PIRAÍ
O reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (ACE) foi aprovado pela Câmara de Vereadores. O texto, de autoria do Executivo, foi reencaminhado na manhã de ontem para o prefeito Luiz Antonio (PDT). Para atingir o teto fixado, o município adotará um escalonamento, dividido em três anos.
O aumento já contaria a partir de janeiro deste ano, quando o salário base dos agentes passaria a ser R$ 1.250. A diferença será paga de forma retroativa a data de 1º de janeiro até o mês do pagamento. Em 2020, o piso sobe para R$ 1,4 mil. Alcançado o valor de R$ 1.550 a partir de janeiro do ano seguinte.
Os vereadores informaram que trataram de aprovar a medida com agilidade. A aprovação aconteceu pouco mais de 24 horas, após o projeto ser protocolado na secretaria da Casa. “Quero deixar duas questões bem claras, como nosso presidente disse, o projeto foi protocolado na segunda-feira. Nós identificamos um problema, e nossa equipe técnica da Contabilidade começou a fazer contato com o Executivo pedindo que a documentação que faltava fosse enviada. Essa documentação chegou no final da tarde de terça-feira, com disparidade na Receita Corrente Líquida. A gente votou em consideração aos agentes comunitários, porque não dá mais para eles esperaram. Eu, particularmente, estou muito feliz em aprovar em regime de urgência para atender o reclame da categoria”, destacou o vereador Júnior Rocha (DEM).
Segundo o vereador Júnior Dentista (PDT), sem agente comunitário não tem estratégia.“Há muito tempo a gente vem batalhando pelo salário dos Agentes Comunitários. Por várias vezes conversamos para até ingressar na Justiça buscando esta valorização. Na minha opinião, a valorização deveria ser muito maior, começando pelo Ministério da Saúde, passando pelos Estados e Municípios. Mas a gente sabe que a dificuldade é muito grande de obter qualquer vitória”, completou.
Já o vereador Dr. Ricardo Passos (PSD) destacou que a Casa está sempre à disposição para ajudar as causas dos servidores públicos. O presidente Alex Joaquim (PP) citou o esforço para colocar o quanto antes em votação o reajuste do piso salarial dos agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.
Antes da votação, uma comissão composta por 11 agentes comunitários foi recebida na sala da presidência da Casa, antes do início da sessão de terça-feira. Além do reajuste salarial, os representes da categoria apresentaram as dificuldades enfrentadas no cotidiano. As principais reclamações foram a falta de condições de trabalho; acúmulo de unidades para visita; exclusão dos ACS do pagamento de gratificação de desempenho; e ausência de repasse do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica (PMAQ-AB). Os vereadores se comprometeram em marcar uma reunião com a secretária de Saúde do município para tratar destes assuntos.
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