ITATIAIA
O vice-presidente do Legislativo, Silvano Rodrigues, o Vaninho (PRB), foi eleito presidente Comissão de Defesa do Consumidor. Além do mais, Vaninho fará parte das comissões de Defesa do Meio Ambiente e Viação e Transporte.
A Comissão de Defesa do Consumidor tem como suas atribuições específicas: opinar sobre proposições relativas a produtos, serviços e contratos, fiscalizar os produtos de consumo e seu fornecimento e zelar pela sua qualidade. Além de receber reclamações e encaminhá-las ao órgão competente, emitir pareceres técnicos quanto aos assuntos ligados ao consumidor e ao usuário.
Uma das antigas reivindicações dos munícipes é o Procon Municipal. Em seu primeiro ano de mandato, Vaninho solicitou ao Executivo a implantação do órgão. A indicação de nº 891/2017 foi aprovada por unanimidade. “O Procon atua como ponte entre o consumidor e o fornecedor na resolução de conflitos que ocorram nas relações de consumo. O órgão atende reclamações que vão desde uma mercadoria defeituosa, até o recebimento de cobranças ilegais”, explica Vaninho.
RESULTADOS NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
No ano passado, o vereador Vaninho presidiu a Comissão de Defesa do Meio Ambiente. O parlamentar propôs ao Executivo que faça estudos hidrológicos para catalogar as nascentes do município, que viabilizaria conseguir recursos federal através da Lei do ICMS Verde. “Essa iniciativa tem como finalidade recuperar os mananciais, melhorar a qualidade da nossa água, além de garantir a preservação das nascentes e o Meio Ambiente”, afirma Vaninho.
O vereador também é autor do Projeto de Lei 90c, que solicita ao Executivo enviar informações sobre todas e quaisquer concessões de licenças ambientais expedidas dentro do município. O projeto ainda prevê que as licenças ambientais concedidas às empresas sejam disponibilizadas aos munícipes para consulta desde que devidamente requeridas.
