BARRA MANSA
Já passou pelas comissões da Câmara de Barra Mansa e seguirá para votação em plenário o projeto de lei de autoria do vereador Bruno Oliveira, que propõe a criação do Programa de Saúde Mental para a Comunidade Escolar nas unidades da Rede Pública Municipal. A iniciativa visa promover o bem-estar psicológico de estudantes, professores, profissionais da educação e familiares, por meio de ações integradas entre as áreas de educação, saúde e assistência social.
De acordo com o texto, o programa ficará vinculado à Secretaria de Educação e tem como objetivo garantir o acesso da comunidade escolar aos serviços de atenção psicossocial, como os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e as Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de promover ações educativas, palestras e campanhas de conscientização.
Para o autor da proposta, a saúde mental precisa ser tratada como prioridade no ambiente escolar. “A escola é um espaço fundamental de formação humana, e não apenas acadêmica. Cuidar da saúde mental dos alunos e de todos que fazem parte da comunidade escolar é garantir melhores condições de aprendizagem e de convivência”, destacou o vereador Bruno.
O projeto define saúde mental como um estado de bem-estar que permite ao indivíduo lidar com os desafios do cotidiano, desenvolver suas habilidades e contribuir de forma positiva para a sociedade. No caso de crianças e adolescentes, o texto enfatiza a importância do desenvolvimento emocional, da construção de relações sociais saudáveis e da capacidade de aprender.
A justificativa da proposta ressalta que os impactos da pandemia da Covid-19 agravaram quadros de sofrimento emocional, especialmente entre alunos e profissionais da educação. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), entre 10% e 20% das crianças e adolescentes brasileiros apresentam algum tipo de transtorno mental ou comportamental, o que pode refletir diretamente no rendimento escolar e até na evasão.
“O isolamento social e o fechamento das escolas afetaram de forma desigual quem já vivia em situação de vulnerabilidade. Precisamos olhar para essas crianças e jovens de forma integral, entendendo que o aprendizado também passa pela saúde emocional”, afirmou Bruno.
Além do atendimento psicológico e clínico, que será realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de forma presencial ou virtual, o programa também prevê ações voltadas à prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, reforçando o caráter preventivo e educativo da proposta.
