regulamentação

PORTO REAL Os motoboys que atuam em Porto Real poderão ter que se cadastrar junto à prefeitura. O Plenário aprovou a indicação nº 226/2025, apresentada pelo vereador Philippe de Paula…

VOLTA REDONDA O prefeito de Volta Redonda, Antonio Francisco Neto, encaminhou ofício ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, solicitando prioridade na regulamentação do tratamento à base de canabidiol no país.…

VOLTA REDONDA O prefeito de Volta Redonda, Antonio Francisco Neto, sancionou na última sexta-feira, dia 31 de março, a Lei Municipal 6155, que estabelece uma nova Estrutura e Funcionamento dos…

 ESTADO Nos casos de iminência ou de prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, a Polícia Civil, após registro da ocorrência, enviará imediatamente comunicação à Justiça para a…

  Um dos bairros de Volta Redonda com maiores problemas com relação a regularização, o Santa Cruz será beneficiado com o Projeto de Lei do vereador Granato, em coautoria com…

Está na pauta da última sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deste ano, marcada para amanhã (17) às 14h, a regulamentação de um novo auxílio-moradia para juízes, após o…