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Trabalhadores da Construção Civil irão votar a proposta patronal de reajuste nesta quinta-feira

Por Tânia Cruz 26 de junho de 2024, 20:37

VOLTA REDONDA

Nesta quinta-feira, dia 27, os trabalhadores da Construção Civil, de Volta Redonda e região, irão avaliar e votar a proposta do Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário (Sinduscon) da Região Sul Fluminense para a Convenção Coletiva 2024/2025. A votação será realizada, por meio de assembleia digital, das 8 às 18 horas. O resultado será divulgado logo a seguir.
Foram oferecidos pelo setor patronal 4% de reajuste salarial, 4% na cesta básica, 4% na multa da Participação dos Lucros e Resultados (PLR), 4% no valor da refeição e 4,5% de reajuste no piso de ajudante, o que segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Zeomar Tessaro, não atende as expectativas da categoria.

REPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO

A pauta dos trabalhadores reivindica a reposição da inflação acumulada no período de 1º de julho de 2023 a 30 de junho de 2024, mais 5% de ganho real nos salários. Além de ampliar os ganhos na cesta básica, na multa da Participação dos Lucros e Resultados (PLR), entre outros benefícios.
Segundo destacou Zeomar Tessaro, o sindicato vem conversando com as comissões de trabalhadores de várias empresas e alertando a categoria sobre as dificuldades com o patronal nessa campanha salarial. “É muito provável que os trabalhadores rejeitem a proposta do Sinduscon na assembleia desta quinta-feira, para que a direção do nosso sindicato volte à mesa de negociação”, finalizou o presidente.

26 de junho de 2024, 20:37

Aumento da receita bruta anual dos MEIs está previsto por um Projeto de Lei

Por Tânia Cruz 20 de janeiro de 2023, 09:46

VOLTA REDONDA
Com o novo salário-mínimo que entrou em vigor em 1º de janeiro, no valor de R$ 1.302,00, os Microempreendedores Individuais (MEI) tiveram um reajuste no valor da contribuição do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). Mas esta não deve ser a única novidade para os MEIs este ano, que começa com uma carga tributária um pouco mais alta, mas também com a expectativa de importantes mudanças para o setor.
A atenção está voltada ao trâmite do Projeto de Lei Complementar (PLP 108/2021), já aprovado no Senado e na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Segundo explicou o contador André Luís Costa Thomaz, o DAS, que deve ser pago todos os meses pelos MEIs é calculado com base no salário-mínimo, valor importante, uma vez que ele serve de baliza para diversos outros valores praticados no mercado econômico. A alíquota do MEI é de 5% do salário-mínimo e irá corrigir o valor pago em dezembro de R$ 60,60 para R$ 65,10.
MICROEMPREENDEDORES ATENTOS
Ainda de acordo com o especialista, que é professor do curso de Ciências Contábeis da Estácio Volta Redonda, orienta os microempreendedores a ficarem atentos na hora de realizar o recolhimento e observa que o DAS deve ser acrescido de R$ 1 em caso de atividades sujeitas ao ICMS, e mais R$ 5 a título de ISSQN, caso seja prestador de serviços.
Sobre a expectativa com o trâmite do Projeto de Lei Complementar (PLP 108/2021), que atualiza o teto de faturamento exigido para que o MEI se enquadre no Simples Nacional, de R$ 81 para R$130 mil anuais, o contador avalia que a medida será favorável aos pequenos empreendedores.
AUMENTO DO LIMITE DO FATURAMENTO
O contador disse ainda que, a aprovação do projeto será excelente para o empreendedor, pois com o aumento do limite do faturamento ele não precisará se desvincular da modalidade MEI e se formalizar em uma categoria acima para Microeempreendor (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), mantendo todas as vantagens que o MEI garante.
O professor da Estácio destacou ainda que o projeto de Lei prevê ainda a permissão da contratação de dois funcionários – a lei atual permite que o MEI tenha apenas um. “Geralmente quando uma empresa cresce, demanda por mais mão de obra e esse aumento de um para dois funcionários é excelente para economia como um todo, gerando renda, emprego e desenvolvimento”, ressaltou o contador.
A graduação em Ciências Contábeis na região é oferecida pela Estácio na Unidade Volta Redonda e informações sobre o curso e inscrições podem ser obtidas diretamente na Unidade, que fica localizada na Rua 24, 236, no bairro Vila Santa Cecília, anexo ao Colégio Batista, pelo site www.estacio.br, ou pelo telefone (24) 99321-3131.
A Estácio oferece ainda em Volta Redonda as graduações em Medicina Veterinária, Enfermagem, Direito, Biomedicina, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição, Educação Física, Administração, Gestão de Recursos Humanos, Logística, e Engenharias Civil, Elétrica e Mecânica.

