RESENDE
Ter a chance de uma nova vida em sociedade permitindo o resgate da autoestima por meio de uma recolocação profissional e ainda a oportunidade de redução de pena em troca de contribuir para a reforma e a revitalização de prédios públicos de Resende. Este é o fio condutor do convênio firmado entre a Prefeitura de Resende e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), por meio da Fundação Santa Cabrini. O Projeto Ressocialização do Amor foi criado em julho de 2018 e, atualmente, atende 18 internos do regime semiaberto da Cadeia Pública Luiz Fernandes Bandeira Duarte, localizada no distrito Bulhões. Ao serem integrados no programa, os apenados aprenderam uma nova profissão e trabalham em obras públicas no município em troca de remuneração e redução de pena.
O Ressocialização do Amor teve início em julho do ano passado quando o prefeito Diogo Balieiro Diniz (Democratas) conheceu o projeto desenvolvido pela Fundação Santa Cabrini, responsável pela gestão do trabalho prisional. A proposta do programa, cujo convênio foi renovado este ano pela Administração Municipal e a Seap, é de levar esperança às pessoas que, em algum momento da vida cometeram delitos e crimes, e necessitam de ajuda para se reerguer e voltar ao convívio em sociedade. “As pessoas precisam de oportunidades para enxergar a vida além do crime. É exatamente isso que este projeto Ressocialização do Amor propõe. Ele parte da premissa de que o trabalho é a maior ferramenta que dispomos para reintegrar os internos à sociedade, resgatando a autoestima e dignidade”, disse o chefe do Executivo.
Ao ingressar no projeto, que promove a ressocialização e a capacitação, os detentos podem atuar em funções como auxiliar de serviços gerais, calceteiro, servente, pedreiro, jardineiro e pintor, os presos foram direcionados para obras como a revitalização de uma praça, onde executam serviços de capina, jardinagem e recolhimento de folhas, além de pintura de canteiros, bancos e meio-fio.
A Lei de Execuções Penais – LEP (Lei 7.210/84) prevê a redução de um dia da pena a cada três dias trabalhados, com remuneração mensal de um terço do salário-mínimo. Ainda de acordo com a lei, além de reduzirem o tempo de detenção, os presos serão remunerados mensalmente com uma ajuda de custo de R$726.
REFORMA
Com o projeto Ressocialização do Amor, que é supervisionado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, só no ano passado cinco prédios públicos de Resende foram reformados e revitalizados. Entre eles, a Escola Municipal Governador Roberto Silveira localizada no bairro Paraíso, a Creche Municipal Dr. Uchôa, no bairro Lavapés, na região Central da cidade, Posto de Atendimento da Polícia Militar no bairro Vicentina, o Estádio do Trabalhador, no bairro Jardim Jalisco e a sede do 37º Batalhão da Polícia Militar (BPM).
Atualmente, os trabalhos são realizados na Creche Municipal São Vicente de Paulo, na Cidade Alegria, o maior Conjunto Habitacional do município e na Escola Municipal do bairro Vicentino, situada na Vila Vicentina e que após a reforma vai se tornar uma creche.
Foto: Divulgação
Na Creche Municipal São Vicente de Paulo são executados serviços de reforma e de ampliação que permitirão a abertura de 36 novas vagas para a população. “A intervenção no local vai proporcionar um ambiente mais adequado, confortável e seguro para o desenvolvimento dos alunos, além de melhores condições de trabalho para os professores, monitores e funcionários”, disse o secretário de Obras e Serviços Públicos, Victor Sampaio, informando que a primeira parte da reforma já foi entregue neste ano. “Agora, os apenados estão trabalhando na construção de três salas e um banheiro. A obra está na reta final. As salas e o banheiro foram construídos, o reboco das paredes foi feito e, recentemente a laje foi colocada”, comenta.
