RIO/SUL FLUMINENSE
O Instituto de Segurança Pública (ISP) divulgou no início deste mês a quarta edição do Dossiê Pessoa Idosa. O trabalho apresenta informações sobre os crimes mais comuns ou de maior repercussão praticados contra os idosos: lesão corporal dolosa, ameaça, maus tratos, estelionato, extorsão e homicídio doloso, além de crimes tipificados no Estatuto do Idoso e as mortes sem assistência médica. Em contramão ao assunto, o A VOZ DA CIDADE mostra os projetos realizadas por algumas prefeituras da região Sul Fluminense, mostrando que ao invés de agredi-los, machucá-los, temos que dar amor, carinho e qualidade de vida.
O Dossiê Pessoa Idosa mostrou que, em 2018, foram registradas 4.508 vítimas idosas de ameaça – uma a cada duas horas. 65,9% das ameaças contra vítimas idosas ocorreram dentro de uma residência e 52,8% dos autores eram do convívio das vítimas (filhos, parentes, amigos, vizinhos, companheiros, ex-companheiros, etc). Quanto ao perfil das vítimas, mais da metade era do sexo feminino (55,4%), tinha entre 60 e 69 anos (72,2%) e era da cor branca (59,2%). É possível verificar também que 29,8% das vítimas possuíam baixo nível de escolaridade (não concluíram o ensino fundamental).
Ao analisar as lesões corporais dolosas, o Dossiê mostra que no estado do Rio de Janeiro 3.472 idosos foram agredidos em 2018 (cerca de dez por dia). 61,3% das agressões ocorreram dentro de uma residência e 54,4% dos autores eram do convívio das vítimas. A maioria das vítimas (72,0%) tinha entre 60 e 69 anos, 51,2% eram mulheres e 58,6% da cor branca. 58,6% das vítimas de lesão corporal dolosa não concluíram o ensino fundamental.
Extorsão e estelionato
De acordo com o estudo, os idosos representam 28,3% das vítimas de extorsão e 28,4% de estelionato. Em 2018, 9.881 idosos foram vítimas de estelionato no estado, cerca 27 por dia. Das vítimas idosas de estelionato, 53,7% possuíam entre 60 e 69 anos, 57,3% eram mulheres e 66,8% da cor branca. Quando é analisado o local da ocorrência dos estelionatos, é possível observar que mais de 1/3 das ocorrências (34,2%) tiveram os estabelecimentos financeiros como local do fato.
Quanto às extorsões, foram 452 vítimas idosas desses crime: 64,8% eram mulheres, 68,0% da cor branca e 51,5% tinham entre 60 e 69 anos. Porém, é importante ressaltar que 12,4% das vítimas idosas de extorsão possuíam mais de 80 anos.
Outros olhares
Na seção ‘Outros olhares’ do Dossiê Pessoa Idosa 2019, o artigo de Michele Souza (Fundação Oswaldo Cruz) destaca os avanços no que se refere ao marco normativo e legal de proteção aos idosos, com destaque para o Estatuto do Idoso, tendo como perspectiva os desafios que se mantêm no que tange à efetivação dos direitos preconizados. No artigo de Sandra Rabello, Andreia de Souza e Ana Paula Xavier (Universidade Aberta da Terceira Idade/UERJ), vemos que a demência impacta não apenas o idoso, mas também seus familiares, que acabam se tornando os cuidadores dessa pessoa.
Cristiane Branquinho (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) descreve a atuação do MPRJ no combate à violência contra o idoso, além de resultados do Disque 100 (serviço de telefone do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que recebe denúncias de violações de direitos humanos), que mostra que em 2017 o serviço recebeu 33.133 denúncias de violência contra a pessoa idosa. O quarto, e último, artigo é de Sueli Murat (delegada titular da Delegacia Especial de Atendimento à Pessoa da Terceira Idade), que apresenta as atividades da Deapti, e mostra o trabalho de conscientização e aproximação realizado pela delegacia, além dos projetos sociais com o foco na diminuição da violência contra o idoso.
As informações divulgadas no Dossiê têm como fonte o banco de dados dos registros de ocorrência da Secretaria de Estado de Polícia Civil.
VOLTA REDONDA CONTA COM O PROGRAMA MELHOR IDADE EM MOVIMENTO
A Secretaria de Esporte e Lazer de Volta Redonda (Smel) conta com o programa Melhor Idade em Movimento. Que da a oportunidade para idosos acima de 50 anos a prática de exercícios físicos, psicomotores e recreativos, buscando a manutenção da saúde e da qualidade de vida. Favorecendo hábitos saudáveis e minimizando eventuais problemas causados pelo envelhecimento. As atividades são oferecidas em 38 núcleos da Smel espalhadas pela cidade, e a Viagem da Terceira Idade é realizada uma vez ao ano e idosos a partir de 60 anos podem participar.
As atividades oferecidas aos 6.480 idosos assistidos pelo programa são: alongamento, ginástica funcional, caminhada, musculação, pilates, hidroginástica, natação, capoeira, jogos intelectivos e recreativos.
SMIDH
No Centro de Pré-Atendimento ao Idoso, serviço municipal vinculado à Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Idosos e Direitos Humanos, durante o ano de 2018 foram realizados 349 atendimentos pelo Centro de Pré-Atendimento (Cepai). No ano corrente, a equipe encerrou o mês de setembro com 301 atendimentos.
