Foi sancionada a Lei Municipal nº 5.491 que determina que a Prefeitura de Volta Redonda, através da Secretaria Municipal de Educação, deva abordar a Lei Maria da Penha nas escolas da Rede Municipal de Ensino. A divulgação deve acontecer por meio de palestras, debates, reuniões e meios que foram convenientes a instrução e explicação de forma didática da lei para os alunos.
De autoria do vereador Carlinhos Santana (Solidariedade), a lei havia sido vetada pelo prefeito Samuca Silva (Podemos), porém os vereadores derrubaram o veto na semana passada. Santana explicou que a lei sobre ensinar as crianças e adolescentes de rede de educação o funcionamento da Lei Maria da Penha, é uma forma de demonstrar na formação do ser humano que todos devem ser respeitados e que a mulher tem mecanismos para não sofrer o machismo, que a sociedade, infelizmente ainda, tem leves traços.
Segundo Santana, o respeito à mulher tem que ser transmitido desde pequeno para que quem sabe um dia não tenha notícias tristes sobre agressões e até mesmo de homicídios contra mulheres. “Eu penso que devemos educar as crianças para não punir o homem. As crianças são futuro de nossa cidade e país, então educar e conscientizar que as mulheres merecem respeito e para as meninas saberem também desde pequenas que existe lei para protegê-las e também aprenderem que atitudes às vezes que parecem brincadeiras, são criminosas”, explicou o vereador.