plano municipal

VOLTA REDONDA
A comissão que elabora o Plano Municipal de Políticas de Direitos Humanos (PMPDH) de Volta Redonda se reuniu na sexta-feira, 18, na sede da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos (SMDH). O encontro contou com representantes das secretarias municipais, do Conselho Municipal de Direitos Humanos, de instituições da sociedade civil e da Câmara Municipal para aprovar o formato, a participação e o modelo de execução do plano.
OBJETIVO
O objetivo é promover escutas nos Cras (Centros de Referência de Assistência Social), escolas, unidades básicas de Saúde; realizar duas plenárias e uma conferência municipal no ano que vem para apresentar o documento final; e, após a aprovação do plano, fazer o encaminhamento ao prefeito, para que o Projeto de Lei seja encaminhado aos vereadores. Todas as terceiras sextas-feiras do mês a comissão estará reunida no auditório da SMDH, no bairro Nossa Senhora das Graças, das 9 as 11 horas, para avançar nos trabalhos.
Na comissão já estão presentes representações das secretarias municipais de Saúde (SMS), Educação (SME), Ordem Pública (Semop), Ação Comunitária (Smac), Coordenadoria de Prevenção às Drogas (CMPD), Câmara Municipal, Cúria Diocesana (através do Vicariato da Dignidade Humana e Ambiental e a Pastoral da Educação), Sindicato Estadual de Professores (Sepe), o Copevre (Conselho de Pastores das Igrejas Evangélicas), o Conselho Municipal de Direitos Humanos e o Conselho Comunitário de Segurança (CCS). Novas entidades representantes da saúde, advindas da Rede de Urgência e Emergência, Atenção Básica e Saúde Mental, serão convidadas para integrar a comissão.
EXEMPLO DE GUARULHOS(SP)
Na coordenação dos trabalhos da comissão estão a diretora de Direitos Humanos da SMDH, Josinete Pinto, e a chefe de Gabinete, Juliana Rodrigues, que agradeceu a confiança dos representantes das instituições do governo e sociedade civil, em atender o chamado da secretaria na construção de um plano que é muito importante para a população: “Estamos todos aqui pelo mesmo objetivo e vamos chegar juntos com esta confiança no nosso trabalho”, comentou.
A elaboração do PMPDH foca nas exigências previstas no Programa Nacional de Direitos Humanos, criado pelo Decreto 7.037 de 21/12/2023. A comissão vai buscar conhecer outros planos existentes em outros municípios para embasar a construção do plano de Volta Redonda.
A diretora Josinete Pinto apresentou a proposta para a construção do Plano, se baseando na experiência desenvolvida pela cidade paulista de Guarulhos, que define: o que é um plano; por que elaborar; recomendações na elaboração do PMPDH; participação popular; e participação do corpo técnico da prefeitura, com a realização de encontros e palestras, seminários, divisão de grupos de trabalhos, diagnóstico com dados indicadores do município, mobilização, capacitação, consulta pública, até o relatório final do plano, com as proposições realizadas nas consultas públicas e aprovação na Conferência Municipal de Direitos Humanos, e encaminhamento ao prefeito Antonio Francisco Neto.
TRABALHO DA COMISSÃO É APROVADO
Ao final da reunião, a avaliação pela comissão considerou o resultado muito positivo para este início dos trabalhos. O pastor Rodrigo Matias, do Copevre, frisou: “Nós sabemos que os direitos existem, mas estes precisam ser conhecidos e aplicados. A minha avaliação é muito boa, porque este plano vai ser construído com muitas cabeças pensantes e todos estão indo para o mesmo caminho, construindo e agregando mais pessoas na sua elaboração”.
Graziela Nepomuceno, representando o Conselho Comunitário de Segurança, afirmou que toda a sociedade vai sair ganhando com a garantia dos direitos humanos assegurada em um plano municipal de políticas públicas.
Conforme orientação da SMDH, o PMPDH deve ter a participação de representantes da gestão pública, poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e segmentos da sociedade civil, como ONGs, associações, sindicatos, entidades religiosas, conselhos, entre outros.