NOVA IORQUE
Em Angola, as mulheres vendedoras ambulantes, conhecidas localmente como zungueiras, são uma caraterística marcante em muitas cidades.
Estas vendedoras informais – muitas vezes carregando uma grande tigela de plástico com mercadorias na cabeça e um bebê às costas – representam a resiliência e a perseverança dos angolanos, que têm navegado pelas incertezas econômicas e políticas desde a independência do país em 1975.
É com base nesta realidade que surge “Zungueira Run”, um dos jogos de vídeo mais populares em Angola, com mais de 50 mil downloads até à data. O sucesso do jogo criado por um grupo de jovens angolanos oferece um vislumbre de um futuro econômico mais inovador, afirma um novo estudo da Conferência da ONU sobre Comércio e Desenvolvimento, Unctad, também conhecida por Cnuced.
A análise às indústrias culturais e criativas do país é uma componente fundamental do Programa Conjunto UE-Unctad para Angola: Formar para o Comércio II, financiado pela União Europeia.
Este programa ajuda Angola a diversificar a sua economia e as suas exportações para sectores verdes e criativos e a ligar-se a cadeias de valor regionais e globais através de assistência multissectorial.
Identificar áreas de melhoria
O estudo também faz parte do apoio contínuo da agência da ONU aos países em desenvolvimento para mapear as suas economias criativas e identificar áreas de melhoria. A diretora interina da Divisão de Comércio Internacional e Commodities da Cnuced, Miho Shirotori, defende que “uma maior atenção política à inovação e à criatividade é fundamental para a diversificação econômica e, consequentemente, para o crescimento sustentável e inclusivo nos países em desenvolvimento”.
O país também tem uma base de talentos criativos, start-ups e ecossistemas de inovação emergentes ávidos de oportunidades nas indústrias culturais e criativas – sendo as áreas mais proeminentes a publicidade, a arquitetura e a programação informática, de acordo com o estudo da Cnuced.
Mas, ao mesmo tempo, o país depende excessivamente do petróleo bruto, que representa 93% das suas exportações. A baixa produtividade e as escassas oportunidades noutros sectores econômicos deixaram um terço da população abaixo do limiar da pobreza. Numa altura em que Angola se esforça por sair da categoria de países menos desenvolvidos da ONU, há um renovado sentido de urgência em diversificar a sua economia.
E um caminho chave para este objetivo é alavancar as indústrias criativas e culturais para ajudar a mitigar as flutuações econômicas associadas aos preços do petróleo, empregar mais pessoas no setor formal, ao mesmo tempo que se abordam vários constrangimentos estruturais.
Economia criativa em ascensão
Ministro da Cultura e Turismo de Angola, Filipe Silva de Pina Zau, “pretendemos promover indústrias culturais e criativas vibrantes em Angola, proporcionar mais oportunidades aos empresários e criadores, aproveitar o património cultural rico e diversificado do nosso país e reforçar as relações comerciais com mais países”. Tradicionalmente, a China, a União Europeia e os Estados Unidos são os principais parceiros comerciais de Angola. Com a economia criativa em ascensão, o país espera reforçar os laços econômicos com outras nações.
No exemplo dos jogos de vídeo, o estudo da Cnuced mostra que, em média, são desenvolvidos em Angola entre 50 e 60 jogos de vídeo por ano. Mas poucos estão registados no Instituto da Propriedade Intelectual de Angola, o que dificulta ainda mais a aplicação dos direitos de autor e o combate a uma cultura de pirataria.
Outras preocupações estão relacionadas com os elevados custos de produção, a falta de competências, a qualidade e a acessibilidade do acesso à internet, bem como os obstáculos à realização e recepção de pagamentos digitais internacionais.
Além disso, o estudo assinala a ausência de um quadro para definir e medir eficazmente estas indústrias, o que resulta em dados dispersos e incomparáveis. Esta falta de dados sobre a criação de emprego, a contribuição do Produto Interno bruto, PIB, e o valor acrescentado bruto limita a capacidade do governo para conceber políticas e intervenções eficazes.
Para resolver este problema, o estudo sublinha a necessidade de melhorar a recolha de dados, a medição e as estatísticas, a fim de concretizar a promessa das indústrias culturais e criativas.
Formas de libertar todo o potencial
O estudo apresenta um roteiro para Angola aproveitar o poder econômico das indústrias culturais e criativas, principalmente através de políticas abrangentes, de uma melhor recolha de dados e de um maior investimento. Observando que a política cultural de Angola está atualmente fragmentada em diferentes ministérios, a Cnuced apela a uma maior colaboração entre o governo – ancorada pelo Ministério da Cultura e do Turismo – e a uma elaboração de políticas mais inclusiva.
Para a diretora do Programa de Economia Criativa da Cnuced e principal autora do estudo, Marisa Henderson, “Angola precisa de uma estrutura de governação e de um sistema de classificação mais coesos e coordenados para as indústrias culturais e criativas”.
Ela destacou que “a intervenção do Estado, juntamente com a participação do sector privado e da sociedade civil, ajudará Angola a desbloquear o potencial econômico do sector.”
Apontando para a dificuldade de acesso das indústrias culturais e criativas até mesmo ao microfinanciamento, a Cnuced incentiva os esforços para oferecer aos trabalhadores criativos acesso a empréstimos, ajudando-os a construir credibilidade.
Para além do financiamento privado tradicional, são essenciais outras formas de apoio, como incentivos fiscais, regimes sociais e financiamento público.
Abordagem holística
O programa conjunto UE-Unctad ajuda Angola a diversificar a sua economia e as suas exportações através do reforço das capacidades produtivas, operando simultaneamente em sete domínios de política econômica diferentes.
O programa foi selecionado em 2022 como uma história de sucesso global para a implementação de boas práticas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A abordagem holística da Cnuced ao desenvolvimento, inicialmente testada em Angola, será apresentada como uma das 12 iniciativas de grande impacto em 17 de setembro, no âmbito do fim de semana de ação dos ODS da ONU, antes da Cimeira dos ODS e do segmento de alto nível da 78.ª sessão da Assembleia Geral da ONU.
A iniciativa da Cnuced, denominada “Transforming4Trade”, fornecerá orientação política para programas holísticos, multissetoriais e plurianuais para promover as capacidades produtivas e a transformação econômica estrutural.
* Luciano R. Pançardes – Editor-chefe