20 de janeiro de 2023, 09:46

Comércio de Volta Redonda tem novo piso salarial

Por Tânia Cruz 4 de outubro de 2022, 16:12

VOLTA REDONDA
Assinada nesta terça-feira, dia 4, a Convenção Coletiva dos Empregados do Comércio de Volta Redonda. O novo piso salarial passou de R$ 1.417,75 para R$ 1.530. Para quem ganha acima do piso, o reajuste será de 7,5%. O valor retroativo de junho a setembro será pago em duas parcelas, como abono salarial, com rubrica específica no contracheque.
Segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Bens e Serviços (Sicomércio-VR), Levi Freitas, depois desses meses em negociação o sindicato conseguiu chegar a um acordo que seja bom para os trabalhadores e também para as empresas que estão saindo de uma grave crise econômica, provocada pela pandemia da Covid-19.
Outras informações sobre as demais mudanças nas cláusulas do acordo estão disponíveis no site do Sicomércio de Volta Redonda: sicomerciovr.org.br.

4 de outubro de 2022, 16:12

Mudança no estatuto dos servidores de Quatis é aprovado e aumento salarial pode ocorrer ainda este mês

Por Tânia Cruz 1 de setembro de 2022, 18:06

QUATIS
Foi votada e aprovada, por unanimidade pela Câmara de Vereadores, na sessão desta quinta-feira, dia 1º de setembro, a mensagem que permite reajuste salarial e reforma no Estatuto dos servidores municipais de Quatis. A matéria aprovada foi enviada ao Legislativo, através um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) pela diretoria do Sindicato dos Funcionários Públicos. Agora, a categoria aguarda sanção do prefeito para os efeitos da mensagem.
O presidente do Sindicato, Leonel Pereira de Lima Sobrinho, contou ao A VOZ DA CIDADE que, se a lei for sancionada pelo prefeito Aluísio D’Elias até o próximo dia 10, o aumento salarial conquistado pelo sindicato aos servidores acontecerá ainda este mês. “Se até o próximo dia 10 a lei for sancionada, ainda este mês, os trabalhadores já podem comemorar ainda mais, já que a primeira etapa da luta, que é a aprovação da mensagem, já foi vencida”, contou Leonel, lembrando que para a criação da mensagem, houve um estudo no impacto na folha que comprovou a possibilidade do reajuste.
O presidente lembrou ainda que, a conquista vai beneficiar cerca de 1100 servidores efetivos, correspondente a quase 70% dos trabalhadores que recebem um salário mínimo, com exceção dos servidores da Educação e demais profissionais com curso superior. Ressaltou ainda que, a atual tabela estava defasada e os servidores ganhando um salário mínimo. Para o sindicalista, o percentual de aumento gira em torno de 27 % somadas a correção da tabela mais a perda inflacionária. “Estamos reivindicando esse reajuste desde que assumimos o sindicato em 2015. Agora, podemos comemorara, pois trata-se de uma grande conquista para todos nós, sindicalistas e servidores. Foram anos de luta que agora chegou ao fim com uma grande vitória”, comemorou Leonel, lembrando que, agora, alguns servidores vão ultrapassar o salário base, já que vai ser somado progressões, adicionais.

1 de setembro de 2022, 18:06

Aneel define reajuste das tarifas de energia da Light e da Enel

Por Idel Pinheiro 11 de março de 2020, 10:38

RIO DE JANEIRO

A partir do dia 15 entram em vigor as novas tarifas das concessionárias Light e Enel, para o estado do Rio de Janeiro. O reajuste anual definido nesta terça-feira, dia 10, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para os consumidores industriais na área de concessão da Light e da Enel foi de 6,73% e de 3,38%, respectivamente.

Além da reposição da inflação, os itens que mais influenciaram o aumento foram o custo da geração térmica adicional, o aumento do dólar e os encargos setoriais, em especifico os subsídios às fontes renováveis e os programas do governo para o setor elétrico.

Tatiana Lauria, especialista de Infraestrutura da Firjan, explica que, diferentemente das revisões tarifárias previstas a cada quatro anos, os reajustes anuais não contam com a participação dos consumidores, por meio de audiência pública. “As distribuidoras, nestes momentos, reivindicam aumento em função da inflação e de custos como compra de energia, encargos setoriais e de transmissão e cabe somente a Aneel definir os percentuais”, esclarece.

