BARRA MANSA
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3º Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda, obteve decisão favorável à Ação Civil Pública (ACP) para interditar o abrigo de idoso Hotel Casa Verde, situado no Morada da Granja. Segundo divulgado pelo MPRJ, as investigações dão conta que os idosos viviam em situação degradante, necessitando ser removidos de maneira urgente para que não houvesse piora em seus quadros físico e psíquico, além da falta de documentação para o funcionamento regular da instituição. A última inspeção realizada no local ocorreu no dia 18 de novembro, pela equipe técnica do Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional de Volta Redonda.
Segundo informações obtidas pelo A VOZ DA CIDADE o abrigo era um dos locais mais caros da cidade e abrigava aproximadamente 20 idosos. A denúncia foi realizada em 2018, após visita da Casa dos Conselhos do Idoso de Barra Mansa. Algumas das irregularidades apontadas são: a presença de funcionários em número inferior ao exigido pelas normas legais; idosos amarrados na cama impedindo a sua movimentação; o não fornecimento de alimentação adequada; falta de controle de ocorrências com os idosos; instalações físicas inadequadas; presença de idosos que não estavam relacionados nos relatórios.
Na decisão, o magistrado William Satoshi Yamakawa destacou que a instituição já havia sido objeto de outras fiscalizações anteriores pelo MPRJ e não demonstrou interesse em regularizar o seu funcionamento e nem sanar as falhas já apontadas. “Razão pela qual a interdição liminar é a única medida necessária e eficaz para a preservação dos direitos dos idosos que estão ali acolhidos. Com relação ao pedido de bloqueio de bens, entendo que deve ser deferido para que não haja a dilapidação do patrimônio da instituição e da outra ré, sócia do abrigo”, diz um dos trechos da decisão.
DETERMINAÇÃO
A decisão da 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Barra Mansa determinou a imediata transferência dos idosos para o Lar da Sabedoria e Fraternidade; o levantamento das pessoas transferidas; a busca e apreensão de documentos encontrados no abrigo em nome da instituição; a avaliação do estado de saúde físico e mental dos idosos, por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa; e o arresto de R$ 384 mil do Hotel Casa Verde, para o pagamento de indenização por danos morais aos idosos abrigados no local.
O A VOZ DA CIDADE tentou entrar em contato com o abrigo por diversas vezes nesta quarta-feira, mas não obteve respostas, mas se coloca à disposição para qualquer esclarecimento. Lembrando que a informação do caso é do Ministério Público do Rio de Janeiro para toda a imprensa.
COORDENADOR DO CENTRO DO IDOSO COMENTA O CASO
De acordo com o coordenador do Centro do Idoso de Barra Mansa, Eduardo Pimentel, esse tipo de situação é lamentável. Ele ainda afirma que quem não respeita os idosos, não respeita o próprio futuro. “Parabenizo o MPRJ por ser tão atuante e tomar uma providência em prol da terceira idade. É muito bom saber que o Ministério Público e os demais órgãos competentes têm se preocupado e se empenhado em um melhor bem estar aos idosos da nossa cidade”, concluiu.
