Renan, é evitar o rompimento e queda da fiação, combater a poluição visual e dar mais segurança à população. “Queremos modernizar a infraestrutura urbana de Resende, criando um ambiente mais seguro, esteticamente agradável e funcional”, comenta o parlamentar
A nova norma estabelece que a Prefeitura de Resende adote as medidas necessárias para a substituição total da rede de fiação aérea existente no município, com retirada de postes, transformadores, fiação e demais equipamentos, por redes de cabeamento subterrâneo.
Para construções consolidadas, o prazo estabelecido para a substituição é de 15 anos, enquanto novas edificações, construções ou reformas, bem como novos loteamentos, deverão, no mínimo, ter no projeto a implementação da fiação subterrânea como condição para sua aprovação. Vale destacar que a lei sugere que os serviços de conversão sejam realizados de forma progressiva, iniciando pelos locais que têm redes de cabeamento mais frágeis e danificadas.
Fica estabelecido, ainda, que o site da Prefeitura de Resende, deverá publicar o planejamento e cronograma oficial da substituição total da rede de fiação aérea na cidade, incluindo informações atualizadas acerca do andamento dos trabalhos. Para fins de custeio, a lei autoriza o uso de recursos obtidos com a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), prevista no artigo 149-A da Constituição da República Federativa do Brasil e instituída no Município de Resende por meio da Lei Municipal 2717/2009.
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE
O vereador Renan Marassi reiterou o pedido de construção de uma unidade básica de saúde para atender a comunidade o bairro Santo Amaro, na região Central da cidade. “A indicação se faz necessária, pois é uma reivindicação dos moradores, que alegam ser necessário para a comunidade ter atendimento médico mais perto de seu reduto, não precisando fazer o deslocamento para outros bairros da cidade todas as vezes que precisam de atendimento”, disse Marassi.
