BARRA MANSA
A Câmara de Barra Mansa promulgou uma nova legislação esta semana, que tem o objetivo de transformar a paisagem urbana da cidade. A Lei 5.086/2023, apresentada pelo vereador Gustavo Gomes, foi aprovada de forma unânime e tem como objetivo principal forçar as concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviços de telecomunicações e distribuição de energia elétrica a remover dispositivos sem uso que se acumulam em locais públicos.
O vereador Gustavo Gomes argumenta que essa medida é crucial para ordenar o caos causado pelos emaranhados de fios e dispositivos negligenciados que representam perigos à segurança da população. Ele enfatiza a importância de garantir que esses dispositivos sejam removidos de forma eficiente.
“Barra Mansa está enfrentando o problema dos fios soltos nos postes, que se acumulam de forma desorganizada, representando uma ameaça real para os cidadãos. É vital que as concessionárias assumam a responsabilidade de organizar a infraestrutura de energia, pois a delegação do poder público traz consigo a obrigação de manter a segurança pública”, afirmou o vereador.
A nova lei estabelece penalidades administrativas e sancionatórias para o não cumprimento das disposições, de acordo com as regulamentações apropriadas. As regras que determinam critérios para classificação de dispositivos sem uso e as metas para sua remoção serão definidas no prazo de até um ano após a publicação da Lei, visando a restauração da ordem nas ruas da cidade.
