SUL FLUMINENSE/VOLTA REDONDA
Termina neste domingo, 25, o prazo para que os candidatos e partidos políticos enviem à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial referente às eleições municipais desse ano. É importante que o envio dos dados aconteça de maneira antecipada para não haver sobrecarga no sistema. A prestação de contas dos candidatos já fica disponível para consulta pública no site DivulgaCand, apontando despesas e receitas.
Todos os diretórios partidários e candidatos, independentemente de estarem com o registro deferido ou não, deverão encaminhar a prestação de contas parcial por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais. Nessa prestação de contas parcial deve constar toda a movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrida no início da campanha até o dia 20 de outubro, conforme previsto na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 23.627/2020.
Volta Redonda tem o maior número de candidatos a prefeito. Quinze fizeram pedido para aprovação das candidaturas, tendo que fazer a prestação de contas. No site DivulgaCand, até o fechamento desta edição, os seguintes candidatos a prefeito não tinham ainda movimentações financeiras divulgadas: Alex Martins (PSB), Cerezo (candidatura independente que foi indeferida); Dayse Penna (Pros); Luiz Eugênio (PCO – que foi indeferido).
Dos que já declararam gastos, Antonio Franciso Neto, foi quem mais recebeu: R$ 150 mil do Democratas. Nenhuma despesa tinha sido ainda computada. Em seguida, aparece Cida Diogo, do PT com R$ 73 mil doados, sendo R$ 70 mil pelo partido e outras doações, R$ 2 mil dela mesma. O gasto do partido foi até o momento de R$ 1,5 mil.
Paulo Baltazar é o terceiro com mais arrecadação. Ele recebeu R$ 69,6 mil, sendo R$ 65 mil do PSD e o restante de doação – R$ 1,6 mil dele mesmo. Já informou que teve em despesas R$ 31.321,00. Professor Habibe, do PCdoB, recebeu R$ 36.094,05, sendo R$ 19.094,05 da direção estadual do partido e R$ 17 mil dele mesmo. De despesas computou R$ 5.010,05.
O atual prefeito Samuca Silva, candidato à reeleição pelo PSC, recebeu R$ 36 mil, sendo R$ 30 mil dele e o restante de outras doações. Ainda não há despesas computadas.
A candidata a prefeita pelo PSOL recebeu até o momento R$ 23.520,69. O partido doou R$ 21.242,69 e o restante foi de doação coletiva. De despesa R$ 1.126,88. O candidato do Cidadania, Evandro Glória informou o recebimento de R$ 16,1 mil, sendo a maior parte de recursos colocado por ele, R$ 8,5 mil. De despesa computou R$ 13.266. Benevenuto, do Avante recebeu R$ 15 mil, recurso depositado por ele mesmo. De despesa apontou R$ 3.518.
Do Republicanos, Hermiton, está com R$ 13.300,01, de doações de pessoas físicas. Gastou R$ 500 até o momento. Granato, o candidato do Solidariedade aparece com R$ 3 mil em recursos, doados por ele mesmo. Não há informações sobre despesa.
A candidatura de Mônica Teixeira, do PSTU, que teve o pedido de registro indeferido, recebeu R$ 2,4 mil de pessoas físicas, sendo que R$ 2.778 foram gastos.
PONTOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
De acordo com o artigo 47, parágrafo 6º, da Resolução TSE nº 23.607/2019, a não apresentação da prestação de contas parcial ou a sua entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos caracteriza infração grave, salvo justificativa acolhida pela Justiça Eleitoral, que será apreciada no julgamento da prestação de contas final.
Os dados das prestações de contas parciais serão divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral no dia 27 de outubro, por meio do sistema DivulgaCandContas.
A prestação de contas é um dever de todos os candidatos – inclusive vices e suplentes – e dos diretórios partidários. Essa é uma medida que garante a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral.
O candidato que renunciar à candidatura, dela desistir, for substituído ou tiver seu pedido de registro indeferido pela Justiça Eleitoral deverá prestar contas correspondentes ao período em que participou do processo eleitoral, mesmo que não tenha realizado campanha.