Confira os percentuais aprovados:

Reajuste em 2019	Reajuste em 2020
Light baixa tensão: 5,98% alta tensão: 6,73%	Light baixa tensão: 11,52% alta tensão: 10,20%
Enel baixa tensão: 2,48% alta tensão: 3,38%	Enel baixa tensão: 9,72% alta tensão: 9,65%

11 de março de 2020, 10:38

Petrobras reajusta gasolina em 3% para as distribuidoras

Por Idel Pinheiro 20 de fevereiro de 2020, 16:32

SUL FLUMINENSE

A Petrobras realizou nesta quinta-feira, dia 20, o reajuste de 3% no valor do litro da gasolina para as distribuidoras, o equivalente a R$ 0,0512. Dessa vez, o óleo diesel não foi alterado. O reajuste ocorre devido ao petróleo tipo Brent obter recuperação em torno de 10% a partir do dia 10.

Esse foi o primeiro aumento da gasolina, após série de quatro reduções consecutivas no que será o primeiro aumento do combustível neste ano. Para o consumidor, vale lembrar que o repasse dos ajustes de preço nas refinarias para os postos de combustível não depende somente do repasse da estatal para distribuidoras, mas de fatores como valor de impostos, lucro e margem de distribuição e revenda, além da mistura de biocombustíveis. No dia 6, a estatal havia baixado a gasolina em 4,3% para as refinarias.

No Sul Fluminense há motoristas apreensivos, receio de que a gasolina suba nos postos. Segundo a Síntese Semanal do Comportamento dos Preços dos Combustíveis da Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre os dias 9 e 15 desse mês a gasolina comum teve o preço médio nacional de revenda em R$ 4,550. Em Barra Mansa, por exemplo, o preço médio no período varia de R$ 4,949 a R$ 5,399. “Com a fase de redução não senti queda alguma nos preços, agora, com esse reajuste de 3% não vou estranhar se no fim de semana já ter preço diferenciado no posto. Sou contra reajuste sazonal ou que acompanhe as variantes de câmbio, economia internacional. O Brasil deveria ter valor fixo e padronizado, independente de cada estado”, opina Marcelo Henrique Cabral, representante comercial de vendas.

O gerente de um posto em Resende, Sandro Almeida, acredita que o reajuste será pequeno, caso chegue ao consumidor. Por experiência, aposta que boa parte das redes evite fazer repasse no momento. “Os valores tiveram leve queda na última semana e com essa pressão do governo federal para baixar a gasolina acho que agora, pelo menos, não deva ocorrer mudança. Essas variações da Petrobras visa corrigir valores de mercado, mas se o coronavirus e o dólar não for contido aí sim, aposto que suba durante o carnaval”, comenta.

VALOR MÉDIO NA REGIÃO

Segundo dados da ANP, o valor da gasolina tipo C (comum) em Resende varia de R$ 4,750 a R$ 5,099. Em Volta Redonda, o litro da gasolina varia de R$ 4,949 a R$ 5,399. Em Barra do Piraí, o litro da gasolina comum é vendido entre R$ 5,029 e R$ 5,039. E na região da Costa Verde, a ANP indica que os postos do município de e Angra dos Reis praticam valores que oscilam entre R$ 5,248 e R$ 5,889. Os dados tomam como referência a análise de tomada de preço dos fiscais do órgão no período entre os dias 9 e 15 desse mês.

20 de fevereiro de 2020, 16:32

Reajuste de tarifa intermunicipal gera crítica de usuários

Por Idel Pinheiro 17 de fevereiro de 2020, 15:30

SUL FLUMINENSE

Conforme o A VOZ DA CIDADE adiantou no dia 7, o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro) promoveu o reajustou da tarifa do transporte coletivo intermunicipal. Os novos valores, com acréscimo de 28 centavos, entraram em vigor a partir da zero hora desta segunda-feira, 17. A medida consta na Portaria Detro/Pres nº 1513, publicada no Diário Oficial do Estado, com base na decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública.

Ao longo da última semana as empresas foram orientadas a expor cartazes informando os usuários sobre o reajuste. Entretanto, muitos foram surpreendidos e criticaram o aumento da passagem. “Eu acho errado porque considero caro o valor que pago no trajeto de Barra Mansa a Resende. Com o aumento para R$ 11,40 terei reajuste mensal em torno de R$ 20. Parece pouco, mas o fim de um ano são R$ 240 que eu poderia economizar”, comenta a vendedora resendense que trabalha em Barra Mansa.