COMO DENUNCIAR AGRESSÃO?
O Centro de Pré Atendimento a Idoso (Cepai) é um serviço municipal vinculado á SMIDH que possui como objetivo acolher e orientar à população idosa, encaminhando-a ao serviço municipal responsável pela atuação na demanda.
As denúncias são realizadas pelos próprios idosos ou por pessoas que tenham conhecimento de algum (a) idoso (a) que sofre violência, elas inclusive, podem acontecer de forma anônima.
O (a) denunciante pode comparecer à sede do Cepai para denunciar pessoalmente ou então através de ligação telefônica.
O (a) denunciante irá relatar a situação de violência suportada pela pessoa idosa e após elaboração de Relatório de Atendimento, o próprio Cepai realizará encaminhamento ao Centro de Referência Especializada da Assistência Social (Creas) que é o serviço municipal responsável pela atuação na demanda.
Conforme cada caso serão dadas as orientações pertinentes e realizados os encaminhamentos necessários.
As denúncias podem ser feitas nos seguintes órgãos: Cepai (3339-9275), SMIDH (3339-9215 / 3339-9520), Delegacia de Polícia (3339-2462), Defensoria Pública (3347-7149), Ministério Público (3347-7128), Creas – Centro de Referência Especializado de Assistência Social (3339-9143), Cras do território ou ainda, no Conselho do Idoso (3339-9113).
Ressaltando que, em se tratando de Registro de Ocorrência a ser feito na Delegacia de Polícia, a comunicação de violência precisa ser feita pelo próprio idoso.
O Cepai está situado na sede da Smidh (Rua Antônio Barreiros, nº 232, Nossa Senhora das Graças)
Contato Cepai 3339-9275 ou telefones da Smidh 3339-9215 / 3339-9519 / 3339-9520.
CENTRO DO IDOSO DE BARRA MANSA ATENDE MILHARES DE IDOSOS POR MÊS
Hoje Barra Mansa tem 30 mil idosos na cidade e são atendidos no Centro do Idoso aproximadamente de dois a três mil por mês – o que varia a cada mês. No geral dos atendimentos, o número chega a sete mil. “Os projetos são as oficinas de memória, bingo, aulas de fuxico, pintura, tricô. Temos também fisioterapia, psicólogos, palestras motivacionais, capoeira para idosos, pilates, fonoaudiólogos e nutricionistas”, disse a prefeitura, em nota.
Casos de agressão com envolvimento de idosos é pela Secretaria de Assistência Social, mas o setor disponibiliza um suporte quando é procurado sobre o assunto e encaminha para a secretaria responsável. O que a Secretaria de Assistência Social aconselha é que denunciem para o Disque 100 dos Direitos Humanos, além de fazer o Boletim de Ocorrência e procurar o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), situado na Rua Santos Dumont, 126, no Centro de Barra Mansa.
“Existem várias agressões. Não é só a física. Tem a moral, verbal e financeira. Aqui em Barra Mansa, nos casos de agressões, a maior parte acontece por causa de dinheiro”, disse o coordenador do Centro do Idoso, Eduardo Pimentel. “Muitos, cuidam dos idosos com segundas intenções, para ficar com o dinheiro deles no início do mês. Nosso objetivo aqui é dar amor e carinho, fazer com que eles fiquem aqui a maior parte do tempo, como se fosse uma segunda casa”, disse. “Agredir um idoso é um crime inafiançado com pena de dois a três anos de prisão. Quem não respeita o idoso não respeita o próprio futuro”, finalizou.
EM RESENDE A TERCEIRA IDADE TAMBÉM É TRATADA COM AMOR
Já em Resende, dentro da Secretaria de Assistência Social existe a Proteção Social Básica e a Proteção Social Especial. Dentro da Proteção Social Básica existe o centro de convivência dos idosos, cerca de 180 idosos são atendidos em diversas oficinas, são elas: alongamento, aulas de dança, artesanato, coral, fanfarra e seresta. A proteção social especial, acompanhado pelo Crea abrange os casos de agressão física ao idoso.
PROGRAMA IDADE +ATIVA
O Programa Melhor Idade Ativa conta atualmente com mais de 1,5 mil idosos inscritos em 32 polos espalhados pelos bairros Jardim Jalisco (Parque das Águas), Baixada Olaria, Visconde de Mauá, Rio Preto, Jardim Aliança II, Morro do Cruzeiro, Surubi, Cabral, Paraíso, Alambari, Vicentina, São Caetano, Fazenda da Barra II, Jardim do Sol, Cidade Alegria, Parque Minas Gerais, Toyota, Fazenda da Barra III, Vila Julieta (Parque Tobogã), Itapuca, Lavapés e Campos Elíseos.
Para participar e ter acesso às atividades como alongamento, ginástica, caminhadas, passeios, palestras, bailes, cursos gratuitos e eventos, basta fazer a inscrição no polo mais próximo de casa. Lá, além de preencher uma ficha com informações gerais, o idoso também deverá apresentar um atestado médico comprovando que está apto a realizar as atividades físicas propostas pelo programa.
OUVIDORIA PÚBLICA
O Disque 100 do Ministério Público, uma ouvidoria que acolhe denúncias e encaminha para apuração.
