RESENDE
Um processo de realocação dos auxiliares de Serviços Gerais (ASGs) proposto pela Secretaria de Educação de Resende foi discutido em plenário durante a última sessão legislativa da Câmara Municipal, realizado no dia 30. O procedimento que vem sendo tomado pela Secretaria teria gerado descontentamento de alguns desses servidores que levaram o problema até o Legislativo. A discussão do tema foi agendada pelo vereador Tiago Forastieri (PSC) e contou com a convocação da secretária de Educação, Rosa Frech. Além dos vereadores da Casa, também participaram do encontro representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe) e do Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Resende (SFPMR).
A secretária afirmou aos presentes que a realocação dos ASGs nas unidades de ensino de Resende está prevista para ocorrer a partir da contratação do serviço de limpeza de empresa terceirizada por meio de processo licitatório, visando suprir a demanda desses locais. A secretária justificou que a realocação permitirá a gestão e fiscalização do serviço de limpeza terceirizado. Segundo ela, esse tipo de trabalho realizado por servidores públicos e funcionários terceirizados em uma mesma unidade de ensino poderia, até mesmo, gerar questionamentos por parte do Ministério Público.
Rosa Frech contou que Resende conta com 64 unidades de ensino, sendo que 39 delas contarão com funcionários terceirizados na área da limpeza. “A terceirização dessa área nas escolas começou a ser feita pela Prefeitura em 2012, mas com a queda do número de servidores que exercem essa função e a extinção do cargo de ASG surgiu a necessidade de aumentar o número de funcionários terceirizados”, contou.
Ela destacou que os ASGs são servidores concursados da administração pública, podendo ser realocados conforme a necessidade da Prefeitura. Para exemplificar a situação, Rosa Frech citou a categoria dos professores, que prestam concurso para a secretaria de Educação e, muitas vezes, são designados para trabalhar em escolas variadas ao longo da carreira. A secretária também afirmou que os motivos para a realocação dos ASGs já havia sido informado às diretorias das escolas e que a mudança foi definida pela pasta em conjunto com os 55 ASGs afetados, de acordo com a disponibilidade das unidades de ensino e a antiguidade de cada servidor.
Os vereadores Tiago Forastieri e Caio Sampaio (REDE), porém, propuseram à secretária que o processo para a contratação da empresa terceirizada fique suspenso até a realização de um concurso público para o preenchimento das vagas em questão. Em tempo, como o cargo de ASGs foi extinto, a função passaria a ser desempenhada por concursados para o cargo de técnico em Ambiente Escolar – que exige capacitação específica. Inicialmente, Caio Sampaio havia sugerido a revisão dos critérios de remanejamento dos profissionais no contrato temporariamente suspenso. Os sindicatos, por sua vez, fizeram reivindicações em prol da permanência dos ASGs em seus locais de trabalho atuais. As propostas foram entregues à secretária para estudos de viabilidade.