As tarifas foram reajustadas a partir da zero hora desta segunda-feira, dia 17

A nova tarifa também não agradou usuários de Itatiaia, com rotina financeira consolidada em Resende. Agora, a tarifa no trajeto Penedo-Resende será de R$ 4,35. “Vim trabalhar desprevenida para este reajuste. Um colega emprestou a diferença já dentro do ônibus. Não critico se houve ou não a divulgação correta, mas sim o aumento. Já acho caro e com mais esses praticamente R$0,30 vai pesar na soma final do mês. O receio é o patrão desistir de ter gente distante da casa dele pelo valor que paga de transporte”, comenta a doméstica Sandra Maria, moradora do Jambeiro.

Com rotina diária entre Itatiaia e Volta Redonda, o diagramador digital Osvaldo Bento sabia do aumento, mas torcia para que não ocorresse. “É o tipo de situação que a gente sofre, mas não tem como evitar. Uso o transporte intermunicipal todos os dias, de segunda a sábado. Moro em Resende e trabalho em Volta Redonda, pagando a tarifa de R$14,25. Os custos sobem e espero que o patrão não reclame”, comenta.

DECISÃO JUDICIAL

O ajuste no valor da tarifa foi determinado pelo juiz Wladimir Hungria, da 5ª Vara da Fazenda Pública. Em 2017, a antiga gestão do Governo do Estado cobrou, de forma indevida, R$0,27 a mais nas passagens de ônibus. A Justiça determinou que o valor fosse corrigido monetariamente e descontado durante 12 meses, como forma de reembolso à população. O valor de 28 centavos foi descontado de todas as tarifas do dia 10 de fevereiro de 2019 até o dia 10 de fevereiro desse ano. Nesta segunda o valor foi acrescido, lembrando que pelo decreto do Detro é permitido o arredondamento de valores para a cobrança.

Os usuários podem conferir o valor a tarifa para todos os itinerários no estado acessando o site do Detro

CONSULTA DE VALORES

No site do Detro os usuários podem conferir a relação completa de todas as empresas e valores dos seus itinerários acessando a Portaria Detro nº 1513, através do link https://bit.ly/389vYBS. Com exemplos de empresas e itinerários no Sul Fluminense, a empresa Auto Comercial Barra Mansa que adota a tarifa de R$ 4,60 no trajeto Barra Mansa-Nove de Abril (Volta Redonda) e de R$ 4,70 de Barra Mansa-Clube Umuarama (Volta Redonda). Entre seus itinerários, a Viação Colitur Transporte Rodoviários pratica a tarifa do trajeto Angra dos Reis- Paraty (Vila Mambucaba) no valor de R$ 30,75; no trecho Volta Redonda-Perequê tarifa de R$ 44,35; de Barra Mansa-Perequê a R$ 41,65, por exemplo. A mesma empresa terá no itinerário Angra dos Reis-Resende (via Barra Mansa) a tarifa de R$ 45,70 e de Angra dos Reis-Barra Mansa de R$ 35.

17 de fevereiro de 2020, 15:30

Detro reajusta tarifa do transporte intermunicipal na segunda-feira

Por Idel Pinheiro 16 de fevereiro de 2020, 10:12

SUL FLUMINENSE

O Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro) coloca em vigência a partir da zero hora desta segunda-feira, dia 17, o reajuste da tarifa do transporte rodoviário intermunicipal, conforme a Portaria Detro/Pres nº 1513 que foi republicada alterando a data de início do dia 11 para o dia 17 desse mês. O Detro frisa que o aumento cumpre decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública, serão devolvidos R$0,28 à tarifa, que foram descontados durante o ano de 2019.

O ajuste no valor da tarifa foi determinado pelo juiz Wladimir Hungria, da 5ª Vara da Fazenda Pública. Em 2017, a antiga gestão do Governo do Estado cobrou, de forma indevida, R$0,27 a mais nas passagens de ônibus. A Justiça determinou que o valor fosse corrigido monetariamente e descontado durante 12 meses, como forma de reembolso à população. O valor de 28 centavos foi descontado de todas as tarifas do dia 10 de fevereiro de 2019 até o dia 10 de fevereiro desse ano, mas o desconto continuou por mais uma semana, para a população ter mais tempo de se preparar.

