ESTADO
Será nesta terça-feira a posse de suplentes a deputados estaduais que entraram no lugar de parlamentares presos desde o ano passado. A convocação aconteceu nesta segunda-feira, 25, e no mesmo dia eles assinaram o termo de posse depois da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ter decidido empossar na semana passada os cinco deputados presos. Durante sessão extraordinária de amanhã marcada para às 14h45min, os novos deputados prestarão compromisso no microfone.
Os suplentes são Carlo Caiado (DEM), que entra no lugar de André Corrêa, que é nascido em Valença; Sérgio Fernandes (PDT), suplente de Luiz Martins; Capitão Nelson (Avante) no lugar de Marcus Abraão; Sérgio Louback (PSC), no de Chiquinho da Mangueira (PSC); e Coronel Jairo (SD) no lugar de Markus Vinícius Neskau (PTB). O problema é que Coronel Jairo está também preso e não deve assumir a vaga. Questionada sobre o que será feito, em nota a assessoria da Alerj informou que o suplente que não se apresentar tem o prazo regimental de até 30 dias para assumir o cargo. “Caso isso não aconteça, o próximo da lista de suplência do partido/coligação será convocado”. No caso, o segundo suplente de Coronel Jairo é Paulo Bagueira, que então deve ser o convocado. Ele é réu na Justiça Fluminense desde 2008 por dano ao erário e improbidade administrativa. Chegou a se tornar prefeito interino de Niterói após a prisão do titular Rodrigo Neves, que já foi solto e retornou ao cargo. Bagueira é o presidente da Câmara de Niterói e tomou posse porque a cidade não tinha um vice.
PRESOS
Durante a Operação Furna da Onça, em 8 de novembro de 2018 os cinco deputados estaduais foram presos. Apenas Chiquinho da Mangueira está em prisão domiciliar. Os demais estão no complexo penitenciário de Gericinó (Bangu). Eles acusados de participar de um esquema de propinas supostamente comandando pelo ex-governador Sérgio Cabral.
Os deputados não tomaram posse neste ano, com os outros parlamentares no dia 1º de fevereiro, porque não conseguiram autorização para deixar a prisão. Mas, por decisão da Mesa Diretora, no último dia 21, o livro de posse foi levado até os parlamentares presos, para que eles pudessem garantir seus mandatos. A posse foi na última semana e não garante a eles direito a salário, gabinete, nem exercem funções até que, eventualmente, sejam soltos.
