SUL FLUMINENSE/RIO
O medicamento Zolgensma, destinado ao tratamento da Atrofia Muscular Espinal (AME), pode ficar isento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). É o que define o Projeto de Lei 3.247/20, de autoria do deputado Marcelo Cabeleireiro (DC). A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira, dia 10, em discussão única. A medida será encaminhada para sanção ou veto do governador em exercício, Cláudio Castro.
De acordo com a proposta, para ser concedida isenção do imposto, o medicamento deve ser autorizado pela Anvisa para importação. O objetivo do projeto é garantir que as pessoas diagnosticadas com a doença degenerativa tenham mais condições de tratar.
A Atrofia Muscular Espinhal é uma doença neuromuscular caracterizada pela degeneração de perda de neurônios motores da medula espinhal e do tronco cerebral, causando fraqueza muscular progressiva e atrofia. A doença é mais comum nas pessoas de pele branca com origem europeia, com uma incidência estimada segundo estudo de um em 10 mil nascidos vivos. “O medicamento mais indicado para tratamento da doença é o Zolgensma, que é o remédio mais caro do mundo com custo aproximado de R$ 11,5 milhões”, justificou Marcelo Cabeleireiro.
O Zolgensma é classificado no código 3002.90.92 da Nomenclatura Comum do Mercosul. O valor da isenção do imposto deverá ser descontado do valor do medicamento, estando descrita a dedução na nota fiscal do produto. A medida não exige o estorno de crédito do imposto relativo ao medicamento.
Em Barra Mansa, Bruna Vidal, que é mãe da pequena Antônia, de cinco anos, que possui Atrofia Muscular, já se tornou conhecida pela luta que realizou pelo medicamento Spinraza para sua filha. Ela falou ao A VOZ DA CIDADE que é bom ver que o tema vem sendo tratado com mais atenção e que isso poderá beneficiar muitas famílias. “A Antônia não fez uso do Zolgensma, esse remédio é para pacientes de até dois anos de idade. Mas imagina, se o Spinraza, que custava R$ 3 milhões já é um preso absurdo, quase R$ 12 milhões é fora de cogitação” disse, finalizando que espera que a lei se concretize para que as famílias não precisem mais fazer campanhas milionárias para salvar os filhos.
