QUATIS
Os salários de todo o funcionalismo da Prefeitura de Quatis, correspondentes ao mês de junho, totalizando folha em aproximadamente R$ 1,3 milhão, foram pagos nesta quinta-feira, 4. Segundo o governo, 83% dos servidores são do quadro efetivo e 16,56% ocupam cargos em comissão. Conforme a lei trabalhista, o prazo normal de pagamento salarial é até o quinto dia útil do mês subsequente ao período trabalhado.
Segundo a Secretaria de Administração, atualmente a prefeitura tem 960 servidores efetivos e apenas 159 funcionários exercendo funções comissionadas (cargos de confiança). Os gastos com salários do funcionalismo da Prefeitura de Quatis permanecem abaixo dos limites fixados na Lei de Responsabilidade Fiscal, que são 54% e 51,30% (percentual prudencial). Nos primeiros quatro meses deste ano, por exemplo, o índice aplicado pela administração municipal no pagamento de servidores ficou em 49,45% da arrecadação.
O prefeito Bruno de Souza lembra que o controle na nomeação de cargos em comissão representa uma das medidas de contenção de despesas adotadas pelo governo municipal, através do decreto número 2490/2015, instituído ainda durante o seu primeiro mandato à frente da prefeitura, e cuja vigência acaba de ser prorrogada mais uma vez. A validade do controle de gastos agora vai pelo menos até o próximo dia 14 de setembro. “Entre as nossas propostas ao decretar as medidas de contenção, há quase quatro anos, foram justamente garantir os salários dos servidores públicos em dia e valorizar os funcionários aprovados em concurso público. Graças às medidas adotadas, diante dos primeiros sinais da crise econômica nacional, constatamos nos dias de hoje que estes objetivos estão sendo alcançados”, declarou o prefeito.
Sobre o atual quadro efetivo, lembrou que servidores concursados continuam sendo admitidos pela administração municipal, mediante a comprovada necessidade das funções apresentada pelas respectivas secretarias. Pelo menos mais de 450 funcionários aprovados no concurso público promovido em outubro de 2015 já foram chamados. O concurso teve sua validade prorrogada para janeiro do próximo ano.
Entre as secretarias que tiveram o quadro de servidores ampliado pelo concurso estão a Saúde, Educação, Assistência Social e Direitos Humanos; Obras, Urbanismo e Serviços Públicos; Ordem Urbana e Meio Ambiente.
