convenção coletiva de trabalho

SUL FLUMINENSE

Com lojas abertas na maioria das cidades e fechadas em outras, os consumidores ficaram confusos nesta segunda-feira, 15. Tal fato ocorreu devido ao Dia do Comércio, que por sua vez nacionalmente é celebrado no dia 30 de outubro (Lei 12.790 de 14 de março de 2013), mas no estado do Rio de Janeiro a data é comemorada anualmente na terceira segunda-feira de outubro. Porém, nem todas as cidades aderem a esta prática, fato que chegou a confundir alguns consumidores durante a segunda-feira: afinal, as lojas abririam ou não?

A resposta depende da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) celebrada entre o Sindicato do Comércio Varejista e o Sindicato dos Empregados do Comércio, em cada município. Normas que abrangem as empresas e funcionários devidamente vinculados. Em Volta Redonda, por exemplo, a maioria das lojas não abriu nesta segunda-feira, pois no município vigora entre as empresas vinculadas ao Sicomércio e Sindicato dos Empregados do Comércio a Convenção Coletiva de Trabalho 2017-2019. A cláusula décima sétima estipula que, “como homenagem e reconhecimento àqueles que tanto contribuem para o desenvolvimento das empresas, os comerciários de Volta Redonda não trabalharão na terceira segunda-feira mês de outubro”.

Situação diferente da praticada pela CCT celebrada entre o Sindicato do Comércio Varejista de Resende e Itatiaia e o Sindicato dos Empregados do Comércio de Resende. No documento firmado entre as partes, abrangendo empresas e funcionários vinculados aos sindicatos, o feriado do Dia do Comerciário foi trocado pelo dia de folga remunerada na data de aniversário do comerciário. Ainda que fosse respeitado o dia da classe, em Resende, por exemplo, a data é comemorada na terceira segunda-feira de agosto. Porém, poderão gozar da folga no dia de aniversário os funcionários sindicalizados ou os que aceitarem o desconto da taxa negocial de seu Sindicato Laboral, tendo ainda sua empresa que ser filiada e estar em dia com as obrigações sindicais do Sicomércio Resende e Itatiaia. O assunto já foi tema de reportagem do A VOZ DA CIDADE tendo o presidente da Sicomércio comentado a alteração. “Com esta medida, pretendemos evitar o fechamento de todo o comércio, os prejuízos de um dia inteiro de portas fechadas. Ressalto que o Dia do Comerciário era definido somente em Resende, não havendo em Itatiaia ou Porto Real, por exemplo. A norma da CCT vale somente para os comerciários e empresas de Resende”, afirma André Amendola.

LOJAS ABERTAS EM BARRA MANSA

Na cidade de Barra Mansa, vigora a CCT 2016-2018 celebrado entre o Sindicato do Comércio Varejista de Barra Mansa, Quatis e Rio Claro junto do Sindicato dos Empregados do Comércio de Barra Mansa. O documento expressa na cláusula trigésima primeira que “em homenagem ao Dia do Comerciário, o empregado deverá gozar folga no dia de seu aniversário, sem prejuízo de remuneração”. O comércio funcionou normalmente nesta segunda-feira. Além das avenidas Joaquim Leite e Domingos Marianos, no Centro, onde se concentram as principais lojas da cidade, o consumidor encontra uma variedade de lojas nos bairros, entre eles Ano Bom e Vista Alegre, outros centros comerciais do município.  “Convidamos os consumidores que moram próximo de Barra Mansa onde o comércio não funcionará, para visitarem nossa cidade e conhecerem nossas lojas”, frisou o presidente do Sicomércio de Barra Mansa, Hugo Tavares Nascimento.

O comércio de Barra Mansa conta com lojas de roupas, calçados, acessórios, brinquedos, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, joias, bijuterias, produtos para casa e de beleza, floriculturas, doces, autopeças, papelarias, livrarias, drogarias, material elétrico e de construção, lanchonetes e supermercados, entre outros.