Atualmente, as execuções representam grande parte da demanda judiciária de nosso país. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem cerca de 40 milhões de processos com execução pendente pela dificuldade em localizar bens dos devedores. Com o intuito de proporcionar aos credores maior eficácia nessas buscas, foi lançado pelo referido Conselho uma nova ferramenta, chamada Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER).
Com ela, o cruzamento entre diferentes bases de dados e possíveis vínculos entre pessoas físicas e jurídicas são realizadas de maneira mais ágil e eficiente, facilitando assim, a localização dos bens que porventura poderão saldar as dívidas. Além disso, a ferramenta também irá auxiliar nos casos em que os devedores tentam camuflar seu patrimônio, muitas vezes por meio de transferência de valores para pessoas jurídicas das quais são sócios.
Os processos que se encontram em fase de cumprimento de sentença também serão beneficiados, pois o problema de dificuldade na localização de bens também ocorre nesta fase processual, de forma que haverá considerável redução no tempo e nos esforços gastos nas situações nas quais as consultas por outros sistemas, como o Sisbajud e Renajud, não tenham surtido o efeito esperado.
Importante dizer que, a cada dia que se passa a justiça brasileira avança em direção à sua modernização, seja por meio do CNJ, seja pelo apoio de todos que acreditam que o futuro reside na modernização tecnológica. Em um horizonte próximo todos os trâmites judiciais estarão muito mais práticos, reduzindo por sua vez, o velho estigma de que “na justiça tudo é moroso”.
A nova ferramenta pode trazer dúvidas a ambas as partes envolvidas na relação jurídica (credores e devedores), e, em razão disso, a orientação de profissionais da área se torna necessária. Por isso consulte uma assessoria jurídica para melhor compreensão das novas possibilidades.
Gabriel Costa Braga
Auxiliar jurídico
