ESTADO/SUL FLUMINENSE
Nessa semana Gustavo Tutuca deixou temporariamente a Secretaria de Estado de Turismo e retornou como deputado na Alerj para protocolar alguns projetos de lei de sua autoria e desarquivar outros. Um deles cita que é de extrema importância para o turismo no interior do Estado, o PL 1407/2019, que tem por objetivo adequar a redação da antiga Lei 2664/1996. A proposta é que parte dos 25% do ICMS que são repassados obrigatoriamente aos municípios seja destinado de acordo com critérios de aplicação em políticas de incentivo ao turismo. Para se enquadrar e receber o benefício, as cidades precisarão cumprir algumas exigências.
“O objetivo do projeto de lei é fazer com que um percentual desse repasse, que as cidades já recebem por lei, seja investido obrigatoriamente no turismo, fortalecendo cada vez mais toda a cadeia produtiva do setor. Muitos municípios do interior do estado têm no turismo a sua principal atividade econômica. Investir no turismo, é investir diretamente no desenvolvimento social e econômico dessas cidades”, explica Tutuca que retorna ainda nesta semana para a Secretaria de Turismo.
REUNIÃO
Ainda nessa semana, como deputado estadual, Tutuca se reuniu com o secretário de Infraestrutura e Cidades, Uruan de Andrade, acompanhado do chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Turismo, Luciano Muniz. O programa Turismo Presente e alguns projetos no interior do estado, como as obras dos muros de contenção de encostas, em Piraí, e a reforma das praças Brasil e Teixeira Campos, em Pinheiral, estiveram em pauta no encontro.
Na reforma das praças Brasil e Teixeira Campos estão sendo investidos cerca de R$ 1,5 milhão. Além da reforma das praças, as obras contemplam a reforma da estação ferroviária, que hoje abriga a loja do artesão; renovação dos quiosques e construção de novos; e reestruturação do palco de eventos.
