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AGULHAS NEGRAS 

O Conselho Regional de Turismo (Conretur) das Agulhas Negras está atuando junto aos municípios da região para que todos cumpram as exigências do Ministério do Turismo dentro do prazo, ou seja, até esta terça-feira, dia 25 e possam constar no Mapa do Turismo Brasileiro. O conselho está se reorganizando, reestruturando e já realizou três reuniões desde maio deste anos. Segundo Roberta Dias de Oliveira, secretária Executiva do Conretur – Agulhas Negras, este Conselho abrange os municípios de Itatiaia, Resende, Quatis e Porto Real e possui dentre seus representantes membros das prefeituras, através das Secretarias de Turismo, dos Conselhos Municipais de Turismo, das entidades e associações do setor e outras entidades.

Segundo Roberta de Oliveira, a Região das Agulhas Negras foi considerada como uma das seis regiões prioritárias para o Turismo, pela política estadual de turismo após o trabalho do Conretur em denominar a região e trabalhar de forma a integrar o turismo regional. Essa priorização pelo Estado foi reconhecida pelo Ministério do Turismo. A região concentra o primeiro Parque Nacional do Brasil, o Parque Nacional do Itatiaia, a primeira Colônia Finlandesa do Brasil, em Penedo, o destino Visconde de Mauá que abrange as Vilas de Mauá, Maringá e Maromba, a Colônia Italiana de Porto Real, a tradicional Feira da Roça de Quatis, e muitos outros destinos turísticos que complementam a diversidade de atrativos da região.

O município de Itatiaia está classificado como Categoria A e o município de Resende está classificado como Categoria B pelo Ministério do Turismo. Atualmente, o Ministério do Turismo está realizando uma nova Edição do Mapa do Turismo Brasileiro, que é um instrumento que identifica as necessidades de investimento e as ações de promoção de cada região turística do país.

A Colônia Finlandesa, no bairro Penedo, em Itatiaia, integra o Conretur – Foto: Divulgação

Segundo o Conretur, esse instrumento precisa ser atualizado constantemente para que a destinação de recursos e as políticas públicas voltadas ao setor sejam eficazes. “Para que tenhamos um instrumento de gestão efetivo é importante que estejam no Mapa somente municípios turísticos ou impactados de alguma forma pelo setor de viagens. O Órgão Estadual de Turismo é o responsável pela atualização do Mapa em seu estado, e o prazo para cadastramento, edição e inserção dos documentos exigidos pela Portaria nº 192/2018, que contém orientações para a versão 2019 do Mapa, vai até o dia 25 de junho, conforme determinado pela Setur-RJ”, adverte a secretária executiva, Roberta de Oliveira.

A atualização periódica faz parte da estratégia de estruturação e promoção do turismo de forma regional e descentralizada. A nova versão do mapa será divulgada pelo Ministério do Turismo em agosto. Para apoiar essa tarefa, o MTur desenvolveu um sistema para inserção dos dados dos municípios. O Mapa agrupa os municípios por regiões reunindo os que estão mais próximos e tem características similares ou complementares. Pode ser um aspecto histórico, cultural, econômico ou geográfico em comum, por exemplo.

Para efetivamente contribuir com o desenvolvimento do turismo cada município deve saber exatamente qual é o seu papel na região turística. O Sistema de Informações do Programa de Regionalização do Turismo (SISPRT) é a plataforma digital onde os dados referentes aos municípios e regiões turísticas são validados nas unidades da federação pelos interlocutores do Programa de Regionalização do Turismo (PRT) nos estados.

Os interlocutores já foram orientados sobre os novos critérios, compromissos e recomendações que deverão ser observados pelos municípios que visam integrar a versão 2019 do Mapa do Turismo Brasileiro. “O mapa baseia a criação de políticas públicas e a destinação prioritária de recursos do Ministério do Turismo, com foco no desenvolvimento regional do setor. A nova atualização vai possibilitar a adequação desse instrumento de gestão de políticas públicas à realidade regional”, avalia o secretário nacional de Estruturação do Turismo do MTur, Robson Napier. Atualmente, o mapa registra 3.285 municípios em 328 regiões turísticas.

Maringá, situada na macrorregião de Visconde de Mauá, também integra o Conretur – Foto: Divulgação

CRITÉRIOS 

Entre outros critérios obrigatórios para integrar o Mapa, o município deve ter um órgão municipal responsável pelo turismo, conselho municipal de turismo funcionando, orçamento próprio destinado ao turismo local, além de prestadores de serviços turísticos de cadastro obrigatório registrados no Cadastur e estar inserido em uma IGR – Instância de Governança Regional, o que na região citada é o Conretur – Agulhas Negras.

A atualização é fundamental para definir o recorte territorial a ser trabalhado prioritariamente pelo Ministério do Turismo em parceria com estados e municípios. O modelo participativo de gestão e desenvolvimento observa características peculiares de cada região turística.

Matriz de Nossa Senhora do Rosário é um dos atrativos históricos de Quatis, que integra o Conretur – Divulgação

O Mapa do Turismo Brasileiro foi instituído em dezembro de 2013 e passou a ser atualizado de dois em dois anos a partir de 2016. Os estados têm autonomia para definição das regiões turísticas, excluindo ou incluindo municípios. A integração cria condições e oportunidades para revelar e estruturar novos destinos turísticos mais qualificados e competitivos. O PRT orienta o desenvolvimento turístico contemplando as regiões e o crescimento dos municípios.