VOLTA REDONDA
Depois de sua destituição pela diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense, no mês de fevereiro, o sindicalista Edimar Miguel retornou à presidência da entidade. A determinação do retorno ao cargo, decisão da desembargadora Marcia Regina Leal Campos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, saiu na noite de segunda-feira,15.
De acordo com a decisão, proferida pela desembargadora do Trabalho Márcia Regina Leal Campos, a destituição realizada pela diretoria foi considerada nula. Acompanhado de um oficial de Justiça, Edimar Miguel reassumiu o cargo na tarde desta terça-feira, 16. Para o sindicalista, a categoria comemora mais essa vitória, após anos de luta que ele vem liderando à frente da Oposição Metalúrgica. “Hoje, comemoramos mais essa vitória na luta pelo resgate do nosso sindicato às mãos do peão, verdadeiro e legitimo merecedor de todas as conquistas do nosso sindicato. Agradeço a todas as mulheres e homens de aço, a confiança, o apoio e a solidariedade a nossa luta em defesa de melhores condições de vida e de trabalho dos metalúrgicos do Sul Fluminense”, agradeceu o presidente, ressaltando que, após reassumir o cargo, ele vai tomar “pé” das ações para tomar as medidas cabíveis, junto com a assessoria jurídica dele.
FORMA UNILATERAL
Em sua decisão, a desembargadora destacou que a destituição de Edimar ocorreu de forma unilateral pela diretoria da entidade, que não seguiu o devido processo legal e desrespeitou os estatutos da entidade. Ainda segundo ressalta a decisão, a competência para destituir um dirigente eleito é privativa da Assembleia Geral da categoria, que o elegeu diretamente.
Além do retorno de Edimar ao cargo de presidente, a Justiça determinou também a suspensão dos efeitos da reunião da diretoria, que resultou na sua destituição. Na decisão inclui ainda a restituição dos demais diretores remanejados aos seus cargos originais. A entidade sindical foi orientada ainda a restabelecer o registro da diretoria administrativa com a composição original.
Vale ressaltar que a liminar concedida pela Justiça tem efeito imediato e visa garantir a normalidade das atividades do sindicato, especialmente em um momento sensível como o do Acordo Coletivo dos trabalhadores com a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).
Procurado pelo A VOZ DA CIDADE, Odair informou que assim que o oficial chegou à sede do sindicato, nesta tarde, ele foi notificado e todo o processo judicial e a liminar foi cumprida.
Comissão de Direitos da Mulher de Volta Redonda tem o vereador Hálison Vitorino na presidência
VOLTA REDONDA
O vereador Hálison Vitorino assume a presidência da Comissão de Direitos da Mulher da Câmara de Vereadores, enfatizando que vai priorizar as campanhas de combate a violência contra o público feminino. A declaração do parlamentar faz parte das ações voltadas à semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, nesta sexta-feira, dia 8.
O parlamentar disse ainda que trabalha para ampliar projetos de apoio às mulheres vítimas de violência como, por exemplo, o Programa Empoderadas, do Governo do Estado, que desenvolve inúmeras atividades como aulas de defesa pessoal, além de assistência social e jurídica para mulheres. O Empoderadas já atende três localidades da cidade: Rústico, Retiro e Califórnia.
Sou casado e tenho uma filha, e este foi um dos motivos que aceitei o desafio para ocupar essa Comissão, promovendo a participação das mulheres no dia a dia da nossa comunidade e na política – ressaltou o vereador.
LEIS
Para fortalecer as ações destinadas ao público feminino, o vereador Hálison Vitorino destaca leis e projetos, de sua autoria. Uma delas é a Lei Municipal nº 5941/22, criando o “Aluguel Romaneli”, um auxílio moradia no valor de um salário mínimo que poderá ser pago por até 12 meses às mulheres vítimas de violência doméstica que não possuam condições financeiras de residir longe do agressor.
O objetivo da medida é possibilitar que essas mulheres que sofrem com a violência dentro de casa, mas não conseguem denunciar ou romper com o agressor em razão da dependência financeira ou de moradia que possuem com ele, o denunciem e se protejam em um lugar seguro, refazendo assim suas vidas.
Há ainda a Lei N° 6.107, instituindo o Programa de Proteção Nutricional do Bebê e da Mãe, em atendimento na rede pública de saúde. O objetivo é garantir às mães e aos recém-nascidos o acompanhamento nutricional, realizado por nutricionista, desde o início do pré-natal, até a criança completar dois anos de idade. Esta lei vem com o reforço de outra determinação criando a Campanha de Amamentação e de incentivo ao aleitamento materno.
MAIS
A lista de ações do vereador não para. A Lei Municipal 5.859, Institui o Projeto Gravidez Segura de prevenção à SAF- Síndrome Alcoólica Fetal, de prevenção e orientação às gestantes, através das unidades de saúde da rede pública municipal, sobre os riscos da ingestão de bebidas alcoólicas e demais substâncias psicoativas lícitas ou ilícitas, no curso da gravidez.
