BRASÍLIA
A nova edição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) registrou 506.834 acordos fechados em pouco mais de uma semana em vigor. Dados mostram que 499.379 trabalhadores fecharam acordo com 154.183 empregadores.
As informações são do Ministério da Economia e compreendem os dias 28 de abril a 6 de maio, até as 15h30min. “É uma medida já de muito sucesso, que permitiu a trabalhadores e empregadores, durante o ano passado, promover a redução da jornada de trabalho e a suspensão dos contratos de trabalho recebendo o benefício por parte do Governo. Foi uma medida muito importante para gerenciar a crise econômica gerada pelo coronavírus”, afirmou o secretário de Trabalho, do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo.
O programa institui o novo Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), pago pela União em caso de suspensão temporária do contrato de trabalho ou redução proporcional de jornada de trabalho e de salário.
ACORDOS FIRMADOS
A suspensão de contrato de trabalho é responsável pela maior parte dos acordos firmados por meio do novo programa: 46,88%. Em 6,37% dos acordos, trabalhadores tiveram redução de salário em 25%; em 17,25%, uma redução de 50%; e em 29,51%, 70% do salário.
Segundo o secretário, para adesão ao Programa de Manutenção do Emprego e da Renda, o acordo entre trabalhador e empregador deverá ser submetido à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. “É preciso o trabalhador e o empregador chegarem a um acordo diretamente e submeterem esse acordo individual à nossa Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, notificando que tipo de entendimento foi encontrado, se de redução de jornada, se de suspensão de contrato, e o prazo pelo qual esse acordo vigorará. Depois disso, o que nós faremos é, em até 30 dias, fazer a compensação, ou seja, o pagamento desse benefício diretamente na conta do trabalhador”, explicou Dalcolmo.
SETOR E ESTADO
Da quantidade de acordos firmados no novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, 52,56% são de empresas do setor de serviços; 25,84% do comércio; 14,78% da indústria; e o restante, de outros setores. A maior quantidade dos contratos foi firmada nos estados de São Paulo (22,16%), Minas Gerais (10,61%) e Rio de Janeiro (10,57%).
NOVO BEm
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda foi relançado pelo Governo Federal por meio de Medida Provisória publicada no dia 27 de abril. No ano passado, o programa preservou cerca de 10 milhões de empregos. Na prática, ele autoriza empresas, quando houver acordo entre empregador e empregado, a reduzirem proporcionalmente a jornada e salário ou suspenderem temporariamente o contrato de trabalho do funcionário por até 120 dias.
De acordo com o programa, a redução salarial pode ocorrer em 25%, 50% ou 70%. O programa abrange funcionários da iniciativa privada. Cabe ao Governo fazer a complementação do salário do trabalhador. “Se é uma alternativa de suspensão de contrato, todo o benefício será depositado pelo Governo. Se é uma redução de 50% da jornada do trabalhador, por exemplo, a empresa continua pagando 50% do salário do trabalhador; e o Governo arcará com 50% do que o trabalhador teria direito em caso de seguro desemprego. Mas atenção, no caso de suspensão em grandes empresas, de lucro acima de R$ 4,8 milhões por ano, a empresa é obrigada a pagar pelo menos 30% a título de ajuda compensatória, mesmo que seja na suspensão de contrato”, detalhou o secretário.
Todo trabalhador que participar do Programa Emergencial tem o emprego garantido pelo mesmo tempo que vigorar o contrato de suspensão ou redução salarial.