Já a Escola Municipal do bairro Vicentino, estão sendo realizados serviços de pintura da parte interna e externa, recuperação das salas de aula, parte do telhado, fachada, rede elétrica, troca de piso e azulejos, instalação de cobertura de play-graund para crianças, dentre outras ações. A obra de reforma tem previsão de ser entregue ainda neste semestre. Além da revitalização, 60 novas vagas serão abertas na unidade, que irá se transformar em uma creche.
TRABALHO DOS INTERNOS
De acordo com a coordenação do Projeto Ressocialização do Amor, os 18 apenados trabalham oito horas por dia totalizando 40 horas semanais.
Foto: Divulgação
A escolha dos internos é feita de acordo com o histórico de cada um. Os que possuem experiência na área, como mecânicos, eletricistas e pedreiros, foram selecionados por já serem capacitados para exercer tais tarefas.
Os detentos seguem uma rotina de segunda a sexta-feira, exceto sábado, domingo e feriados nacionais. O trabalho começa às 8 horas quando um ônibus da prefeitura vai até a Cadeia Pública Luiz Fernandes Bandeira Duarte, no distrito de Bulhões. De lá, eles são conduzidos para os postos de trabalho. “Durante todo o dia, os detentos trabalham nas frentes de trabalho programadas pela Prefeitura de Resende. Neste período, eles têm uma hora de almoço, onde podem receber a visita de familiares e uma pausa para um café no período da tarde. Eles retornam para a Cadeia Pública de Bulhões no final do expediente, que termina às 17 horas”, informou a Coordenação, acrescentando que a partir do momento que os internos saem da Cadeia Pública, eles são tratados como homens livres. “Nossa equipe trata os internos como homens livres de acordo com o processo de reabilitação. Aqui eles podem ter a visita da família no período do almoço, o que contribui para o convívio familiar e a inserção na sociedade”, comenta.
A coordenação explica ainda que os apenados são analisados mensalmente. “A prefeitura faz um relatório de prestação de serviço informando a atividade realizada, o local, o nome dos apenados, as horas trabalhadas. Tudo é documentado até com fotografias. A prefeitura envia a folha de pagamento dos internos são enviadas para a Fundação Santa Cabrini que administra o contrato”, conta a supervisão.
Desde a implantação do Ressocialização do Amor em Resende, até o momento, 50 detentos participaram do projeto. “Cerca de 20 internos da Cadeia Pública já conseguiram a remissão de pena por meio do projeto e estão em liberdade”, informou a Coordenação destacando a importância do Ressocialização do Amor. “O projeto é importante para introduzir estes homens novamente em sociedade respeitando as leis e as normas”, completa.
REMISSÃO DE PENA
Foto: Divulgação
A equipe de reportagem conversou com alguns internos que participam do programa. Os nomes dos entrevistados são fictícios para preservar as identidades. Roberto, 50 anos, condenado por estupro, cumpre pena de 12 anos no regime semiaberto. Participando do Ressocialização do Amor desde a sua implantação, em julho de 2018, já contabiliza dois meses e 15 dias de redução de pena. “Agradeço muito a Deus por participar do projeto. Estava recluso na Cadeia Pública de Bulhões sem fazer nada e, até sem o contato da família. Agora, aprendi o ofício de pintor, produzo, estou recebendo pagamento para ajudar minha família e ainda posso ter a visita dos familiares”, conta Roberto, que já estudou na Escola Municipal Vicentino.
Carlos, 30 anos, condenado a 14 anos de prisão por homicídio, também conseguiu a aproximação da família. “Por meio do projeto estou tendo a visita constantemente da minha família. Mesmo que por poucos minutos, no horário de almoço, já consegui me aproximar mais deles”, comenta Carlos, que também aprendeu a profissão de pintor desde que iniciou no projeto no ano passado. “Se não estivesse participando no programa estaria trancado na Cadeia. Não teria conquistado a reaproximação de minha família e a diminuição da pena”, observa.
