Proposta de gratificação que pode acrescentar até 60% na remuneração de servidores de Barra Mansa é apresentada

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BARRA MANSA

Uma comissão de servidores municipais conheceu hoje, 4, a proposta de nivelação da remuneração bruta mínima dos concursados municipais ativos da administração direta. A apresentação foi feita pelo prefeito Rodrigo Drable que nesta quarta-feira mesmo enviou a Mensagem 015/22 para a Câmara de Vereadores. O abono provisório nivelará em R$1,8 mil os vencimentos de quem recebe menos que este valor. A porcentagem, em alguns casos pode ultrapassar 60% do salário dos servidores. Se a mensagem for aprovada pelo Legislativo o abono entrará em vigor a partir de sua publicação, beneficiando quem tem menor rendimento. Foi anunciado ainda que a primeira parcela do décimo terceiro salário de todos os servidores será paga até o dia 10 de junho.

As despesas do abono serão custeadas pelos cofres públicos, sobre o orçamento vigente. Segundo o prefeito, a gratificação foi decidida ao invés do reajuste porque se fizesse uma revisão de 2% do salário base não mudaria a vida das pessoas, principalmente quem recebe menos, pois o reajuste precisa ser para todas as pessoas. “Só que isso custa R$ 5 milhões ao ano para a prefeitura. Com todo respeito aos que ganham mais, eu vou olhar neste momento para os que ganham menos, pois podemos fazer a diferença na vida deles. Temos 800 funcionários que recebem menos de R$1,4 mil bruto/mês. Vamos dar gratificação para que todos, no bruto, atinjam o mínimo de R$1,8 mil por mês”, explicou o prefeito; lembrando que não há descontos sobre gratificações.

PREVIDÊNCIA E CONSELHO ESTRATÉGICO

A importância de se discutir a Previdência foi falada pelo prefeito. Segundo ele, se uma reforma não for realizada o problema não será solucionado. Citou que tem pessoas aposentando com mais de R$ 15 mil por mês, que não recolheram sobre esse valor ao longo da carreira. Sem um fundo forte de previdência, de acordo com Drable, composto pelo recolhimento de cada um, seria ilusão achar que a prefeitura conseguiria manter. “Não vai. Estudos mostram que em 2034 a folha de ativos e inativos vai consumir 120% de todos os recursos da cidade. Isso quer dizer que nada será feito, e todo o dinheiro da cidade não será suficiente para pagar os trabalhadores e aposentados. Isso é gravíssimo e deve ser discutido pelos próprios servidores”, ressaltou Drable, que propôs ao grupo de servidores que seja criada uma comissão para estudar alternativas que podem ser adotadas.

Um Conselho de Gestão Estratégica Financeira foi montado pela prefeitura em dezembro de 2021. Participam integrantes de todos os setores, sindicatos e associações, para tratar sobre a Previdência e outros assuntos da Administração Pública. “Fizemos um estudo e em 2034, daqui a 12 anos, 120% da nossa receita, ou seja, tudo o que a prefeitura arrecada, não vai dar para pagar o salário dos aposentados e dos ativos. Daqui a dois anos, meu mandato termina; precisamos criar um grupo sério para discutir estes assuntos porque o benefício é para quem fica”, destacou Drable.

REUNIÃO EM BRASÍLIA

Nesta quinta-feira, 5, o secretário Municipal de Finanças, Leonardo Ramos de Oliveira, se reunirá com o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira. “Vamos buscar ajuda sobre a ação do Comprev (Compensação Previdenciária), que permite preservar nosso regime de Previdência. A centralização desses dados em Brasília prejudicou muito as análises processuais que ficavam em Volta Redonda; tínhamos mais acesso aos dados”, destacou Leonardo, lembrando que há um ano e meio o impacto financeiro do fluxo de caixa da cidade é de cerca de R$ 20 milhões, por isso é necessário uma resposta mais rápida.

Participaram da reunião no gabinete do prefeito os secretários municipais Leonardo Ramos de Oliveira (Finanças); Gabriel Resende (Administração); Marcus Barros (Educação); Fanuel Fernando (Governo) e Capitão Daniel Abreu (Ordem Pública). Uma comissão de servidores de diversos setores, o presidente da Câmara, Luiz Furlani, e os vereadores Paulo Sandro, Deco, Bruno Oliveira e Eduardo Pimentel também estiveram presentes.

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