ESTADO
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), recebeu nesta quinta-feira (28/05) em seu gabinete um grupo de representantes da indústria de atacadistas e distribuidores do Rio de Janeiro para um debate semipresencial (alguns participaram por videoconferência) sobre as demandas dos setores de plástico, trigo e água mineral. Eles discutiram a necessidade de uma revisão da carga tributária, para que as empresas tenham condições de fazer frente à competitividade de empresas de outros estados e do exterior, bem como a descentralização da indústria para o interior.
Presidente do Sindicato das Indústrias de Alimentos do Município do Rio de Janeiro (Siarj), Sérgio Duarte disse que a indústria do Rio é competente, mas que falta competitividade tributária para enfrentar as empresas que vêm de fora. “Precisamos de proteção para equilibrarmos as forças em relação a outros estados”, comentou, citando os casos de Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo e Santa Catarina que praticam uma tributação menos onerosa às suas empresas.
Segundo ele, a redução dessa carga tributária poderia representar geração de muitos empregos. “Hoje, a indústria do Estado do Rio tem 550 mil empregados. Mas, com um incentivo tributário, poderíamos gerar 1.600 empregos”, dimensionou, salientando que 30% dos empregos em Santa Catarina são oriundos da indústria e que no Rio, apenas 8;9%.
Falta de incentivo
Sergio exemplificou a falta de competitividade das empresas locais citando o fato de não se ter uma única marca de água mineral sendo vendida nos supermercados, embora o Rio tenha 57 fabricantes desse tipo de produto. “A gente encontra nos supermercados águas vindas da França, Itália, Minas, São Paulo, Paraná, mas não do Rio. Nosso estado não tem barreira fiscal”, contou. O sindicato informou que uma empresa local pode levar até dois anos para ser enquadrada no incentivo fiscal via RioLog (Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio).
Diante desse cenário, o setor solicitou ao presidente da Alerj para que seja estudada a possibilidade de sua inclusão, por meio de emenda, no PL 2626/2020, que propõe a suspensão da aplicação do regime de ST (Substituição Tributária) nas produções de leite e derivados, bebidas destiladas, alambiques e cachaçarias que se localizem no Estado do Rio de Janeiro. “A diminuição da carga tributária criará condições de competitividade, estímulo ao investimento e aumento da produção, além da geração de emprego”, salientou Marcelo Pacheco, presidente do Sindicato Nacional das indústrias de Água Mineral.
Outra sugestão apresentada pelas indústrias do estado seria cobrar das empresas que vêm de fora – e de forma antecipada – o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), praticando uma taxa de 7%.
À frente do Sindicato da Indústria de Material Plástico, Gladstone Santos observou que há 20 anos o Estado do Rio era o segundo no país em transformação de produtos plásticos, tendo caído para a sexta posição. “Estamos vendendo nossa matéria prima a um dólar e importando produto acabado a cinco dólares; essa conta não fecha”, comparou.
Já o presidente do Sindicato das Indústrias de Trigo nos estados do Rio e Espírito Santo, Geraldo Gonçalves, revelou que o setor vem sofrendo desde 2016 pela falta de competitividade: “O Rio não planta trigo, que vem todo da Argentina. Produzimos aqui 60 mil toneladas de farinha e o mercado interno consome 50 mil, e não conseguimos entrar em outros mercados do país”.
Atento aos relatos, o presidente da Alerj disse que o parlamento vai analisar de que forma poderá ajudar a destravar esses entraves da indústria do estado. “Este é o primeiro de muitos encontros que teremos com empresários e empreendedores para ouvir todos os setores e ver de que maneira a Alerj vai poder auxiliar”, sinalizou Ceciliano, acrescentando que marcará reunião com o secretário estadual de Fazenda para falar sobre essa situação das empresas do estado.
Participaram também das discussões Joilson Barcelos, presidente da Associação de Atacadistas e Distribuidores do Estado do Rio de Janeiro (Aderj); Mauro Osório, que está à frente da Assessoria Fiscal da Alerj; entre outros debatedores.
Desenvolvimento de Maricá
Em outra reunião também nesta quinta-feira, Ceciliano esteve com o presidente da Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar), José Orlando Dias, em que foi informado sobre os projetos que estão sendo implementados no município. Casos do aeroporto da cidade (já em operação), do porto, do parque tecnológico e do complexo turístico Maraey.
“A conversa foi muito importante, porque a finalidade é promover o desenvolvimento do Leste Fluminense como um todo. Creio que a Alerj, por meio do presidente Ceciliano, pode ajudar a alavancar a região”, disse Orlando Dias.
