A Secretaria Municipal de Educação (SME) de Volta Redonda realizou nesta semana, a posse dos conselheiros que vão compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs/Fundeb) e o Conselho de Alimentação Escolar (CAE). As cerimônias foram realizadas na segunda (3) e na terça-feira (4) no Colégio Professora Delce Horta Delgado, no bairro Aterrado.
Foram empossados 26 conselheiros (13 titulares e 13 suplentes) do Cacs/Fundeb, que vão exercer seus mandatos até 31 de dezembro de 2022, e 14 conselheiros (7 titulares e 7 suplentes) do CAE, com mandato válido até 24 de março de 2025. As duas solenidades aconteceram com limitação do número de participantes e seguindo todas as restrições por conta da pandemia de Covid-19.
“É fundamental a participação de todos na administração dos recursos da educação para nossa cidade. Juntos, conseguimos trabalhar para melhorar ainda mais a qualidade do ensino de nossas crianças, jovens e adultos”, ressaltou a secretária municipal de Educação, Therezinha Gonçalves, a Tetê.
O Cacs/Fundeb é um colegiado que tem como função principal, acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundeb. Conta com representantes da sociedade civil, do Poder Executivo, dos conselhos Municipal de Educação e Tutelar, dos professores, diretores, pais de alunos, estudantes da Educação Básica e dos servidores técnicos administrativos da Rede Pública Municipal.
“Nosso foco inicial será a capacitação dos conselheiros, até porque a lei mudou e o conteúdo é novo pra todo mundo, e vamos trabalhar em parceria com a secretaria de Educação, fazendo uma fiscalização em que caminhamos juntos, apontando caminhos juntos”, afirmou o presidente do Cacs/Fundeb, Fábio Teodoro Raymundo, que é representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas.
O Conselho de Alimentação Escolar é um órgão colegiado que tem como competência, acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à alimentação escolar e zelar pelo cumprimento das diretrizes estabelecidas no artigo 2º da Lei 11.947/2009, que trata do atendimento da alimentação escolar.
É composto por representantes da sociedade civil, Poder Executivo e dos trabalhadores da Educação, discentes e dos pais de alunos vinculados à Rede Pública Municipal.