Já a Lei 6.091, assegura o direito de informação à gestante sobre as políticas nacionais e municipais de proteção contra a violência obstétrica. Segundo a determinação, o profissional de saúde responsável pelo atendimento à gestante, no trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, deverá informar à gestante o seu direito a ter um acompanhante conforme determina o art. 1º da Lei Federal nº 11.108/2005.
RIO/BARRA MANSA
O deputado Marcelo Cabeleireiro foi eleito presidente estadual do Democracia Cristã neste domingo, dia 20, em convenção realizada na sede do Diretório Regional do partido no Rio de Janeiro. Desde a morte de João Peixoto, vítima de complicações da Covid-19, no final de setembro, Cabeleireiro, que era vice-presidente, assumiu a presidência estadual interinamente.
O presidente nacional da legenda, José Eymael, já havia anunciado o nome de Marcelo para o cargo em outubro. “Aqui selamos a continuidade no trabalho do Rio de Janeiro dessa obra monumental do deputado João Peixoto, que nos deixa uma herança de verdade, honestidade e determinação. Quero já comunicar a todos que Marcelo Cabeleireiro assume a presidência estadual no Rio de Janeiro da Democracia Cristã,” declarou Eymael.
MANDATO
O cargo será exercido até 2023, período que corresponde ao término do mandato de João Peixoto. O primeiro vice-presidente será Antonio Neves Retondaro. Também assumem cargos no diretório regional após votação, Luiza Eymael (1ª Tesouraria), Matheus Borges (2ª Vice Presidência) e o vereador reeleito na capital, Willian Coelho (1ª Secretaria).
Com a oficialização da continuidade de Cabeleireiro à frente do partido, ele começa a costurar estratégias para o fortalecimento do DC nas próximas eleições. “Vamos estruturar os diretórios dos 92 municípios e acertar a parte financeira do partido. Precisamos focar em nos organizar para eleição de 2022, que vai refletir em 2024. Com certeza fará toda a diferença estarmos unificados, fortes. Com trabalho duro e honestidade faremos o Democracia Cristã ainda maior,” destacou o deputado.
Estiveram presentes vereadores eleitos do Democracia Cristã; representantes dos diretórios e executivas municipais; Alan Cardeck, secretário geral da Estadual; Anderson Arpini que representou a Vice Presidência da Região Sul Sudeste da Executiva Nacional do Partido, entre outros membros.
Presidente da Câmara de Vereadores de Volta Redonda faz balanço de seu ano de trabalho
VOLTA REDONDA
Durante coletiva à imprensa, acompanhada de um café da tarde na quinta-feira, 19, o vereador Edson Quinto (PL), falou de suas realizações como presidente do Legislativo, mais uma vez, pois em seu quinto mandato, já esteve na presidência em 2016. Neste ano, administrando a Mesa Diretora, composta pelos vereadores, Carlos Santana (SD), Tigrão (MDB), Francisco Novaes (PP) e Jari Oliveira (PSB), Quinto garante que a maior de suas realizações este ano foi mesmo o Projeto “Câmara Itinerante”. Falou ainda sobre relação Legislativo e Executivo, como das aprovações de projetos, requerimentos e solicitações dos parlamentares para o benefício da população.
Com entusiasmo, o parlamentar, que no final do mês estará deixando a presidência que será assumida pelo vereador Neném, Edson Quinto destacou que a Sessão Itinerante é mais uma ferramenta importante do Legislativo Municipal, que visa aproximar os vereadores da população. Lembrou que trata-se também de uma inciativa que tira os vereadores de sua zona de conforto para ir de encontro com as comunidades. “Foi uma realização e espero que continue. As pessoas aprovaram. Estivemos em bairros onde os problemas são muitos, como Açude, por exemplo”, contou, lembrando que o projeto leva a sessão ordinária no bairro, facilitando a ida das pessoas que sempre tiveram vontade de estar na Câmara, mas faltava tempo e oportunidade.
OUTROS TEMAS
Outros temas foram citados na coletiva, como a situação do transporte coletivo, especificamente da Viação Sul Fluminense. Segundo ele, é um problema sério que precisa ser solucionado o mais rápido possível. Disse ainda que passou da hora, pois quem está sofrendo é a população. “As pessoas estão cansadas de sofrer com o transporte coletivo. São ônibus quebrando toda hora, lotação, demora do coletivo e muitos outros problemas”, declarou, dizendo acreditar que em breve o caso será solucionado.
Quinto falou ainda da expectativa de estar devolvendo para o “Fundo Especial da Câmara Municipal de Volta Redonda” de R$ 800 mil a R$ 850 mil este ano. Lembrou que até quarta-feira, 18, a expectativa era essa, mas depois do bloqueio judicial nas contas da prefeitura, não pode garantir o valor real, mas com certeza será feito.
