BRASÍLIA
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já iniciou o ano com uma missão: as eleições municipais que acontecerão em 2020. O ano legislativo do órgão foi retomado no dia 1º deste mês, com a missão dada pela presidente, ministra Rosa Weber de concentração para preparação dessas eleições. “Para tanto serão valiosas a experiência e as lições aprendidas no pleito de 2018”, apontou.
Estudos técnicos para aquisição de novas urnas eletrônicas já estão em andamento. O aumento será necessário por conta da elevação do número de eleitores e também pela necessidade de atualização tecnológica. Começaram também os preparativos para a elaboração das resoluções que normatizarão as eleições municipais.
Rosa Weber traçou ainda um panorama das principais ações a serem implementadas nos próximos meses. Em março, será realizado do “Seminário Internacional Fake News e Eleições”, evento que contará com a participação de especialistas estrangeiros e representantes de diversos setores ligados ao tema. A Escola Judiciária Eleitoral do TSE (EJE/TSE), por sua vez, organiza uma série de debates que terão como objetivo a criação de um ambiente favorável à elaboração de soluções para a reforma política e eleitoral.
Segundo a presidente do TSE, a Secretaria Judiciária da Corte desenvolve, no momento, soluções de inteligência artificial destinadas a minimizar problemas e produzir resultados efetivos. Outro programa a ser implementado no Tribunal envolve a gestão de riscos do processo eleitoral, com o objetivo de, nas palavras da presidente, “identificá-los e, assim, evitá-los ou mitigá-los”.
A importância do trabalho da Justiça Eleitoral em 2019, ano não eleitoral, para o sucesso do pleito de 2020 foi ressaltado pela presidente da Corte Eleitoral. “Vale lembrar que o tempo de execução não é o mais importante que o tempo do preparo. Os bons frutos não prescindem de cuidadosa semeadura. Por isso, o ano de 2019 não se empalidece frente a 2018 e 2020, de eleições gerais e municipais”, declarou.
Por fim, Rosa Weber congratulou o TSE pela premiação do Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral na categoria “Melhores práticas e políticas inovadoras mundiais na área de vida independente e participação política de pessoas com deficiência”, do Projeto Zero 2019. A premiação ocorrerá entre os dias 20 e 22 de fevereiro no escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) em Viena, na Áustria.
