É fundamental estar ciente dos riscos envolvidos na veiculação de propaganda enganosa. A prática de promover produtos ou serviços com informações falsas ou que induzam o consumidor ao erro pode resultar em sérias consequências legais, incluindo processos por danos morais.
Ao veicular publicidade, é imprescindível que as informações sejam claras, precisas e verdadeiras, de forma a não gerar expectativas falsas nos consumidores. Qualquer tipo de engano ou omissão de informações relevantes pode levar à responsabilização da empresa perante os órgãos de defesa do consumidor e resultar em ações judiciais.
Além disso, é importante destacar que a prática de propaganda enganosa pode resultar em danos morais aos consumidores, os quais têm o direito de serem indenizados por terem sido ludibriados ou prejudicados pela publicidade enganosa.
Portanto, é fundamental que o empresário adote práticas éticas e transparentes em todas as ações de marketing e publicidade, a fim de evitar problemas legais e preservar a reputação e a integridade do seu negócio.
A honestidade e a transparência são fundamentais para o sucesso sustentável de qualquer empreendimento.
Lorraine Cristine Lopes
OAB/RJ 224.327-E
