SUL FLUMINENSE/BRASÍLIA
Desde a apresentação dos dados preliminares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a respeito do censo demográfico, foi iniciada uma movimentação de centenas de prefeituras de todo país para a revisão dos dados populacionais. Segundo informações da Confederação Nacional dos Municípios, 770 cidades receberão menos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devido à população menor contada pelo censo 2022. Na região que engloba Sul Fluminense, Costa Verde e Centro Sul Fluminense, são oito municípios de 22 pesquisados que tiveram essa queda na população e, que podem pedir essa revisão.
Ao A VOZ DA CIDADE, o prefeito de Vassouras, Severino Dias disse que a prefeitura fará esse pedido de revisão. Segundo o censo de 2010 a cidade tinha 34.447 habitantes. No apresentado na semana passada, caiu para 33.976. “Como homologa um censo em fevereiro com 38 mil habitantes e agora cai para quase 34 mil? Algo errado está acontecendo. A cidade não perderia recursos com isso porque a faixa do FPM é de 30 mil a 37 mil habitantes, mas se chegássemos a 38 mil poderíamos aumentar em quase R$ 4,5 milhões por ano nossa arrecadação”, contou.
Severino contou que há dados do Programa Saúde da Família que aponta uma população em Vassouras de mais de 38 mil pessoas. “O cadastro mensal de casa em casa é feito pelos agentes comunitários e vemos crescimento da população todo mês. Errar cinco mil pessoas é muita coisa”, completou, apontando que foi aberto um prazo pelo IBGE para pedidos de revisões por até 20 dias desde a divulgação dos resultados. Vassouras já está fazendo levantamento da documentação para dar entrada.
Quem também fará pedido de revisão é o prefeito de Barra do Piraí, Mario Esteves. A cidade em 2010, segundo o IBGE, tinha 94.808 habitantes e agora, 12 anos depois, caiu para 92.883, ou seja -2,03% na taxa de crescimento populacional. “A prefeitura vai recorrer sim porque foi uma queda significativa. Isso atrapalha muito os recursos que são repassados. Vamos pedir a recontagem com acompanhamento da prefeitura. E vamos também fazer campanha para as pessoas participarem do censo”, apontou.
A Prefeitura de Angra dos Reis destacou que está avaliando se pedirá a revisão dos dados populacionais, mas apontou discrepância de alguns dados passados analisados com os divulgados agora. Pelo censo 2022, Angra tem hoje 167.418 habitantes – 2.093 habitantes a menos do que no censo de 2010. “Os dados coletados pela prefeitura de Angra, em 2019, são bem diferentes da base de dados trabalhados pelo IBGE no censo de 2022. Em 2019, o setor de geoprocessamento da prefeitura de Angra fez um levantamento de campo e constatou a existência de 119.215 domicílios cadastrados. Destes, 107.798 são imóveis construídos. Representantes do SAAE e do setor de geoprocessamento da Prefeitura de Angra participaram, no dia 23 de junho, de uma reunião com o IBGE, onde o instituto apontou a existência de 93.758 domicílios, dos quais apenas 62.128 estariam ocupados – ou seja, 31.630 domicílios desocupados. Além disso, no censo de 2022 a média de moradores por domicílio foi 2,69, diferente da média de 3,15 aplicada em 2010, o que fez o número habitantes de Angra diminuir ainda mais”, disse a nota da prefeitura.
Em Angra dos Reis a taxa habitacional caiu -1,23%, passando de 169.511 habitantes em 2010 para 167.418 em 2022.
Rio Claro teve uma queda pequena, de 2010 a 2012, de 17.473 para 17.401. Porém, são 12 anos então a tendência seria de crescimento. O prefeito José Osmar disse que a prefeitura está fazendo um levantamento para ver a possibilidade de revisão do censo.
OUTRAS CIDADES DA REGIÃO QUE TIVERAM PERDAS POPULACIONAIS
Barra Mansa em 2010 tinha 176.947 pessoas e nesse último censo, 169.899, uma queda de -3,98%. O prefeito Rodrigo Drable disse que ainda não discutiu isso com as secretarias afins. “Trataremos do assunto na próxima semana”, afirmou.
Em Valença o IBGE apontou também queda na taxa. Tinha em 2010 71.822 habitante e agora 67.753, -5,67%.
Engenheiro Paulo de Frontin caiu de 13.080 habitantes para 12.242, -6,41%. Em Mendes queda também registrada, passando de 17.935 para 17.502 habitantes, -2,41%.
Nessa segunda-feira, 3, IBGE defendeu a “qualidade e confiabilidade” do censo.
O FPM
A principal receita de sete a cada dez cidades brasileiras é o FPM. E o fundo tem entre os fatores de cálculo de repasse a quantidade de moradores. A CNM diz que as perdas, somadas, chegam a R$ 3 milhões com os dados novos do IBGE. Recentemente foi realizada uma reunião virtual com cerca 600 representantes de prefeituras que podem ser prejudicadas. Segundo a CNM, o impacto maior é em regiões mais carentes: 29% das cidades do Norte terão coeficiente menor; 18% do Nordeste; 11% do Sudeste e Centro-Oeste, e 8% do Sul.
O Censo 2022 teve uma redução de quatro milhões de habitantes no país, frente a previsão divulgada em dezembro de 2022, e de dez milhões quando considerada a estimativa feita pelo próprio IBGE em 2021.
A CNM disse que atuará junto a deputados, senadores e o governo federal para uma nova contagem populacional em 2025 “a fim de levantar dados efetivos e corrigir as distorções decorrentes do levantamento”.
