ITATIAIA
A Câmara Municipal divulgou nesta terça-feira, dia 24, que o julgamento do processo de impeachment do prefeito de Itatiaia, Irineu Nogueira (MDB) será votado no próximo dia 5. A sessão de julgamento acontece às 18h30min, no Plenário do Legislativo.
O processo administrativo foi iniciado após Irineu ter sido detido no dia 17 de outubro, por uma acusação de injúria racial. De acordo com a denúncia, uma mulher de 31 anos, balconista de uma padaria localizada no bairro Jardim Jalisco, procurou a 89ª Delegacia de Polícia (DP) de Resende para registrar um boletim de ocorrência.
O processo de impeachment foi iniciado no dia 24 de outubro, após votação no Plenário. Por oito votos contra dois, e uma abstenção foi aprovado a abertura do processo para apurar a possível infração político-administrativa cometida pelo prefeito, conforme denúncia constante do processo administrativo n° 172/2023. De acordo com o Legislativo, a denúncia foi protocolada pela presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) de Itatiaia, Ana Paula Silva.
Na mesma sessão foram escolhidos os membros da comissão, dentre eles, o presidente Thiago Rodrigues Moreira, relator Alexandre Campos, substituído por Fabrício da Mudança e Silvano Rodrigues da Silva, membro. Desde outubro foram realizados procedimentos para apuração dos fatos, como intimação do prefeito para apresentação de defesa, chamamento de possíveis envolvidos no caso e o julgamento do processo. Caso Irineu tenha o mandato cassado, ele poderá ficar inelegível por oito anos, a contar do término do mandato para o qual foi eleito.
RELATÓRIO
De acordo com o relatório emitido pelos vereadores, a configuração de infração político-administrativa que foi investigada foi a quebra de decoro parlamentar e é nesse apontamento que a comissão levantada finaliza o documento pedindo o impeachment.
Em plenário, alcançado 2/3 dos votos dos membros desta Casa de Leis favoráveis à cassação do mandato do prefeito, o presidente proclama na mesma sessão, o resultado e lavra ata que consigne a votação nominal de cada vereador. Em caso de condenação, expedir o decreto legislativo de cassação do mandato e comunicar à Justiça Eleitoral acerca do resultado do julgamento.
NOTA OFICIAL
Em Nota Oficial enviada por meio da Assessoria de Imprensa, em relação ao ato administrativo a ser realizado no próximo dia 5 de fevereiro, o prefeito de Itatiaia, Irineu Nogueira, reafirma sua convicção de que será inocentado desta acusação em todas as instâncias, “uma vez que não utilizou nenhuma expressão racista, nem nunca foi racista em nenhuma ocasião”. “Aguardo com serenidade e consciência tranquila o desenrolar dos fatos”, informa a nota.
