VALENÇA
Valença terá uma lei própria de proibição do uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos em escolas públicas e privadas. O prefeito Saulo Corrêa encaminhou um projeto para a Câmara de Valença na terça-feira, 7, e a iniciativa foi aprovada. A lei já existe no Estado de São Paulo e na cidade do Rio já está em vigor. Há uma discussão na Alerj e um projeto de lei tramitando em Brasília para a proibição ser nacional.
O prefeito ressaltou que a proposta foi desenvolvida com base e estudos acadêmicos e experiências bem-sucedidas em outras localidades. “Nosso objetivo é preservar a essência do ambiente escolar, assegurando que os estudantes estejam concentrados em suas atividades pedagógicas e livres de distrações que comprometem o desempenho acadêmico e a interação social”, destacou.
Segundo o projeto de lei, a determinação é voltada tanto para o horário das aulas quanto nos intervalos, recreios e atividades extracurriculares. A regra também determina que os dispositivos eletrônicos, caso sejam levados pelos alunos, sejam armazenados de maneira segura, conforme protocolos a serem definidos pela Secretaria Municipal de Educação e pelas escolas privadas. A lei permite exceções em situações específicas, como o uso pedagógico de ferramentas digitais autorizadas pelos professores e para alunos com deficiência ou condições de saúde que requeiram auxílio tecnológico.
“A regulamentação da lei será feita com sensibilidade e diálogo, respeitando as necessidades pedagógicas e individuais de cada aluno”, ressaltou o prefeito Saulo, ressaltando que Valença é a primeira cidade da região a ter esse projeto de lei aprovado.
A medida entrará em vigor imediatamente após a publicação no Diário Oficial do Município, já valendo para o início do ano letivo em fevereiro, cabendo às instituições de ensino públicas e privadas o cumprimento e a adequação às novas diretrizes.