As empresas terão reajuste de R$ 0,28 nas tarifas, segundo o Detro – Foto: Fábio Guimas

A orientação do Detro é que as empresas permissionárias e concessionárias informem imediatamente no interior dos veículos, junto ao posto do cobrador, nos guichês de venda de passagens e nos meios eletrônicos próprios de comunicação, o aviso informando aos usuários sobre a vigência dos novos valores.

NOVOS VALORES

Com a republicação da portaria, segundo o Detro, a partir do dia 17, a empresa Auto Comercial Barra Mansa vai praticar a tarifa de R$ 4,60 no trajeto Barra Mansa-Nove de Abril (Volta Redonda) e de R$ 4,70 de Barra Mansa-Clube Umuarama (Volta Redonda). Entre seus itinerários, a Viação Colitur Transporte Rodoviários praticará a tarifa do trajeto Angra dos Reis- Paraty (Vila Mambucaba) no valor de R$ 30,75; no trecho Volta Redonda-Perequê tarifa de R$ 44,35; de BarraMansa-Perequê a R$ 41,65, por exemplo. A mesma empresa terá no itinerário Angra dos Reis-Resende (via Barra Mansa) a tarifa de R$ 45,70 e de Angra dos Reis-Barra Mansa de R$ 35. De Volta Redonda-Angra dos Reis a tarifa será R$ 37,90 e de Barra Mansa-Rio Claro, tarifa de R$ 13. O trajeto Barra Mansa-Getulândia será de R$ 7 e Barra Mansa-Lídice o valor da passagem será de R$ 17,25.

Entre seus itinerários, a Viação Agulhas Negras Ltda. terá, por exemplo, a tarifa do São Geraldo-Jardim Primavera (via Volta Redonda) a R$ 3,60. No trajeto Jardim Belvedere-Nove de Abril a tarifa será de R$ 3,65. Em outra empresa, a Viação Cidade do Aço terá dentre seus diversos itinerários, a tarifa de R$ 10,40 no trajeto Barra Mansa-Arrozal; o itinerário Rio de Janeiro-Resende custará R$ 50,25; e Rio de Janeiro-Barra Mansa de R$ 43.

Os usuários devem ficar atentos para os novos valores cobrados pelo serviço – Foto: Fábio Guimas

A Viação Falcão, dentre seus itinerários, terá, por exemplo, a tarifa de R$ 5,95 no trajeto da Vila Ursolino-Jardim Amália, em Volta Redonda; no trecho Quatis-Floriano a tarifa será de R$ 2,15; Quatis-Barra Mansa a R$ 8,30 e Resende-Quatis de R$ 7,45.

Em outra empresa do Sul Fluminense, a Viação Nossa Senhora da Aparecida, dentre seus trajetos o itinerário Barra do Piraí – Barra Mansa (via Volta Redonda) terá tarifa praticada no valor de R$ 13,40 e Barra do Piraí-Volta Redonda de R$ 10,65, por exemplo. Entre seus itinerários, a Viação Pinheiral terá tarifa no trajeto Barra do Piraí-Pinheiral por R$ 8,80. Já a empresa Viação Resendense Intermunicipal, entre suas linhas, citamos como exemplo a tarifa de R$ 11,40 no trajeto Resende-Barra Mansa; Resende-Itatiaia a R$ 4,35 e no trajeto de Resende-Volta Redonda a tarifa será R$ 14,25. A linha Visconde de Mauá – Penedo (Posto dos Esquilos) terá tarifa de R$ 5,90 e o itinerário Rio Preto-Maromba o valor de R$ 6,20.

Entre seus itinerários, a Viação Sul Fluminense Transportes Turismo praticará, segundo o Detro, a tarifa de R$ 4,45 no trajeto Barra Mansa-Volta Redonda (via Rua 33) e de R$ 5,40 no trajeto Jardim Amália (VR) – Santa Clara (BM) via Rua 33 e via São Pedro. Ainda segundo a portaria do Detro, a Viação Penedo terá tarifa de R$ 4,35 para todos itinerários como Resende-Penedo (Itatiaia) e Jardim Primavera (Resende)-Bairro de Fátima (Porto Real).

CONSULTA

Segundo o Detro, a relação completa do valor de reajuste da tarifa de todas as empresas do transporte intermunicipal do estado consta na Portaria Detro nº 1513, no site www.detro.rj.gov.br.

