BRASÍLIA
Após quase quatro meses de prisão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu conceder liberdade provisória ao ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres. Ele foi preso por suspeita de envolvimento nos atos ocorrido em 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas.
No dia 20 de abril, Moraes havia negado um pedido para revogar a prisão preventiva, ignorando a posição da Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia defendido a soltura de Anderson.
Desde então, a defesa do detento iniciou uma ofensiva para soltá-lo, alegando piora no quadro psíquico do ex-ministro, inclusive com a possibilidade de ele tirar a própria vida.
O ministro, então, reconsiderou e decidiu conceder a liberdade provisória, desde que cumpra algumas medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. Ele também terá que se apresentar à Justiça todas as segundas-feiras, está proibido de viajar para fora do país e terá que entregar o passaporte à Justiça.
Alexandre de Moraes também determinou o “afastamento imediato” do cargo de delegado da Polícia Federal (PF), a suspensão de qualquer permissão para porte de arma de fogo, a proibição de utilizar redes sociais e de se comunicar com os demais envolvidos no processo que corre no STF.
“No presente momento da investigação criminal, as razões para a manutenção da medida cautelar extrema em relação a Anderson Gustavo Torres cessaram, pois a necessária compatibilização entre a Justiça Penal e o direito de liberdade demonstra que a eficácia da prisão preventiva já alcançou sua finalidade, com a efetiva realização de novas diligências policiais, que encontravam-se pendentes em 20/4/2023”, justificou Moraes em sua decisão.
Anteriormente, o ministro havia alegado que ainda permaneciam “presentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva”. Na ocasião, ele citou a chamada “minuta do golpe”, documento encontrado na residência de Anderson Torres que pedia uma intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e também a suspeita de que o acusado, quando era ministro do governo Jair Bolsonaro, tenha participado de uma “operação golpista” para instrumentalizar a Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o segundo turno das eleições.