O principal objetivo do fundo, que foi aprovado no Legislativo em julho deste ano, é permitir que as sobras do Duodécimo, que é o valor anual repassado do Executivo para o Legislativo, permaneçam nos cofres da Casa. É importante ressaltar que é regra que o Legislativo devolva esses recursos para os cofres do município no final de cada ano. Após passar por duas votações, o Projeto de Lei de nº 144/2018 seguiu para sanção ou veto do Executivo.
RESENDE
O vereador Roque Cerqueira (PDT) não é mais o presidente da Câmara de Resende. Ele foi destituído do comando da Mesa Diretora numa votação ocorrida na noite de segunda-feira, dia 20, na sessão ordinária do Legislativo. O vice-presidente da Mesa, Joaquim Romério de Almeida (MDB) assume a presidência da Casa.
A retirada de Roque da presidência foi decidida após os vereadores aprovarem o parecer da Comissão Processante nomeada para apurar denúncias que o vereador de ineficiência administrativa a frente da presidência do Legislativo.
O parecer elaborado pela Comissão Processante terminou com 10 votos favoráveis a destituição do vereador Roque Cerqueira da presidência da Câmara, quatro votos contrários e uma abstenção.
Mais informações ao longo do dia e a matéria completa na edição desta quarta-feira do jornal A VOZ DA CIDADE.
Gilberto Caldas renúncia a presidência do Legislativo de Porto Real por motivo de saúde
PORTO REAL
Está marcada para esta sexta-feira, às 10 horas, votação na câmara para eleição dos cargos de presidente, 1º e 2º secretários. Gilberto Caldas (PSL) renunciou o cargo de presidente na sessão de última quarta-feira. Ele apresentou um laudo médico. No ano passado Gilberto passou por uma cirurgia no coração e teve complicações. No início do mês de fevereiro renunciaram aos cargos de 1º e 2º secretário, os vereadores do MDB, Fábio Maia e Carlinhos Tchaia. A justificativa foi para tratar dos assuntos da população e as atuais posições consumiam muito tempo.
Com a renúncia de Gilberto Caldas, interinamente, até amanhã, ocupa a presidência o vice Cláudio (PSD), que foi responsável por convocar uma nova eleição. O vereador Lulinha (PV) continua como 1º vice-secretário.
CARTA
Gilberto Caldas leu sua carta de renúncia na sessão de quarta-feira. “Esclareço que apesar de faltar ainda dez meses para concluir o biênio da presidência, deixo o cargo com a certeza do dever cumprido. Agradeço assim a toda população porto-realense, vereadores e vereadoras pelo voto de confiança a frente desse Legislativo a mim depositado e, portanto, peço desculpas aos nobres colegas caso tenha agido de forma inadequada e não satisfatória em algumas ocasiões”, disse, agradecendo também aos servidores da Casa.
O mandato da Mesa Diretora da Câmara de Porto Real é de dois anos. Gilberto ficou 14 meses à frente nesse seu segundo mandato como presidente. É também seu segundo mandato como parlamentar, que ele continua sendo, pois se ausentou apenas da Mesa Diretora. “Procurei de forma coerente trabalhar no coletivo junto aos vereadores, mas tudo na vida tem um começo, meio e fim. Nessa trajetória encontramos algumas dificuldades, as quais foram superadas dentro desse consenso. Mas, o mais dificultoso e o que me abalou muito, ocorreu há oito meses quando passei por uma cirurgia no coração, pela qual fiz quatro pontes de safena e duas mamárias”, lembrou o vereador, contando que depois foi vítima de uma bactéria na perna. Desde então, segundo ele, está fazendo tratamento constante, o que o impede de estar presente a todo momento na câmara, como demanda a função.
Gilberto Caldas conclui reconhecendo a dificuldade de continuar no cargo. Afirmou que continua a somar como vereador em defesa do município.
APOIO
Depois da fala de Gilberto Caldas, muitos vereadores se pronunciaram. O presidente interino, Cláudio, agradeceu ao parlamentar pelo tempo que ficou presidente. “Cuide da sua saúde e nós contamos com sua experiência para nos ajudar a tocar nossos trabalhos”, disse. Fernando do Rancho também falou da experiência do parlamentar esperando boa recuperação do mesmo.
O vereador Paulo Cesar (PSDC) também elogiou Caldas, disse que a saúde está em primeiro lugar. “Não posso deixar de parabenizar o vereador Gilberto Caldas pela atitude que teve. Tenho certeza que a saúde vem em primeiro lugar. Importante lembrar que Deus sabe de nossos problemas e nos ajuda a resolvê-los. Te desejo tudo de bom e uma ótima recuperação porque temos muito que aprender com você”, falou o vereador Valcir (PP). O vereador Lulinha (PV) mencionou que tem grande admiração por Caldas.