SUL FLUMINENSE
O projeto Conexão Mata Atlântica, que destinará mais de R$ 1 milhão anualmente para o pagamento pelos serviços ambientais de produtores e proprietários rurais de municípios fluminenses tem definida a relação das 165 propostas habilitadas mediante o primeiro edital de seleção pública no Rio de Janeiro. Os projetos foram habilitados de acordo os critérios de priorização das áreas e beneficiará por meio do mecanismo de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), os proprietários e produtores rurais de seis microbacias das regiões hidrográficas do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana e Médio Paraíba do Sul.
Entre as propostas habilitadas, 126 são produtores rurais dos municípios de Italva, Cambuci, Varre-Sai e Porciúncula. No Sul Fluminense constam Valença e Barra do Piraí, que integram a microbacia Rio das Flores, onde serão beneficiados 39 produtores rurais. Serão investidos no estado mais de R$ 1 milhão, por ano, para o pagamento de produtores e proprietários rurais que adotam ações de conservação de floresta nativa, recuperam áreas degradadas e programam práticas agrícolas sustentáveis, como os sistemas silvipastoril e agroflorestal. A assinatura do contrato e pagamento dos recursos aos produtores rurais será executado após a comprovação da aplicação das ações por meio de vistorias nas propriedades, a serem realizadas pelos técnicos executores locais. Os pagamentos devem começar a ser realizados no primeiro semestre de 2019.
A iniciativa une esforços do governo federal, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e dos governos dos estados São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, para a recuperação e preservação da Mata Atlântica da bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. No Rio de Janeiro o projeto é conduzido pela Secretaria de Estado do Ambiente, por meio do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável.
SALTO TECNOLÓGICO
Por meio do Salto Tecnológico, diretriz que destina os investimentos dos recursos para melhorias dos sistemas de produção, o projeto estimula o desenvolvimento de uma agricultura e pecuária integradas às boas práticas ambientais e a conservação ambiental. Este modelo gera impacto socioeconômico a partir da complementação da renda, em especial dos pequenos produtores.
Neste primeiro edital, o total de áreas de florestas nativas conservadas contratadas será de 1.773 hectares, 18% a mais do previsto até a conclusão do projeto. As práticas de conservação ambiental foram implementadas com recursos do programa Rio Rural, medidas compensatórias de restauração florestal monitoradas pelo Inea com recursos próprios dos produtores.
PROJETO
Uma das principais finalidades do projeto Conexão Mata Atlântica é contribuir para o aumento dos estoques de carbono no campo. Até a conclusão do projeto, previsto para 2021, a meta é alcançar 1.500 hectares de conservação de floresta nativa, 750 hectares de restauração florestal e 1.500 hectares de conversão produtiva. Os recursos destinados às ações no estado do Rio somam cerca de R$ 44 milhões.
