BARRA MANSA
A Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (ARC Criminal/MPRJ) obteve na terça-feira, dia 11, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o aumento da pena de um homem condenado por homicídio após uma discussão de trânsito em Barra Mansa, no ano de 2014. Após a agressão,Renato Ribeiro da Silva, de 31 anos, morreu e um familiar dele, na época com 39 anos, ficou gravemente ferido.
O STJ acolheu recurso do MPRJ e fixou a pena de Ryann Almeida em 28 anos, um mês e 15 dias de prisão. A Corte Estadual tinha acolhido um apelo da defesa e readequado a sanção do réu para 19 anos e seis meses.
O MPRJ ressaltou no recurso, entre outros entendimentos, que as circunstâncias do crime aumentam a culpabilidade do condenado. Em especial porque ele era praticante de artes marciais e cometeu o crime na frente dos filhos da vítima, que passaram a precisar de tratamento psicológico. Um dos filhos, de acordo com os autos, passou a sofrer depressão e a necessitar de acompanhamento psicológico depois do falecimento do pai.
O Ministro Relator concordou e expressou que a culpabilidade, como medida de pena, nada mais é do que o maior ou o menor grau de reprovabilidade da conduta, o que, no caso, ficou plenamente demonstrado por meio de elementos concretos. Nesse contexto, sublinhou que o fato de o réu utilizar suas habilidades em artes marciais e de ter praticado o crime na frente dos filhos menores da vítima justificam o aumento da sanção. “Dessa forma, devem ser restauradas as penas-base estabelecidas pelo Juízo sentenciante”, pontuou, antes de anunciar a reprimenda.
O CASO
Renato e um primo foram agredidos por um rapaz com 21 anos na época, após um problema no trânsito. A confusão teve início após Renato tentar passar com seu carro por outros dois veículos que estavam parados – um em cada lado de uma via no bairro Santa Rosa -, sendo um deles o do condenado. Após Renato expressar sua insatisfação pela situação e sair com o carro, o agressor foi atrás dos primos para cobrar satisfações. A versão do acusado é que Renato havia ofendido sua namorada. Em contra partida, a versão das testemunhas e parentes das vítimas dizem que não houve nada disso.
Testemunhas relataram que Renato saiu do carro, na Rua Rosa Sverberi e foi falar com o acusado, para deixar para lá por conta de ser ano novo, porém, ele – que na ocasião era praticante de muay thai – já saiu desferindo um chute que acertou no pescoço de Renato, que já caiu sangrando com o pescoço quebrado. Logo após saiu e desferiu um segundo e um terceiro golpe no primo da vítima, que caiu no chão sangrando e sem condições de levantar.
Na época, ao A VOZ DA CIDADE, o então delegado da 90ª Delegacia de Polícia (DP), Ronaldo Aparecido, disse que o rapaz seria autuado por homicídio qualificado consumado e homicídio qualificado tentado.