16 de fevereiro de 2020, 10:12

Prefeitura de Itatiaia projeta reajuste salarial de servidores em 4,48%

Por Idel Pinheiro 13 de fevereiro de 2020, 15:46

ITATIAIA

A Prefeitura de Itatiaia, através da Secretaria de Administração, enviou para a Câmara dos Vereadores a proposta de reajuste salarial para os servidores municipais. Ela está nas mãos das Comissões de Finanças e Justiça e deverá ser votada no início da próxima semana devido à data-base dos servidores ser no mês de fevereiro.

Na proposta, a previsão é de que para todos os servidores, incluindo concursados, cargos em comissão, contratados por tempo determinado em caráter excepcional, estagiários e também sobre o valor nominal da função gratificada, o reajuste seja de 4,48%. O percentual apresentado é de acordo com a inflação do ano passado, com exceção dos professores, agentes comunitários de saúde e agentes de combate à endemias.

O projeto solicitando o reajuste de 4,48% será analisado na Câmara de Itatiaia – Divulgação

Os professores que tiveram o piso reajustado pelo governo federal em 12,84% terão seus salários corrigidos em 13,87%, acima do determinado pela lei, devido a uma defasagem do ano anterior. Os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias terão seus salários fixados com base na lei 13.708, de 14 de agosto de 2018, em R$1.400. Estão incluídos ainda nos reajustes os cargos em provimento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itatiaia (Iprevi), inativos, pensionistas e outros beneficiários.

Segundo o prefeito Eduardo Guedes, a valorização dos servidores é um compromisso. “Em nossa gestão temos um compromisso com a valorização dos servidores e por isso prezamos pelo cumprimento das leis que os beneficiam, assim como procuramos, quando possível, caminhar um pouco mais, como aconteceu no fim do ano passado quando pudemos conceder um abono aos funcionários”, disse Eduardo Guedes.

13 de fevereiro de 2020, 15:46

Detro altera para dia 17 o reajuste do transporte intermunicipal

Por Idel Pinheiro 11 de fevereiro de 2020, 10:31

SUL FLUMINENSE

O Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro) alterou o prazo para o início da vigência do reajuste da tarifa do transporte rodoviário intermunicipal. No dia 7, conforme antecipou o A VOZ DA CIDADE, o órgão publicou no Diário Oficial do Estado a Portaria Detro/Pres nº 1513, que alteraria a tarifa das linhas rodoviárias intermunicipais do estado a partir desta terça-feira, dia 11.

Entretanto, o órgão comunicou na noite desta segunda-feira, dia 10, que foi republicada neste mesmo dia, em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Portaria Detro/Pres n° 1513 que altera, por força de determinação judicial, a tarifa das linhas rodoviárias intermunicipais. Cumprindo decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública, serão devolvidos R$0,28 à tarifa, que foram descontados durante o ano de 2019.

Dessa forma, com a republicação da portaria, os novos valores entram em vigor a partir da zero hora da próxima segunda-feira, dia 17. Segundo o Detro, a alteração permitirá aos usuários do sistema mais tempo para se prepararem para a mudança.

O ajuste no valor da tarifa foi determinado pelo juiz Wladimir Hungria, da 5ª Vara da Fazenda Pública. Em 2017, a antiga gestão do Governo do Estado cobrou, de forma indevida, R$0,27 a mais nas passagens de ônibus. A Justiça determinou que o valor fosse corrigido monetariamente e descontado durante 12 meses, como forma de reembolso à população. O valor de 28 centavos foi descontado de todas as tarifas do dia 10 de fevereiro de 2019 até o dia 10 de fevereiro desse ano, mas o desconto continuará por mais uma semana, para a população ter mais tempo de se preparar.

As empresas terão reajuste de R$ 0,28 nas tarifas, segundo o Detro – Foto: Fábio GuimasA orientação do Detro é que as empresas permissionárias e concessionárias informem imediatamente no interior dos veículos, junto ao posto do cobrador, nos guichês de venda de passagens e nos meios eletrônicos próprios de comunicação, o aviso informando aos usuários sobre a vigência dos novos valores.

NOVOS VALORES

Os usuários devem ficar atentos para os novos valores cobrados pelo serviço – Foto: Fábio Guimas

CONSULTA

Segundo o Detro, a relação completa do valor de reajuste da tarifa de todas as empresas do transporte intermunicipal do estado consta na Portaria Detro nº 1513, no site www.detro.rj.gov.br.

11 de fevereiro de 2020, 10:31

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