RESENDE
O Partido dos Trabalhadores de Resende apresentou seus pré-candidatos a Câmara de Vereadores, dentre elas uma coletiva, repetindo a iniciativa inédita da eleição de 2020 na cidade. Além dessa, o partido terá outras dez pré-candidaturas individuais ao Legislativo. No evento, realizado no último final de semana, foi lançada ainda a pré-candidatura do advogado Valdo Gomes à prefeitura.
Fazem parte do Mandato Coletivo Poder Popular o jornalista, professor e servidor público federal Alvaro Britto; a profissional da educação aposentada Sônia Rejane, da Cidade Alegria; o comerciante e agricultor Iedo Silva, ligado ao MST; e o professor e historiador Eduardo Barros, de Visconde de Mauá. “Nossa pré-candidatura coletiva está em construção e ainda estamos conversando sobre novas adesões”, esclareceu Britto, que também participou de uma das duas experiências de candidaturas coletivas inéditas em Resende na eleição de 2020.
A primeira experiência de mandato coletivo surgiu na goiana Alto Paraíso em 2016. O grupo de cinco eleitos para uma vaga na Câmara Municipal inspirou a mais conhecida experiência do gênero até o momento, a Mandata da Bancada Ativista, que conquistaria uma cadeira na Assembleia Legislativa de São Paulo dois anos depois.
Formada por nove componentes com diferentes perfis de reivindicação e divididos entre Rede, PSOL e PDT, a Mandata foi representada nas urnas formalmente por Mônica Seixas e obteve votação expressiva. Também em 2018, o coletivo feminista Juntas, composto de cinco mulheres, foi eleito em Pernambuco e aumentou a visibilidade da estratégia. Nas eleições de 2020 e 2022 várias candidaturas coletivas foram eleitas em todo o Brasil.
Funcionamento
O formato consiste em um grupo (geralmente de três pessoas ou mais) que faz campanha em conjunto e, caso eleito, assume coletivamente a cadeira, apesar da representação legal ainda ser individual. Resolução de 2021 do Tribunal Superior Eleitoral, permite que o candidato inclua em seu nome no registro e durante a campanha a designação do grupo ou coletivo social que apoia sua candidatura. A possibilidade de acrescentar o nome do coletivo deixa mais claro ao eleitor que se trata de candidatura coletiva.
A estrutura e o funcionamento dos mandatos coletivos costumam ser bem parecidos nas diversas experiências. Tudo é dividido e decidido conjuntamente entre os coparlamentares, como eles geralmente se tratam: agendas, projetos, salário e assessoria. Como nem a legislação nem os regimentos internos das Casas contemplam a novidade, normalmente só o titular pode votar em plenário, discursar na tribuna e compor comissões.
“A candidatura coletiva é uma proposta inovadora que combate o personalismo, o individualismo e apresenta uma nova forma de representação parlamentar, empoderando aquelas vozes historicamente excluídas das decisões políticas da nossa cidade”, disse o jornalista Alvaro Britto.
