BRASÍLIA
Com a pandemia do coronavírus, políticos já estão se movimentando para tentar atacar o fundo partidário e o fundo eleitoral, no sentido que eles possam ser usados para ações de prevenção e combate ao coronavírus. Atualmente em R$ 2 bilhões, o fundo eleitoral concentra verbas repassadas pelo Tesouro Nacional para apoio às candidaturas. Além disso, as siglas ainda contam com mais R$ 1 bilhão do Fundo Partidário para as despesas com atividades das legendas. O montante garantido pelo Congresso é distribuído de acordo com o tamanho das bancadas. Uma das medidas foi encabeçada pelos deputados federais e líderes RenovaBR. São eles: Paulo Ganime, Felipe Rigoni, Lucas Gonzalez, Marcelo Calero, Tiago Mitraud e Vinicius Poit
Eles apresentaram na última semana apresentaram nesta terça-feira (17) um projeto que autoriza a doação de recursos do fundo partidário e do fundo eleitoral para ações de prevenção e combate ao coronavírus. “O país está diante de uma doença grave, que exige muitos recursos e investimentos. Precisamos ampliar leitos de UTI, comprar respiradores e testes para a população. Nosso projeto abre a possibilidade de os partidos escolherem doar seus recursos para o combate ao coronavírus. É uma escolha pelo bem do país”, pontuou Rigoni.
Ainda esta semana, o senador Alessandro Vieira também líder RenovaBR solicitou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, o urgente remanejamento das suas emendas individuais, objetivando garantir um aporte de cerca de R$ 3,6 milhões no custeio da saúde, em Sergipe. Alessandro também está sugerindo à bancada sergipana que realize ações nesse sentido.
No ano passado, o senador foi relator de um projeto que propõe a criação de um ambiente virtual de deliberação no âmbito das comissões. A ideia é que os senadores possam analisar projetos virtualmente, assim como o modelo já adotado pelo Supremo Tribunal Federal. O projeto que ainda está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado poderia ser uma solução de evitar o contato e a disseminação da doença, mantendo ainda os trabalhos da Casa.
TAMBÉM NO SENADO
Outro projeto foi apresentado no Senado Federal por Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Major Olimpio (PSL-SP) e propõem a utilização dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundão Eleitoral, e do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário, para ser usado no combate ao coronavírus.
O senador Randolfe apontou que o momento é grave e por isso a necessidade de usar os recursos dos fundos eleitoral e partidário para o enfrentamento de crises na saúde.
