RIO/SUL FLUMINENSE
Nesta segunda-feira, 23, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) voltou a utilizar os radares móveis nas rodovias federais. O fato ocorreu após decisão do juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal. Na região Sul Fluminense, a decisão também foi acatada, tanto no trecho da Rodovia Presidente Dutra, quanto na Rodovia Lúcio Meira (BR-393), porém, não houve a utilização devido as condições do tempo.
Em nota, a PRF informa à sociedade que já iniciou as tratativas necessárias, alinhada com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, para efetivar o cumprimento judicial que determina a retomada do uso dos radares nos procedimentos de fiscalização do órgão. “Assim, a PRF estará reativando na sua rotina de atividades operacionais, no prazo e modo estipulado pela decisão supracitada, a modalidade de fiscalização de velocidade com o uso dos equipamentos citados, priorizando o caráter preventivo e educativo de seu emprego”, informou.
Na segunda-feira, 16, o juiz Marcelo Gentil deu 10 dias para a Polícia Rodoviária Federal voltar a usar radares móveis nas rodovias do país. O prazo, que terminou hoje, foi alterado após a PRF alegar que é necessário “um conjunto complexo de medidas do ponto de vista logístico, contratual, administrativo e de orientações, a serem deflagradas em caráter nacional” para dar cumprimento ao despacho.
No dia 11 de dezembro, o juiz atendeu a um pedido de liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e entendeu que a falta dos radares pode causar danos à sociedade.
Os equipamentos móveis foram recolhidos em agosto após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, foram revogados atos administrativos sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais.
